O programa, que também contou com a participação de Fernando Schuler, discutiu como as parcerias público-privadas estão reformulando a gestão pública no Brasil, trazendo inovação e especialização para áreas como saúde e educação
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Na manhã de hoje (06), a Presidente da Comunitas, Regina Esteves, participou do podcast Dois Pontos. O programa, realizado pelo periódico O Estado de São Paulo, convida semanalmente dois especialistas para debater temas relevantes em pauta na sociedade. Nesta edição, o debate abordou os impactos das parcerias público-privadas na gestão pública, com destaque para os achados do Mapa da Contratualização, iniciativa liderada pela organização que visa democratizar o conhecimento sobre processos de contratualização de serviços públicos no Brasil .
O episódio de hoje, apresentado pela colunista Roseann Kennedy, também contou com a presença do professor do Insper e coordenador acadêmico do Mapa, Fernando Schuler, e do repórter especial da área de economia, José Fucs. Ao longo de mais de 1h, eles discutiram exemplos bem-sucedidos e exploraram estratégias para otimizar o uso dos recursos públicos na prestação de serviços à sociedade, mantendo o serviço público e fortalecendo parcerias com o setor privado.
Segundo a 3ª edição do Mapa da Contratualização, o número de parcerias firmadas com o setor privado nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – aumentou 30,3% nos últimos três anos, passando de 5.169 em 2021 para 6.735 em 2024. No âmbito municipal, apenas as capitais já somam mais de 500 parcerias anualmente.
Durante o encontro, foi discutido o crescente uso das contratualizações no setor público como uma estratégia para melhorar a eficiência na gestão pública no Brasil, motivada principalmente pela necessidade de atender à demanda da sociedade por serviços públicos mais rápidos, de qualidade e com melhor custo-benefício. Também debateu-se como as parcerias entre governos e o setor privado visam trazer especialização, maior agilidade e inovação para a execução de serviços essenciais, como saúde, educação e cultura, e a mudança do papel do Estado, que ao invés de ser o executor direto dos serviços, passa a se especializar em planejamento estratégico, regulação e acompanhamento dos resultados, permitindo que organizações externas, com expertise específica, assuma a execução desses serviços.
Os participantes também abordaram como as parcerias com o setor privado têm transformado a cultura de gestão na administração pública, direcionando-a para uma abordagem mais focada em resultados, dados e comparabilidade. Isso se deve, em grande parte, ao próprio arcabouço legal das contratualizações, que exige a medição de desempenho e a avaliação contínua dos serviços prestados, promovendo uma concorrência saudável e estimulando a busca por maior eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade.
“Acho que esse ambiente da parceria público-privada não é somente uma nova forma de contrato. É realmente uma busca por eficiências que estão distribuídas entre todos esses atores [da iniciativa pública e privada] em uma governança que permita preservar o interesse público e a entrega do serviço ao cidadão”, explicou Regina Esteves.
Confira o programa completo:
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