A avaliação diagnóstica da ação identificou oportunidades para aprimorar os processos e fortalecer a gestão ambiental do Estado
Crédito da Imagem: Rádio Tocantins
No último dia 27, a Comunitas esteve presente em Palmas (TO) para participar da apresentação da avaliação diagnóstica do processo de licenciamento ambiental do Estado. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Habitação e Recursos Hídricos (SEMARH), do Instituto do Tocantins (Naturatins) e do Escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, que atua como parceiro técnico no projeto de modernização do licenciamento ambiental no Tocantins.
Desde maio, a Comunitas tem apoiado o projeto de modernização do licenciamento ambiental do Tocantins, com o objetivo de promover práticas sustentáveis e impulsionar o desenvolvimento responsável no Estado. O projeto visa aprimorar a eficiência, garantir segurança jurídica e elevar a qualidade dos serviços prestados pelo Naturatins. Para alcançar esses objetivos, o projeto conta com a colaboração de entidades como a SEMARH, o Ministério Público e o setor produtivo, alinhando-se aos princípios de preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico equilibrado.
Durante o encontro, foi enfatizada a necessidade de integrar o licenciamento ambiental com a fiscalização e de aprimorar a estrutura organizacional, incluindo a criação de setores especializados e a padronização das análises. A atualização da legislação ambiental foi considerada essencial, com vistas a reduzir conflitos de interpretação. Um destaque especial foi dado à simplificação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM) e à automação dos procedimentos, com o objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia na gestão ambiental.
Participaram do encontro o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do Estado de Tocantins, Marcello de Lima Lelis; e os servidores da pasta Cristiane Peres, ponto focal da secretaria para a ação; Lucas Neves; Rodrigo Sávio; e Roseneide M. Serra. Também estiveram presentes representantes da Naturatins, como Letícia Vieira Freitas, ponto focal da instituição; Felícia Duarte; e Denise Martins;
O encontro contou, também, com representantes do parceiro técnico e da Comunitas. Estiveram presentes Patrícia Iglesias (Coordenadora do Projeto), Caroline Marques (Especialista Jurídica) e Marcelo Ogawa (Especialista Técnico), bem como Thiago Milani (Diretor de Projetos e Relações Governamentais) e Ana Teresa Carvalho (Coordenadora de Projetos e Relações Governamentais) da Comunitas.
Na ocasião, os servidores discutiram os desafios apontados e compartilharam suas experiências. A equipe também pretende fazer uma visita à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), em setembro, para conhecer o Sistema de Licenciamento Simplificado (SILIS) utilizado pelo governo paulista.
Ao final do encontro, o Secretário Marcello Lelis agradeceu a participação de todos e se mostrou bastante entusiasmado com o projeto.
Oportunidades de melhorias
A etapa de diagnóstico do projeto de licenciamento ambiental do Naturatins identificou uma série de oportunidades para aprimorar a eficiência dos processos e fortalecer a gestão ambiental. Entre os pontos observados, destacou-se a importância de modernizar e padronizar as análises, além de integrar melhor os sistemas para agilizar as operações. A equipe também percebeu que a alta rotatividade de funcionários, embora natural em muitos órgãos, pode ser enfrentada com estratégias voltadas à retenção de talentos e ao desenvolvimento técnico contínuo.
Foi ressaltada a necessidade de incorporar ferramentas de automação para tornar a análise mais dinâmica, especialmente no Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde o uso de inteligência artificial e imagens de satélite pode trazer ganhos importantes. Outro ponto abordado foi a melhoria na distribuição das responsabilidades entre as diretorias, de modo a otimizar o tempo e a energia dos técnicos envolvidos.
Em termos de procedimentos, a padronização dos textos das licenças e autorizações foi vista como uma oportunidade para garantir mais consistência, reduzindo possíveis divergências e simplificando o processo. O diagnóstico também apontou para o fortalecimento da comunicação interna e externa, o que será essencial para aproximar o Naturatins dos cidadãos e aumentar a transparência nas suas ações.
Ações propostas
Dentre as ações propostas, está a criação de um setor de triagem, que permitirá a abertura eletrônica de processos e a utilização de um checklist. Há também a integração de sistemas e a melhoria do fluxo dos processos, visando à modernização organizacional. A simplificação de procedimentos, a automatização de relatórios e a criação de canais de comunicação internos e externos também estão previstos, assim como a atualização constante do site e das redes sociais. Além disso, o plano inclui o aumento do quadro de pessoal e a capacitação contínua para consultores.
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