“Firmamos um acordo que representa um salto de qualidade nas nossas políticas públicas”. Foi assim que o prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, iniciou o encontro de lançamento da parceria entre a prefeitura e a Comunitas, ontem (13), no Teatro Municipal. As ações serão focadas, especialmente, no combate à criminalidade, melhoria da educação básica e na reestruturação nas aplicações da renda do petróleo.
Esse trabalho em conjunto será referência para o Brasil, pois precisamos de boas práticas e de inspiração para reconstruir no coração e na consciência das pessoas a esperança de um futuro melhor | Rodrigo Neves
Além da presença do prefeito, o encontro contou com a participação de Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, participantes do núcleo de Governança do Programa Juntos, além de secretários municipais, grandes lideranças locais e representantes do judiciário, executivo, e da sociedade civil.
Com essa parceria, saímos da lógica comum de que esse tipo de iniciativa é sempre estatal – de um órgão ou político –, podendo ser, sim, uma conjugação de esforços, um trabalho pensado em parceria com especialistas | André Fontes, desembargador
Na área da segurança pública, o Pacto Niterói pela Paz traz um conjunto de ações para intensificar o combate ao aumento da criminalidade e atuar na prevenção primária, ao contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas que evitem o surgimento de condições onde a violência possa se proliferar. O Pacto está em desenvolvimento, com previsão para entrar em vigor na segunda semana do mês de junho.
“A partir dessa parceria, faremos um plano de ação que contemplem não apenas a repressão e apoio às polícias do estado, mas, também, a construção de um conjunto de iniciativas na área social. Isso porque sabemos que não adianta somente ficar falando em polícia, quando infelizmente ainda temos realidade de desigualdade, de falta de oportunidades, sobretudo para nossa juventude mais pobre, nas regiões com menor índice de desenvolvimento”, afirma Rodrigo.
O objetivo é engajar e integrar a prefeitura, os órgãos de segurança municipal, o setor privado, a sociedade civil organizada e especialistas, para que, juntos, desenvolvam um Plano Municipal de Segurança Pública – fazendo com que as cidades assumam sua parte no compromisso pela segurança.
“A segurança pública é um dos principais focos da Comunitas nesse novo ciclo do Programa Juntos. As ações têm como grande destaque ações de prevenção à violência, pois acreditamos que investimentos mais efetivos em áreas como educação e juventude resultam, diretamente, na redução dos índices de criminalidade nas localidades”, explica Regina Esteves.
O Pacto Niterói Pela Paz será baseado em 5 eixos de ações: Policiamento e Justiça, Fiscalização Administrativa, Prevenção Social, Tecnologias e Urbanismo. A primeira etapa de formulação do Pacto será a elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a dinâmica criminal na cidade, através de uma pesquisa de vitimização, uma pesquisa sobre o perfil dos homicídios e os indicadores de violência.
O trabalho terá parceria técnica do Instituto Cidade Segura, liderado pelo consultor Alberto Kopittke, que já apoia a Comunitas na execução do Pacto Pelotas pela Paz, que tem, gradativamente, apresentado resultados positivos na cidade gaúcha. Terá, também, apoio técnico da Argumento Consultoria, de Fernando Veloso, especialista com 15 anos de experiência em segurança pública, ocupando cargos como diretor-geral de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
A Comunitas traz uma proposta de pensar fora da caixinha, de entender que segurança é muito mais que polícia. Educação, desenvolvimento econômico, saúde, assistência social, tudo isso tem a ver com segurança | Fernando Veloso
Para Alberto, é dado o momento de o país sair do amadorismo, e colocar as políticas de segurança em um patamar cientifico. “É importante visualizarmos uma nova forma de pensar as políticas de segurança, de forma proativa, focada, com estratégias específicas para cada tipo de crime, por exemplo”, disse.
Na outra ponta da parceria está a reestruturação dos royalties do petróleo, que conta com parceria técnica de Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia (Nova Iorque) e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul – onde ganhou reconhecimento por zerar o déficit orçamentário no estado.
A ideia aqui é trazer benefício perene para a população, e que a geração de hoje contribua com a de amanhã e com as gerações seguintes | Aod Cunha
O objetivo do trabalho é facilitar a poupança dos excedentes de riqueza produzidos pela renda do petróleo por meio do Fundo de Estabilização da Receita (FER), de forma a garantir o aumento das despesas públicas municipais no longo prazo e a equidade intergeracional, ou seja, que as gerações atuais e futuras se beneficiem, igualmente, das riquezas geradas pelo petróleo.
“O que é realmente importante nesse trabalho é criar um desenho que atenda o horizonte de planejamento de longo prazo do município contemplando o que os cidadãos anseiam. A experiência recente tem nos mostrado que quando não temos boa gestão fiscal, não há boa política de saúde, segurança ou educação que permaneça”, diz Aod.
Estiveram presentes no evento representantes de associações como o Conselho de Transparência, Associação de Empresários pela Cidadania de Niterói, educação, saúde, gastronomia, hoteleiro e indústria naval.
Se tivéssemos a consciência que cada um de nós deve contribuir com o país e não somente o país contribuir conosco, teríamos uma rua, um bairro, uma cidade, um Brasil muito melhor | Joaquim Andrade, presidente da Associação de Empresários pela Cidadania de Niterói
Como funciona o Programa Juntos
O Juntos conta com o apoio de grandes líderes empresariais brasileiros, que se envolvem diretamente nos projetos, o que vai além do investimento de recursos – todo o custo com contração de consultoria e especialistas é arcado pelo programa.
Esses líderes integram o Núcleo de Governança do Juntos, e, também, os grupos de parceiros locais, que se reúnem periodicamente em encontros estratégicos, onde compartilham experiências com os gestores públicos municipais, acompanham a evolução das iniciativas e colaboram para definir as diretrizes das ações.
Presente nas cidades de São Paulo (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP) e Teresina (PI), Niterói (RJ) e São Miguel (RN) – atingindo mais de 24 milhões de cidadãos – a iniciativa, de caráter apartidário, partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.
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