Na tarde de hoje (12), a Comunitas e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizaram a primeira reunião da Governança do Programa Juntos. A reunião serviu para debater os resultados das ações realizadas entre a Comunitas e o governo estadual gaúcho, e definir, em conjunto, os próximos passos da parceria.
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Estiveram presentes o governador Eduardo Leite; a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; alguns dos membros da Governança do Juntos; secretários de diversas pastas estaduais; além de importantes empresários do estado.
“O Juntos tem objetivo de apoiar municípios, estados e, consequentemente, o país, em busca de crescimento econômico e social sustentável. Mais que isso, é uma coalização de diferentes pessoas motivadas a fazerem um Brasil melhor”, afirmou Regina.
O trabalho da Comunitas junto ao Governo do Rio Grande do Sul começou com o apoio e assessoramento técnico especializado no processo de transição governamental. O trabalho deu origem ao projeto de Lei da Reforma Administrativa, aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha em janeiro de 2019.
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Os documentos finais da transição estão estruturados em três grupos: Modelo de Governança e Reforma Administrativa, com cerca de 63 documentos; Documentos Finais de Transição dos Órgãos e Entidades, disponibilizados para os secretários num total aproximado de 600 documentos distribuídos em 23 secretarias e 37 entidades vinculadas; além de anexos contendo a execução orçamentária e financeira, relação de convênios, relação de contratos, memórias das reuniões realizadas e planilhas de suporte.
“Trazemos para o estado gaúcho o modelo do Juntos já implementado em diversos municípios do país. Inclusive Pelotas, cidade onde o próprio Eduardo foi prefeito apoiado pelo programa”, afirmou José Roberto Marinho, líder da Governança do Programa Juntos.
Para o futuro, foco em contas públicas e estrutura administrativa
Com dívida recorde – que chegou à R$ 67 bilhões no final de 2017, o Rio Grande do Sul atravessa um momento desafiador quando o assunto é orçamento público. Com suas fontes de arrecadação comprometidas para pagamento com pessoal, o estado gastou cerca de 46,59% da receita corrente líquida com despesas de pessoal, segundo o relatório de Gestão Fiscal 2018, apresentado pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Barreiro de Sousa Lemos, durante a reunião.
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Para auxiliar o Rio Grande do Sul no desafio acerca das contas, a Comunitas apoiará o governo no suporte às ações de ajuste fiscal, principalmente na área de gestão de pessoas.
Estão previstas ações, cocriadas, para a revisão da legislação das carreiras do serviço público estadual, a estruturação da área gestão de pessoas, o mapeamento dos processos existentes, e o planejamento e dimensionamento de pessoal, com prioridade para as áreas de segurança e educação.
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“O Juntos avançar de administrações municipais para governos estaduais é muito importante, por que os estados podem ajudar os municípios a darem certo do ponto de vista fiscal e, também, serem articuladores de políticas públicas inovadoras em todo território estadual”, disse o governador Eduardo.
Programa Juntos
Liderado pela Comunitas, o Programa Juntos está presente em diversas cidades do país, como as capitais São Paulo, Salvador, Curitiba e Teresina. Também integram a rede os governos estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás e Minas Gerais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios e estados brasileiros.
Reunião de Governança
As reuniões de Governança do Programa Juntos têm como objetivo debater sobre expectativas, desafios e oportunidades da atuação do Programa Juntos nas cidades e estados que fazem parte da rede. Participam do encontro a Governança do Juntos – formada por grandes líderes empresariais brasileiros, prefeitos e governadores, secretários integrantes dos comitês gestores, empresários locais, e parceiros técnicos do programa.
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