O município de Marabá, no sudeste do Estado do Pará, está recebendo o workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu), com o objetivo de apoiar os municípios para que melhorem o equilíbrio fiscal e se regularizarem no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O evento foi aberto nesta segunda-feira (23), e finaliza hoje (24), na Escola Estadual Anísio Teixeira.
Seguindo o mesmo modelo de treinamento do workshop realizado em Belém na última semana, o primeiro dia da assistência técnica foi dedicado ao Cauc. “Precisamos ajudar os municípios nesse caminho, trazendo instrumentos para melhorar as práticas de gestão fiscal e financiamento do município”, destacou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, que está à frente dos workshops, que serão realizados em todas as regiões do Estado, em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA).
O treinamento é ministrado pela Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do País. A instituição desenvolve esse trabalho em 12 municípios brasileiros. Destes, cinco são capitais. Para Washington Bonfim, especialista em Gestão Pública da Comunitas, a experiência que está sendo feita no Pará possibilita que o Comunitas amplie a rede de cooperação. “Essa é a nossa primeira experiência trabalhando com um Estado. Esta ação tem um ineditismo fantástico, e estamos muito felizes em contribuir para que os municípios paraenses consigam melhorar sua gestão”, informou o especialista.
Eficiência – A assistência técnica é uma das frentes estruturantes do Programa Municípios Sustentáveis, executado pela Semsu, que fortalece as gestões municipais para que possam gerir seus recursos de forma eficiente. O público-alvo são servidores municipais que tenham conhecimento da área administrativa e financeira, com capacidade para envolver gestores e respectivas equipes na implementação do projeto que vai contar com uma plataforma digital de auxilio à gestão.
“Essa é uma oportunidade sensacional de nós melhorarmos a administração dos nossos recursos em todas as áreas da gestão municipal”, disse Melquíades da Silva, de Marabá. O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, João Rocha, participou da programação e ressaltou que “ainda estamos passando por uma grave crise econômica, e é muito importante essa contribuição do governo do Estado para ajudar os municípios a terem as contas em dia”.
Participaram do primeiro dia de treinamento representantes dos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Curionópolis, Itupiranga, Marabá, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Tailândia e Xinguara.
A secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, frisou a importância de as gestões municipais enviarem seus técnicos para o workshop. “Isso é determinante para que possamos dar seguimento às obras estruturantes. Por isso, essa primeira fase do Programa Municípios Sustentáveis é fundamental para nós. Sem equilíbrio fiscal não será possível avançarmos nessa direção”, acrescentou.
Também participaram da abertura do workshop o secretário Extraordinário de Integração de Políticas Sociais, Heitor Pinheiro, e a secretária Extraordinária de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob, além do diretor geral da Escola de Governança, Ruy Martini Santos Filho.
Com informações da Agência do Pará.
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