Com o apoio da Comunitas, a prefeitura já recebeu 500 mil toneladas em inventários de carbono, oferecendo incentivos fiscais e créditos tributários para empresas que neutralizam suas emissões de gases de efeito estufa
Crédito da Imagem: Primaz
A prefeitura do Rio de Janeiro encerrou, no final de maio, o edital de chamamento para as empresas da cidade que desejassem participar do programa ISS Neutro (Imposto Sobre Serviços). A iniciativa, que foi implementada localmente com o apoio da Comunitas, visa promover as finanças sustentáveis no município e a consolidação da cidade como líder em investimentos verdes no Brasil.
20 empresas, de setores como transporte, moda e construção, aderiram ao programa, realizado por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE) e Fazenda e Planejamento (SMFP). Ao terem seus cadastros aprovados, essas organizações estarão aptas a receber descontos no ISS, que podem variar de 2% a 5%, promovendo a redução da pegada de carbono na cidade e fortalecendo a economia verde.
A Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu 500 mil toneladas em inventários de emissões de gases de efeito estufa, equivalentes a 2,5% das emissões anuais da cidade. Esse volume atinge metade da meta de redução para 2024, que é de 5% em relação a 2017. Isso representa a pegada de carbono anual de 250 mil brasileiros, conforme dados do Banco Mundial, considerando emissões resultantes da produção de resíduos, transporte e consumo de energia.
ISS Neutro
Com o ISS Neutro, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai destinar até R$ 60 milhões em crédito tributário anualmente para empresas de qualquer setor que comprem crédito para neutralizar suas emissões.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões, destacou que essa iniciativa posiciona a cidade como uma referência em sustentabilidade urbana. “Esse é um programa pioneiro em nível municipal, em que uma cidade financia atividades limpas, estimulando empresas emissoras a buscarem o mercado de crédito de carbono voluntariamente. Considerando que não é algo obrigatório e que nem todas as empresas ainda acessam esse mercado, nem têm estrutura de compliance para tal, o volume de gases em inventários para solicitação de crédito desse primeiro edital nos deixa muito felizes”.
O projeto, que deve ter um novo edital de chamamento lançado ainda no segundo semestre, visa contribuir com a meta de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil e é acompanhado pelo Banco Mundial. Além disso, recebeu apoio da C40 Cities – uma rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão comprometidos em promover ações para enfrentar a crise climática.
Como tudo começou
A capital carioca tem um histórico positivo quando se trata de promover políticas ambientais pioneiras no Brasil. Marcada por eventos de grande relevância para o desenvolvimento sustentável, como a Eco-92 e a RIO+20, a cidade quer se tornar carbono neutro até 2050.
Por isso, em agosto de 2023, a prefeitura municipal deu início à criação da plataforma online para o Centro de Finanças do Amanhã. O projeto teve o objetivo de desenvolver um website altamente integrado e informativo, que servisse como hub educacional e plataforma para coleta de inventários de emissões de carbono de empresas que impulsionarão o mercado voluntário de créditos de carbono do Rio de Janeiro.
A plataforma, que foi desenvolvida com o apoio da Comunitas, com a expertise técnica da DoctorWeb, foi lançada ainda em dezembro do ano passado, juntamente com o edital de chamamento e lançamento do programa ISS Neutro. À época, cinco empresas tinham se cadastrado na ferramenta, sendo que pelo menos uma delas já estava apta para entrar no programa e transacionar créditos de carbono no mercado voluntário de carbono da capital carioca.
Assim, a ideia é viabilizar um ambiente que não apenas impulsione uma economia de baixo carbono, mas que também exerça um forte poder de atração junto a empresas interessadas em se engajar ativamente na pauta ambiental.
*Com informações da Prefeitura do Rio de Janeiro
O que você achou desse conteúdo? Compartilhe sua opinião conosco nos comentários!
Sem comentários