O objetivo é identificar os principais desafios do município e implementar uma nova política para a gestão dos recursos naturais
Crédito da imagem: Acervo Comunitas
A Comunitas iniciou a terceira frente de trabalho junto ao município de Rio Grande (RS). Dessa vez, a ação, que foi lançada oficialmente no dia 06, é voltada para a integração das políticas ambientais do município. O objetivo da iniciativa é identificar os principais desafios na área e implementar uma nova política de atração de investimentos, preservação dos ativos ambientais e que dê ordenamento claro para o planejamento, execução e fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande.
Além de representantes da Comunitas, participaram do encontro membros da administração pública, como o prefeito, Fábio Branco, o vice-prefeito, Sérgio Webber, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Fruet, e o representante da Arvut, parceira técnica da organização na iniciativa, Alex Neves.
Desenvolvimento das ações
O trabalho será realizado em dois momentos diferentes, sendo o primeiro deles a etapa de Análise Ambiental que, por sua vez, contemplará a realização de dois diagnósticos principais. O primeiro se refere à parte ambiental, que inclui meio biótico, físico e análise integrada dos serviços ambientais. Já o segundo, diz respeito à análise dos instrumentos de apoio à política ambiental municipal, como instrumento de planejamento, gestão, controle e incentivo.
Para essa fase de diagnóstico inicial, será criada uma comissão de acompanhamento da Análise Ambiental Estratégica com representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Câmara de Vereadores, setor produtivo, Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e ONGs. Além disso, também haverá um espaço no site da própria prefeitura da cidade para que a comunidade possa acompanhar o trabalho e contribuir com sugestões.
Também serão feitas entrevistas com os principais atores envolvidos com a política de licenciamento ambiental (técnicos, empreendedores, fiscais etc), a fim de se identificar os desafios e oportunidades de melhoria.
Alex Neves, representante da Arvut, pontuou que poucos municípios adotam ou concluem uma abordagem sistêmica para pensar a política ambiental. “Estou confiante no pioneirismo de Rio Grande de colocar isso em prática. A política ambiental municipal dá a base para o licenciamento ambiental, o desenvolvimento da cidade e dá diretrizes aos diversos instrumentos de gestão ambiental”.
Importância do envolvimento da comunidade
O prefeito Fábio garantiu que está comprometido em executar as sugestões e concorda que a contribuição da comunidade é fundamental na organização do projeto. “A ideia é pensar o futuro e o que queremos para Rio Grande, mas com uma preocupação sobre o meio ambiente e o que temos de mais importante no entorno do município. Queremos criar um ordenamento ambiental que possa preservar o meio ambiente, guiar o empreendedor e atrair investimento”.
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