Município pernambucano pretende reduzir os índices de criminalidade através do programa desenvolvido com o apoio da Comunitas e parceria da Open Society Foundation
Caruaru é uma das principais cidades de Pernambuco e do Nordeste brasileiro. Em 2017, estava na terceira colocação do estado em número de homicídios, tendo caído uma posição em 2020, de acordo com os dados analisados até novembro do ano passado. A segurança pública e a redução da violência sempre foram uma preocupação da prefeita, Raquel Lyra, e uma das prioridades de seu mandato. Prova disso é a criação da secretaria dedicada ao tema em seu primeiro mandato, iniciado logo depois das eleições municipais de 2016. Para isso, foi necessário lançar, também, um plano municipal para reverter o quadro.
Foi neste contexto que, em 2019, a Comunitas, em parceria com a Open Society Foundation (OSF), iniciou a primeira fase do projeto de apoio à política municipal de segurança pública, com a meta de qualificar o plano de segurança existente na cidade. Para atingir esse objetivo, o projeto atuou na elaboração de um diagnóstico e em redesenhar as estratégias de prevenção da violência, especialmente aquelas voltadas para a prevenção de homicídios, e cuja implementação fosse de competência local.
Apesar de as ações de prevenção terem impactos de médio e longo prazo, é através da consistência e consolidação das mesmas que garantirão a sustentabilidade da redução da violência ao longo do tempo. Por isso, apesar de não ter sensibilidade imediata nos indicadores de homicídios, o projeto enfatiza o papel primordial dos gestores municipais por todo país a focar seus esforços na segurança pública através da promoção de ações de prevenção da violência. O foco principal é garantir que as políticas sociais com potencial preventivo cheguem a um público muito específico, aqueles com maior probabilidade de se envolverem em situações de violência e/ou serem vítimas de homicídios.
Um dos principais resultados da primeira fase do projeto foi apresentado em fevereiro de 2020, com a criação do Observatório de Prevenção da Violência (OPV). O OPV foi concebido com o objetivo de coletar e consolidar dados capazes de orientar a política de prevenção da violência na cidade. Porém, o principal diferencial de Caruaru, em comparação com outros observatórios no Brasil, é a coleta de dados desagregados, isto é, a análise individual de cada cidadão em risco, de forma a gerar um perfil mais abrangente do público em situação de risco à violência, bem como orientar uma política de prevenção social efetivamente intersetorial. Além disso, o Observatório também terá o papel de orientar a implementação das ações de prevenção social, fornecendo informações capazes de focalizá-las no contexto de prevenção da violência de forma a envolver todas as secretarias municipais.
Lançada no último dia 14/09, a segunda fase do projeto foi lançada com a participação da Prefeita Raquel Lyra, do Secretário de Planejamento (SEPLAG), Swami Lima, Secretário de Ordem Pública (SECOP), Coronel Patrício Filho, Secretário de Educação João Paulo, Secretária de Política para as Mulheres, Juliana Gouveia e o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Carlos Eduardo. O encontro teve o objetivo de pactuar as principais etapas do projeto ao longo dos próximos 24 meses.
Essa segunda fase terá, como principal objetivo, apoiar Caruaru na implementação de sua política de segurança pública, em especial nas ações de políticas de prevenção da violência e de homicídios, bem como na melhoria do relacionamento com as forças policiais – já levando em consideração os aprendizados e/ou conquistas da primeira fase.
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