O intuito do projeto é analisar a razão do bom desempenho da cidade em indicadores educacionais para que os resultados sejam ampliados.
Foi realizada hoje (11), com a presença do prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho, a reunião que marcou a entrega final do trabalho de melhoria das políticas públicas educacionais da cidade, uma iniciativa realizada pela Comunitas – por meio da parceria técnica contratada da Agência Tellus.
O desafio consistiu na realização de um diagnóstico das práticas educacionais de Teresina, que levaram o município a alcançar o primeiro lugar entre as capitais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado em 2018. Além de uma etapa de cocriação junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), comunidade escolar e sociedade civil, para a elaboração de novas e inovadoras ações para implementação na rede pública de ensino.
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Para a construção do diagnóstico, foram realizados 24 encontros, entre oficinas e entrevistas, e 10 visitas exploratórias em escolas municipais, centros de ensino infantil e no Programa Cidade Olímpica Educacional. No total, 143 pessoas foram envolvidas no processo, como o Secretário de Educação, Kleber Montezuma, servidores da SEMEC, equipe escolar, professores da rede municipal, pais e responsáveis, além dos próprios estudantes.
Entre as razões apontadas para a melhoria do IDEB teresinense, foi a utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundo especial formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por meio da Lei Federal 11.494, de 2007. Outra justificativa encontrada foi a implementação do Programa de Valorização do Mérito, estabelecida pelo município por meio da Lei 4.499, de 2013, que estabelece bonificação de até R$ 18 mil para professores das escolas municipais, com pagamento atrelado à divulgação do IDEB.
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Segundo o relatório, a qualidade da educação alcançada pelo município não é resumida a uma ou outra política específica, mas um conjunto de ações interligadas na área pedagógica, social, de gestão e infraestrutura. Como parcerias com institutos, universidades, organizações públicas, privadas e do terceiro setor e demais entidades fortaleceram os processos de gestão da SEMEC; e o Ciclo de Gestão, que contempla a avaliação e monitoramento sistemático dos estudantes e formação estruturada dos professores, que fortaleceu o desempenho e o rendimento da rede – impactando positivamente os resultados.
Criação em conjunto
As descobertas do diagnóstico foram desdobradas em desafios e oportunidades que delinearam os passos das oficinas e dinâmicas de cocriação de boas práticas, relativas à segunda etapa do projeto. Como resultado, surgiu uma série de soluções que foram analisadas e sistematizadas, ao considerar dimensões como: impacto social, complexidade de implementação e inovação.
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As propostas priorizadas para os próximos dois anos levaram em consideração o potencial que a administração municipal tem para dar início imediatamente – sem impedir a implementação simultânea das outras soluções construídas coletivamente –, o que permite a consolidação de um novo legado para a rede pública de ensino, em especial no âmbito da inovação.
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Entre as propostas cocriadas e sugeridas nas oficinas está a criação de uma rede de apoio e assistência aos estudantes, famílias e comunidades em geral; a estruturação de um programa de otimização de formação, planejamento e troca de experiência entre professores da rede municipal; e um projeto de fomento à inovação através de um laboratório itinerante.
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