Contrato prevê aumento do número de leitos de observação de 25 para 44 (76% a mais), incremento de mais de 5 mil atendimentos por mês. Edital conta com apoio do Programa Juntos.
Visando ampliar e melhorar o serviço de saúde nos pronto-atendimentos dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom Jesus, a Prefeitura de Porto Alegre (RS) lançou um edital de chamamento público para gestão das unidades. A ação conta com apoio do Programa Juntos.
O contrato prevê aumento do número de leitos de observação de 25 para 44 (76% a mais), incremento de mais de 5 mil atendimentos por mês, farmácia e serviço social com funcionamento 24 horas e remoção de pacientes por ambulância de forma mais ágil e eficiente.
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“Vamos entregar o que há de melhor na saúde de maneira pública e gratuita. Não há como ser contra um projeto que melhora o atendimento à população e amplia o volume de entregas com um custo semelhante ou menor para a gestão municipal”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O edital prevê ainda melhoria das áreas físicas, suporte de diagnóstico em sala de observação, oferta de exames de ecografia nas salas de emergência, aumento da cartela de exames laboratoriais e qualificação de fluxos e do acesso segundo as normas do Ministério da Saúde.
A Organização Social (OS) vencedora deverá qualificar em até seis meses a estrutura dos locais, o que poderá transformá-los em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e, com isso, habilitá-los a receber recursos do Ministério da Saúde e do governo estadual. O valor é de até R$ 1 milhão – o que possibilita redução de 25% no custeio municipal.
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A prefeitura gasta atualmente com a manutenção dos serviços cerca de R$ 4 milhões por mês. As estruturas da Lomba do Pinheiro e do Bom Jesus possuem 199 profissionais, que poderão ser remanejados para as demais unidades da rede de urgência e emergência, suprindo o déficit existente no Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, por exemplo.
A abertura dos envelopes do edital de chamamento público está prevista para o dia 3 de junho. O início das atividades da nova gestora das unidades de saúde deve ocorrer no início do segundo semestre.
Para ampliar a concorrência ao edital, a Comunitas, por meio da consultoria do especialista em saúde pública, Januario Montone, está apoiando na busca por organizações sociais interessadas na participação. Ontem (07), foram realizadas diversas reuniões com entidades de São Paulo.
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“O propósito dessa articulação é ampliar o leque de participantes, gerando maior competitividade na disputa do edital. Com isso esperamos um maior número de propostas para a prefeitura, com mais qualidade e mais vantagens. O objetivo final é melhorar mais rápido a vida do cidadão gaúcho aliado a uma melhoria na qualidade do gasto em saúde”, explica Januario.
Com informações da Prefeitura de Porto Alegre.
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