O projeto, que contou com o apoio da Comunitas, prevê planejamento urbano das favelas, redução do adensamento na Zona Oeste e fim da exigência de vagas de garagem
Crédito da Imagem: Wikipedia
Na última segunda-feira (11), a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) aprovou o novo Plano Diretor (PD) da cidade, que vai delinear as principais diretrizes para o planejamento urbano municipal pelos próximos dez anos. A Comunitas desempenhou um papel fundamental na elaboração desse projeto.
A cada década, as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam elaborar ou, se for o caso, revisar os planos diretores que regulam as leis de planejamento urbano, para evitar situações de crescimento metropolitano desordenado e sem comprometimento com a sustentabilidade.
A atual proposta do PD passa por discussões desde 2021 e recebeu mais de 1.200 emendas, sendo que 473 foram acolhidas. A versão final do documento será enviada para o prefeito Eduardo Paes para sanção ou veto.
O projeto aborda áreas como moradia, saneamento básico, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outros. Dentre os principais avanços em relação ao documento de 2011, o último PD aprovado da cidade, destacam-se:
- A criação de sete macrozonas, que levam em consideração a realidade territorial de cada região, criando diretrizes para cada uma delas;
- O planejamento urbano das favelas, que passa a ser considerado como uma unidade de planejamento;
- A redução do adensamento na Zona Oeste da cidade, que sofre com problemas de infraestrutura;
- O fim da exigência de vagas de garagem para novos empreendimentos;
- O plano diretor ainda prevê a revisão do zoneamento da cidade, o aumento do IPTU progressivo, o aproveitamento de imóveis públicos e o impacto de vizinhança.
Apoio da Comunitas
Para que a revisão do Plano Diretor aconteça, é necessário que haja o debate público, condição preconizada por lei federal. Entretanto, o processo de retificação do documento da capital carioca ocorreu justamente durante os períodos mais críticos da pandemia, exigindo que a discussão fosse transferida para o ambiente online.
Nesse sentido, a prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com a Comunitas e o Colab – aplicativo especializado em conectar cidadãos e suas demandas ao poder público –, adotou a estratégia de promover o debate sobre a revisão do PD da capital carioca por meio de aplicativo, em 2021, com o objetivo de assegurar a participação ativa da população na elaboração da nova versão do documento.
O projeto implementou uma jornada gamificada, enriquecida com conteúdo educativo, capacitando os cidadãos sobre os conceitos apresentados no Plano Diretor. Simultaneamente, a criação do Programa de Embaixadores da Cidade, também fundamentado em gamificação, teve como objetivo envolver ativamente os participantes na jornada digital, formando uma rede cidadã dedicada ao desenvolvimento urbano. Ao todo, foram mais 400 inscritos e 157 embaixadores ativos, que promoveram a participação ativa da comunidade no planejamento do futuro da cidade.
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