Para uma cidade desenvolver-se de forma sustentável, eficiente e humanizada, sabemos que é necessário que administração pública foque em alguns elementos básicos, como saúde, moradia, educação e segurança. Além disso, há algumas ações que podem ser feitas pela prefeitura que funcionam como gatilhos para o desenvolvimento da iniciativa privada na cidade, gerando também ganhos para os cidadãos.
Com objetivo de verificar a eficiência de suas estratégias, se existe melhor forma de desenvolvê-las, ou até mesmo descobrir práticas mais efetivas implantadas em outras localidades, o Programa Juntos reuniu ontem (21), alguns secretários municipais da sua rede para debater e compartilhar experiências sobre Licenciamento Urbano.
Estiveram presentes no encontro Guilherme Bellintani, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico de Salvador, Ricardo Gomes, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Paulo Uebel, Secretário de Gestão de São Paulo, Sílvio Bernardin, Secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, além de Leandro Telles, Diretor da IMA e bolsista da Comunitas na Universidade de Columbia, Clarissa Malinverni, Gerente do Programa Juntos e Regina Esteves, Diretora-presidente da Comunitas, organização que lidera o programa.
Durante o encontro, Sílvio Bernardin apresentou os resultados da Aprovação Imediata Responsável (ARI), iniciativa inédita no país, criada pela Prefeitura de Campinas, com apoio do Programa Juntos. A finalidade da ARI é reduzir o tempo de tramitação dos processos imobiliários, desburocratizando a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Segundo o secretário, “os desafios enfrentados pela gestão pública podem ser solucionados com a replicabilidade de ações e customização de processos que já foram desenvolvidos em outras localidades”.
A lei ajudou a cidade de Campinas a conquistar o 3ª lugar no Índice de Cidades Empreendedoras 2016, realizado pela Endeavor, ficando atrás somente de São Paulo – cidade recém-integrada à rede Juntos, e Florianópolis.
Guilherme Bellintani falou sobre um projeto em fase de desenvolvimento em Salvador que pode reduzir em até 40% o tempo para aprovação de novos alvarás.
Para Ricardo Gomes, é importante estruturar os fluxos e processos, facilitando as aprovações das licenças.
O projeto, desenvolvido pela Prefeitura de Salvador, teve reação positiva entre todos os presentes na reunião, que manifestaram interesse na possibilidade de replicar a iniciativa em suas respectivas cidades.
“Esse espírito de troca é que move o Programa Juntos. Valorizamos muito o compartilhamento e a construção coletiva entre as prefeituras, tornando as ações desenvolvidas mais sustentáveis e perenes, e fortalecendo o protagonismo dos gestores públicos como agentes de transformação”, finaliza Regina Esteves.
Programa Juntos
Liderado pela Comunitas, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável desenvolve um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos ao optar pela atuação direta em parcerias com administrações municipais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.