O Pacto Pela Paz de Pelotas já inspirou algumas ações no âmbito da segurança pública em Rio Grande, que pode replicar o projeto na cidade.
Na último dia 26, a Comunitas promoveu uma reunião entre integrantes da cidade gaúcha de Rio Grande com membros do Instituto Cidade Segura (ICS) com o objetivo de apresentar mais detalhes sobre o projeto Pacto Pela Paz, que já foi implementado, com sucesso, em Pelotas (RS) e Caruaru (PE). Em ambos os municípios, o programa foi implementado localmente com o apoio da Comunitas.
Participaram do encontro o secretário municipal de Mobilidade e Segurança Pública, Major Anderson Castro, e o assessor da prefeitura, Guilherme Schuch, representando Rio Grande. O ICS foi representado por Alberto Kopittke, Alex Brandão, Roberta Astolfi e Thiago Magnus.
No momento, um dos maiores desafios de Rio Grande na área de segurança pública é a atual guerra de facções, que tem impactado na violência local. Diante desse cenário, é de extrema importância prevenir os ciclos de guerras de facções, terminar os embates atuais e implantar uma resposta imediata e inteligente (com base em evidências) das forças policiais para cada homicídio.
O Major Castro esclareceu que, devido ao porto, Rio Grande fica mais vulnerável ao tráfico de drogas. “O desafio é desenvolver um projeto que atinja as crianças, adolescentes e jovens para conscientizar sobre o uso de drogas e evitar que integrem as facções”, explicou ele.
O ICS explicou a metodologia da organização para o desenvolvimento e implementação do Pacto Pela Paz no município, que se inicia com a realização de um diagnóstico local com o objetivo de entender os desafios, captar evidências e explorar soluções tomando por base experiências exitosas de outras cidades ou países. A realização desse estudo dura, em média, três meses e, a partir daí, a base do trabalho do projeto é a integração entre as polícias e os órgãos da prefeitura.
Durante a fase de diagnóstico, é realizada uma pesquisa de vitimização, que serve de base para a análise de indicadores criminais, de saúde, de educação e assistência social. Após essa etapa, é feito o lançamento do programa específico para o município, com soluções personalizadas para os desafios encontrados. Dentre os tipos de ações, há a categorização entre o eixo de aplicação da lei e o eixo de prevenção da violência, sendo, portanto, um programa que aborda a segurança de ponta a ponta.
Atualmente, Rio Grande possui um moderno sistema de monitoramento por câmeras e, em breve, será implementado um sistema em que toda a cidade vai ser cercada por vídeo. Outro ponto importante, inspirado nos programas apoiados pela Comunitas, foi a implantação de programas de prevenção à violência em parceria com outras secretarias como o projeto Promotores da Paz que trabalha, nas escolas, com a prevenção ao uso de drogas, e do reforço da iluminação pública.
Segundo Alberto Kopittke, do ICS, é importante se criar um programa de segurança pública que atenda às necessidades de cada município, baseado tanto em experiências exitosas de outros locais, bem como em casos fundamentados em estudos científicos. “As cidades que adotam uma postura assertiva frente à segurança pública tornam o combate à violência uma agenda positiva, isto é, deixa de ser um problema para virar uma marca do governo. Além disso, os comandos de polícia se fortalecem, é um projeto ganha-ganha”.
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