RS é mais um território da Comunitas que busca engajamento da sociedade civil
O Governo do Rio Grande do Sul lançou a Consulta Popular 2021. Serão destinados R$ 30 milhões, revestidos em projetos de Desenvolvimento Regional eleitos pela população em votação 100% digital. Em 2020, foram destinados R$ 20 milhões.
A Consulta Popular terá uma novidade nesta edição: a realização de uma etapa anterior à votação, em que a população poderá enviar ideias e propostas para sua região. Isso ocorrerá por meio do aplicativo para celular Colab, parceiro dessa edição (e também da Comunitas).
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Técnicos do governo e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) avaliarão as demandas. As escolhidas serão inseridas nas cédulas de votação, e os projetos eleitos, executados pelas secretarias e monitorados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Coredes. Conforme a execução é efetivada, o governo libera os valores.
“Democracia se faz assim, governando juntos. Nós precisamos da participação da população, e mobilização e envolvimento da comunidade, pois isso valoriza a cidadania e ajuda no desenvolvimento do estado”, disse o governador Eduardo Leite, em vídeo de divulgação.
As datas e os cronogramas dessa edição serão divulgados nos canais de comunicação da administração gaúcha.
Com informações do portal do Governo do Rio Grande do Sul.
RS é mais um território da Comunitas que busca engajamento da sociedade civil
Uma das missões da Comunitas é estimular a aproximação entre os governos e a população, com o objetivo de promover uma nova cultura de interação e engajamento que parta dos próprios cidadãos e que se perpetue para além do mandato.
Por isso, a organização já apoiou diversas iniciativas que visam fortalecer a participação cidadã nas decisões tomadas pela gestão pública. Confira:
Rio de Janeiro (RJ)
A primeira iniciativa de apoio da Comunitas no Rio de Janeiro está sendo para promoção da educação política e no fortalecimento da participação cidadã no processo de revisão do Plano Diretor do município, iniciado este ano.
O engajamento é fomentado por meio da Jornada do Plano Diretor, disponível no aplicativo Colab, que foi desenhada em linguagem simples e gamificada, adaptada para atingir diferentes perfis de pessoas.
Juiz de Fora (MG)
Com apoio da Comunitas, em 2018, o município mineiro ampliou a utilização do Cola para melhor comunicação direta com o cidadão e a ampliação de sua fiscalização de demandas de infraestrutura urbana. Com a ferramenta, a prefeitura consegue consultar os usuários do aplicativo por meio de enquetes e interface responsiva.
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Santos (SP)
Com apoio da Comunitas, o município do litoral paulista passou a utilizar a ferramenta Colab, pois, após quase 20 anos, a prefeitura decidiu retomar a realização do Orçamento Participativo, com o objetivo de incentivar e ampliar a participação da população no processo de escolha do investimento de parte dos recursos públicos municipais, em 2016.
Com o engajamento direto da Ouvidoria Pública Municipal e as Secretarias de Finanças e a de Comunicação e Resultados, a prefeitura registrou mais de 9 mil votos sobre a escolha de onde investir R$ 10 milhões, sendo que no ano anterior, apenas 400 pessoas haviam participado.
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Campinas (RS)
O município do interior paulista passou a utilizar o Colab como ferramenta de apoio na promoção do Fala Cidadão, consulta à população para definir a área de aplicação de R$ 1 milhão.
O projeto escolhido foi o “Costurando Sonhos”, que previu a construção de um centro de aprendizado de costura industrial e tem como objetivo a formação de empreendedores nos diversos segmentos da confecção, preparados para atuar na indústria têxtil, individualmente ou em cooperativas.
Pelotas (RS)
O município gaúcho, que estimulou a iniciativa realizada no Rio Grande do Sul, realizou uma consulta pública com o objetivo de melhorar o trânsito da cidade, em 2015, também com o Colab.
Nesse caso, a população ajudou a prefeitura a decidir sobre a retirada do estacionamento de uma das principais vias da cidade, a Av. Bento Gonçalves. A consulta registrou a participação de mais de 1.500 cidadãos, que votaram a favor da remoção. No início do ano seguinte, a prefeitura acatou a escolha feita pelos cidadãos.
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Teresina (PI)
Em 2015, visando diminuir o alto índice de homicídio de jovens na capital do Piauí, a prefeitura decidiu lançar uma plataforma colaborativa para que a população participasse da proposição de soluções para o seguinte desafio: “Como incluir o cidadão na busca pela diminuição da violência em um bairro?”.
A população jovem foi convidada a apresentar e cocriar propostas focadas no combate à violência juvenil na região do Parque Lagoas do Norte. Suas viabilidades foram analisadas pela Prefeitura, a qual fez uma devolutiva das políticas possíveis de serem executadas para que a população optasse por qual deveria ser de fato escolhida.
Como resultado, foram recebidos aproximadamente 30 mil acessos na Plataforma de Governança Colaborativa Teresina e-você, 173 propostas e 5,5 mil votos.
No total, 10 projetos foram escolhidos para execução, recebendo R$ 5 mil cada. Além disso, cada um dos jovens que os propuseram recebeu R$ 1 mil, como símbolo de reconhecimento pela Prefeitura, além de serem convidados a participar da implementação de suas propostas, recebendo oficinas de elaboração de projetos sociais na Secretaria Municipal da Juventude de Teresina.
Como reconhecimento, a plataforma foi apresentada em 2016 pelo então Secretário de Planejamento de Teresina, Washington Bonfim, no Fifth National Summit on Preventing Youth Violence em Baltimore (EUA), cúpula nacional realizada pelo governo norte-americano e entidades parceiras, a qual debate sobre a redução e prevenção de violência entre jovens.
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Foto em destaque: Rafael Cabeleira/Divulgação
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