Em evento, governador do Pará apresenta os avanços na agenda de transformação digital da SEMAS

Os serviços de licenciamento ambiental digital e SICAR 2.0, que contaram com o apoio da Comunitas, fazem parte da agenda de modernização dos serviços ambientais prestados pela pasta com o objetivo de promover uma melhor gestão do patrimônio verde estadual

No último domingo (06), durante o evento “Diálogos Amazônicos”, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou o lançamento das novas ferramentas de transformação digital da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

As ferramentas fazem parte de uma agenda de modernização dos serviços ambientais prestados pela pasta, que a Comunitas vem apoiando desde 2020, com o objetivo de promover uma melhor gestão do patrimônio verde estadual, bem como propiciar a construção de protocolos e procedimentos para agilizar o atendimento ao cidadão e garantir segurança jurídica aos processos.

A modernização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançada no evento, onde Barbalho comemorou a validação simultânea de mais de 43 mil cadastros de produtores, e que marcam o início de uma nova era na gestão territorial e ambiental do Estado. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a principal ferramenta para a gestão ambiental de propriedades rurais e para o cumprimento de metas nacionais e internacionais para a manutenção da vegetação nativa e restauração ecológica de ecossistemas. A adoção de tecnologia avançada e automatizada trará maior eficiência na regularização de propriedades rurais e no acompanhamento de compromissos ambientais, promovendo maior adesão de agricultores a políticas públicas de estímulo à produção. 

No contexto do CAR, a Comunitas está apoiando o desenvolvimento do novo sistema transacional do SICAR, sistema responsável pelo cadastro, análise e comunicação com os proprietários rurais, além de estar integrado com a camada automatizada de análise do CAR. Dessa forma, a SEMAS possuirá um sistema robusto e integrado, garantindo a segurança aos solicitantes de CAR e a integração com análises automatizadas necessárias para o avanço da regularização ambiental no estado.

No evento, também foi divulgado o lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental Digital, realizado com apoio da Comunitas, Elo Group e Sydle. O novo sistema tornou o processo de licenciamento ambiental e outros atos autorizativos totalmente digitalizado, prático, personalizado e ágil. O acesso é possível via website ou aplicativo “SEMAS Pará”.  

O objetivo do projeto foi implementar soluções ambientais com foco no aprimoramento e digitalização do processo de licenciamento ambiental do Pará, melhorar a experiência de atendimento do empreendedor interessado no processo de licenciamento junto à Secretaria e modernizar o  processo reutilizando componentes tecnológicos existentes. 

Com a solução implantada, o processo de licenciamento ambiental ganhou maior eficiência na análise e atendimento dos protocolantes (via chatbot “Flora”, incorporada ao Portal), geração automatizada de guias de pagamentos (Documento de Arrecadação Estadual – DAE), espaço para acompanhamento do status da solicitação e checklists de documentação, ambiente para que o cidadão faça uma consulta documental prévia ao início da solicitação. Ademais, o projeto contou com mais de 40 horas de treinamento para os técnicos da SEMAS, fator que permite a perenidade da ação de transformação digital.

Além do governador, participaram do evento a vice-governadora Hana Ghassan; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono; a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Elieth Braga; os deputados Estaduais Iran Lima e Lu Ogawa, além da deputada federal Renilce Nicodemos e outras autoridades.

Helder Barbalho ressaltou que os novos sistemas fortalecem a governança territorial por meio de parcerias tecnológicas: “[…] estamos colocando o Pará em destaque no cenário nacional e demonstrando, mais uma vez, a nossa preocupação em cuidar da nossa floresta e como isto é valioso para a nossa gente. Não é por acaso que estamos recebendo eventos globais pertinentes à questão climática. Aqui, na nossa terra, onde homem e natureza convivem juntos desde sempre, temos que dar exemplo de cuidado com o planeta e com o povo”, declarou ele.

Apoio da Comunitas

A Comunitas apoia a transformação digital da SEMAS desde 2020, com a reestruturação da pasta, apoio ao desenvolvimento da plataforma de licenciamento ambiental digital e, mais recentemente, com a criação do Sistema de Cadastramento Ambiental 2.0 (SICAR 2.0). O portal de serviços do SICAR 2.0, em execução pela EloGroup e  a Sydle desde o início de 2023, possibilita o registro virtual de propriedades, oferecendo aos proprietários maior facilidade e agilidade no processo. 

Além disso, o sistema também vai desafogar os setores da SEMAS que eram responsáveis por fazer o cadastramento e validação de propriedades rurais, para que eles voltem suas atenções para casos mais complexos, garantindo assim práticas mais sustentáveis. Através do SICAR 2.0, o cidadão poderá utilizar formulários inteligentes para cadastros e solicitações, além de validar dados. Adicionalmente, ele também fará a incorporação do CAR 2.0 e terá acesso a um banco de imagens de satélite e à interface do Sistema de Informação Geográfica (GIS).

Do ponto de vista administrativo, o sistema integra bancos de dados federais e estaduais, agilizando a análise de processos. Distribui solicitações entre técnicos e gerentes, facilita a análise documental e geográfica, agendamento e acompanhamento de vistorias e emissão de pareceres. Também oferece governança de procedimentos, com gestão e monitoramento de indicadores.

Ainda em agosto, a Comunitas irá iniciar apoio na digitalização da temática de recursos hídricos da SEMAS e um projeto de tecnologia e analytics na área de fiscalização ambiental, extremamente relevante para as metas de desmatamento zero no Estado do Pará.

Para Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, o SICAR 2.0 e toda a agenda de transformação digital apoiada no Pará representa um grande avanço ao Estado com relação à modernização e eficiência da gestão ambiental. “O Pará assume a liderança na transformação digital dos serviços ambientais, alinhando tecnologia e inovação para alcançar uma gestão mais eficiente e sustentável. E a Comunitas reforça o seu papel em apoiar governos a serem mais inovadores e eficientes”, declarou ela.