Avanço. Esta é a palavra que pode definir o ano do Juntos. Em 2019, o programa assumiu novos e importantes compromissos, com a entrada de mais quatro governos estaduais – São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que, somados ao Pará, construíram uma frente ampla para reestruturação do setor público estadual.
Além disso, 10 cidades do Tocantins firmaram parceria com o Juntos para participar da rede de municípios que buscam a melhoria da gestão, principalmente nas áreas de equilíbrio fiscal, saneamento e segurança pública.
Separamos alguns resultados do Programa Juntos em 2019.
# Santos e a restruturação urbana
A busca por uma cidade mais moderna, sustentável e humana levou a Prefeitura de Santos (SP) ao desenvolvimento de um projeto urbanístico – apoiado pelo Programa Juntos.
O trabalho tem como objetivo apoiar a construção da visão estratégica do Santos 500 por meio de duas linhas de ações: estabelecer Diretrizes de Macroestruturação Urbana para o Município de Santos nos temas de Ordenamento territorial, Moradia Popular, Meio ambiente e Identidade; e elaborar projetos estratégicos específicos, em nível conceitual, que induzam a macroestruturação proposta e à visão estratégica Santos 500 Anos.
Em novembro, durante reunião comandada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com participação de representantes do comércio, do empresariado e do Legislativo Municipal, foram apresentadas as propostas de revitalização de pontos estratégicos da cidade como Monte Serrat, Mercado Municipal e rodoviária. Também foram expostas ideias para o Valongo, a região portuária e as habitações em áreas de mangue.
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# Reformas estruturantes implementadas nos Estados
Em 2019, o Programa Juntou apoiou os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo no desenvolvimento de reformas do Estado, visando administrações públicas mais eficientes, estruturadas e avançadas.
Em Minas Gerais, o projeto tem como objetivo a orientação e supervisão da revisão da arquitetura organizacional para o governo estadual nos segundo, terceiro e quarto escalões, com a realização de estudo sobre a alocação das políticas públicas e respectivos processos, de forma coerente e que contribua para a excelência na prestação de serviço. Além disso, a estrutura dos órgãos da administração indireta também está sendo objeto de revisão.
No Rio Grande do Sul, a reforma visa apontar eventuais inconsistências e fragilidades jurídicas, e, também, sugerir caminhos para alcançar resultados positivos em termos de otimização de recursos e racionalidade administrativa.
Já em São Paulo, a reforma busca a redução do crescimento da despesa de pessoal – já em níveis elevados, a revisão da legislação de pessoal, além de ganhos de clareza normativa, transparência, segurança jurídica e eficiência relacionados à remuneração dos servidores.
As três reformas administrativas juntas têm um potencial de economia de 45 bilhões de reais, ao longo de 10 anos.
Já em Goiás, a Reforma Administrativa teve como objetivo reorganizar todos os setores ligados ao governador, direta e indiretamente, com o intuito de racionalizar o uso do patrimônio governamental e a mão de obra dos servidores.
A economia prevista para o cofre público goiano pode chegar a aproximadamente R$ 120 milhões por ano. Isso equivale a 20% dos custos que a manutenção da máquina pública gerava até a primeira reforma.
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# Educação de Teresina vira exemplo
As secretarias de Educação de Caruaru, Petrolina e Paraty se uniram para buscar alternativas para melhorias na rede municipal de ensino, com apoio da Prefeitura de Teresina, que, em 2017, obteve o melhor ensino público entre as capitais brasileiras, segundo o IDEB.
Chamado de “Replica Teresina”, o projeto visa compartilhar e disseminar as boas práticas da educação municipal de Teresina para outros municípios integrantes do Programa Juntos, dando oportunidade para que possam criar suas próprias alternativas de política educacional a partir das evidências encontradas em Teresina.
O projeto teve pontapé inicial, com a realização de um seminário com a participação das equipes das secretariais de Educação. De lá, as equipes saíram com a proposta de realização de três simulados em cada cidade para melhor desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além dos simulados, cada cidade também está desenvolvendo ações como: estratégias para monitoramento e avaliação de resultados da rede municipal (Petrolina); revisão dos processos de formação e avaliação de professores (Caruaru); e estratégias para implementação do horário de trabalho pedagógico coletivo.
# Processos fundiários passa por regularização em Salvador
Com apoio do Programa Juntos, foi formatado o Programa de Regularização Fundiária para o município, com as propostas e diretrizes que constam no Plano Municipal de Habitação e no Plano Diretor de Salvador. A ideia é apoiar o poder público no desafio do equacionamento dos problemas municipais, especialmente nas demandas de habitação da população mais pobre.
A primeira etapa do projeto foi a realização de um Diagnóstico Municipal sobre procedimentos institucionais, bases cartográficas, legislação e rotinas existentes no Município voltadas à regularização fundiária. Na segunda fase, dentre as ações realizadas houve a capacitação dos técnicos para definição de etapas de regularização da área Jardim Cajazeiras; acompanhamento à elaboração do relatório de diagnóstico do Jardim Cajazeiras e definição de etapas de regularização.
Inclusive, com base na experiência obtida no Jardim Cajazeiras, a Prefeitura de Salvador ampliou o escopo inicial do projeto, passando de 500 para 30 mil unidades.
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# Rede de municípios de Tocantins em busca de equilíbrio para as contas
Em 2019, o Programa Juntos chegou ao Estado do Tocantins. As prefeituras de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Guaraí, Miranorte, Paraíso, Colinas, Taguatinga, Palmeirópolis e São Salvador uniram-se e, com apoio do Juntos, estão buscando caminhos de melhorias na gestão pública, mais especificamente no equilíbrio das contas públicas.
Denominado Municípios em Rede, o programa tem objetivo de impactar, otimizar e fortalecer – de uma vez só – um grupo maior de cidades. O trabalho será desenvolvido com o apoio de diversos parceiros, entre eles a BRK Ambiental.
Especificamente em Araguaína, ainda serão desenvolvidas ações para melhoria do saneamento básico, com a revisão e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com ênfase na integração entre os planos setoriais de Água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos; além da construção de um plano de segurança para cidade.
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