No aniversário da capital pernambucana, a Comunitas apresenta três políticas públicas implementadas localmente que podem servir de inspiração para governos em todo país
Imagem do Marco Zero, o ponto em que a cidade foi fundada, no bairro do Recife Antigo. Crédito da Imagem: Sol Pulquério – Prefeitura do Recife
À medida que completa 487 anos desde sua fundação, Recife emerge como uma cidade que preserva uma rica história cultural, ao mesmo tempo em que olha para o futuro e para a inovação.
Dos tempos de cidade portuária para os dias atuais, Recife percorreu uma longa jornada. Hoje, a capital pernambucana é campeã no ranking das 26 cidades mais conectadas do Norte e Nordeste do Brasil – tendência que também é refletida pela criação do Porto Digital, nos anos 2000, um dos principais pólos tecnológicos do Brasil – e, também, contribui para a formulação de políticas públicas inovadoras.
Ao completar quase meio milênio, é fundamental reconhecer a relevância das políticas públicas na promoção do progresso e da equidade na cidade. Inspirados por iniciativas bem-sucedidas implementadas no município nordestino, outros municípios do Brasil podem se beneficiar ao adotar políticas semelhantes em seus territórios. Afinal, é por meio do compartilhamento de experiências e boas práticas que diversos governos podem economizar tempo e recursos ao implementar novas políticas e fortalecer o desenvolvimento sustentável em diversas regiões do Brasil.
Confira!
Centro Comunitário da Paz (COMPAZ)
Crédito da Imagem: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFPE
O projeto foi concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Baseado na experiência de Medellín (Colômbia) das Bibliotecas Parques e de outras fontes de espaços de cidadania, o Compaz possui quatro unidades localizadas em regiões de alta vulnerabilidade social do Recife, sendo que a primeira delas foi inaugurada em 2016, e as demais, ao longo de quatro anos.
Conhecidos como “Fábricas de Cidadania”, os equipamentos se destacam tanto pela estrutura, quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos, a exemplo de cursos de capacitação, atividades educacionais, de saúde e bem-estar e prestação de serviços às comunidades.
Em 2019, o Compaz foi escolhido como o melhor projeto de redução de desigualdade social do País, pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela Oxfam Brasil. Em fevereiro deste ano, a iniciativa ganhou reconhecimento internacional ao ser agraciada na ONU com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas.
Embarque Digital
O programa Embarque Digital, lançado em 2021, é realizado a partir de uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital, e visa promover a formação técnica de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Com cursos presenciais de graduação tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Sistemas para Internet, a formação tem duração de dois anos e meio e oferece uma matriz curricular alinhada às demandas do mercado de trabalho, aumentando as chances de empregabilidade dos selecionados.
Além disso, os estudantes selecionados para integrar o programa terão a oportunidade de participar de Residência Profissional Tecnológica desde o primeiro período, realizando projetos práticos e interagindo com as mais de 20 empresas do setor – e parceiras do programa.
O Embarque Digital não apenas busca formar profissionais qualificados, mas também promove a inclusão, com uma representação significativa de pretos e pardos (67%) e mulheres (33%) entre os selecionados. Com mais de 1400 vagas ofertadas, o programa demonstra um compromisso real com a diversidade e igualdade de oportunidades.
ProMorar – Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental
O Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, o ProMorar Recife, vai além da habitação. Ele busca proporcionar infraestrutura básica, como ruas e passeios calçados, equipamentos sociais, áreas verdes, esgotamento sanitário e drenagem urbana para melhorar a qualidade de vida da população.
Após as chuvas intensas em maio de 2022, o programa intensificou medidas de prevenção e resiliência para lidar com eventos climáticos extremos. Além disso, o ProMorar pretende oferecer moradia digna, segura e regularizada. As ações do Promorar serão financiadas por operações de crédito firmadas entre a Prefeitura do Recife e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – em um valor estimado em R$ 2 bilhões.
O programa está subdividido em três componentes. O primeiro é a urbanização integrada, que abrange obras de abastecimento, saneamento, pavimentação, drenagem, requalificação de calçadas, espaços de lazer, novos equipamentos e serviços sociais, além do atendimento habitacional de famílias em 40 comunidades de interesse social do Recife.
O segundo, trata da infraestrutura resiliente, que visa tornar a cidade mais preparada para lidar com eventos extremos, como alagamentos e deslizamentos de terra. O programa se concentra na macrodrenagem da bacia do Rio Tejipió e nas encostas localizadas nos morros das cidades. O objetivo é reduzir em cerca de 50% o volume de alagamentos, por meio de obras de macrodrenagem e da implementação de sete parques alagáveis nas margens dos rios Tejipió, Moxotó e Jiquiá.
Por fim, o terceiro componente do programa é a inovação na política urbana e habitacional para lidar com os riscos climáticos. As atividades previstas incluem a implantação de um sistema de gestão e monitoramento de riscos climáticos, um sistema de gestão de dados urbanos habitacionais e socioambientais, o desenvolvimento de um sistema automatizado de controle urbano e a capacitação de mulheres agentes comunitários em prevenção e gestão de riscos climáticos. Além disso, está prevista a ampliação do atendimento habitacional no município, trazendo opções inovadoras de acesso à moradia.
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