A parceria entre o Juntos e o governo paraense integra o escopo do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), projeto estadual de fomento ao desenvolvimento municipal.
Foto: Ascom/Sead
Visando ampliar, ainda mais, os impactos positivos já obtidos nas cidades integrantes do Programa Juntos, a Comunitas anunciou, no último mês de agosto, uma parceria inovadora com o Governo do Estado do Pará.
O projeto visa combater o alto desequilíbrio fiscal presente nos municípios brasileiros, em especial, no estado do Pará. Os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal reforçam a extensão e a profundidade da crise fiscal no país, sem deixar dúvidas de que ela não está restrita à União e aos estados. Muito pelo contrário. Dos 4.544 municípios analisados, 3.905 (85,9%) apresentaram situação fiscal difícil ou crítica.
A iniciativa capacitará gestores públicos dos municípios do Pará para o equilíbrio fiscal e nos procedimentos necessários para manutenção da adimplência junto ao CAUC. Além de contribuir para a troca de boas práticas em nível regional, fortalecendo a relação entre os municípios e promovendo a busca por soluções coletivizadas. Todas as ações implementadas serão acompanhadas por uma equipe do governo do estado, visando a transferência de metodologia como estratégia de institucionalização para garantir os resultados no longo prazo.
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Para viabilizar esse acompanhamento efetivo, servidores da SEAD, SEPLAN, SEFA e EGPA foram selecionados para compor o Escritório de Gerenciamento desse projeto. Para iniciar as atividades da cooperação, o Juntos – por meio da parceria técnica da Mais Partners, realizou, durante os dias 19 e 20 de setembro, treinamentos para essa equipe , tendo como temas: Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e Equilíbrio Fiscal nos Municípios.
CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
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A capacitação sobre equilíbrio fiscal municipal teve o objetivo passar o contexto dos gastos na gestão pública, lei de responsabilidade fiscal, eficiência dos gastos, metodologia de trabalho, cases na gestão municipal, gestão da mudança, planos de ação relacionados, acompanhamento e resultados esperados.
“O Juntos acredita no poder da troca entre as cidades e nelas como locus de transformação. Os servidores públicos são atores importantes dessa mudança. Através da replicabilidade de boas práticas e troca constante de conhecimento em rede, cada vez mais cidades podem aprimorar seus processos de gestão, resultando em maior qualidade nos serviços prestados à população”, explica a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
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