Confira 3 casos de parcerias público-privadas de impacto social implementadas em São Paulo

Da revitalização do Parque do Ibirapuera à expansão do WiFi Livre SP, São Paulo se consagra como referência em parcerias público-privadas, proporcionando impacto social e econômico enquanto celebra seus 470 anos de história

São Paulo está de parabéns! A maior cidade da América do Sul celebra, nesta quinta (25), 470 anos de história. A capital paulista, que abriga povos de diversas etnias e regiões do país, virou símbolo do multiculturalismo do Brasil, tornando-se lar para mais de 12 milhões de pessoas. 

Além de celebrar quase meio século de rica história, São Paulo se destaca como um laboratório vivo de inovação e colaboração na gestão pública. Desde 2017, a Comunitas tem desempenhado um importante papel no apoio a diversos projetos no município, consolidando uma parceria que busca atender às complexas demandas de uma das maiores metrópoles do país. 

Entre as ações para modernizar e trazer mais eficiência à gestão pública que a capital paulista vem implementando, destacam-se as parcerias público-privadas de impacto social (mecanismos legais que permitem ao Estado delegar a gestão de serviços públicos a entes privados para melhorar a qualidade e atrair investimentos). Ao final de 2023, a prefeitura de São Paulo, por meio do seu escritório de desestatização, SP Parcerias, criado em 2007, já tinha firmado 40 grandes casos de parcerias de sucesso com a iniciativa privada. 

Ao navegar por ações bem-sucedidas, São Paulo oferece um panorama de estratégias eficazes que promovem a colaboração entre os setores público e privado, evidenciando que é possível alcançar resultados significativos quando existe convergência, aliada a uma visão compartilhada, e compromisso mútuo em prol do bem-estar coletivo.

A seguir, confira 3 casos de parcerias público-privadas de impacto social de São Paulo:

1 – Estacionamento Rotativo (Zona Azul)

O serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, mais conhecido como Zona Azul, existe desde a década de 70, mas só foi contratualizado em maio de 2020 pela prefeitura, que assinou o contrato de concessão de 15 anos. O ganho econômico ao longo da duração da parceria gira em torno de mais de R$ 2 bilhões, entre pagamento de outorga fixa e variável, desoneração do orçamento municipal, investimentos e recolhimento de impostos.

O contrato prevê que a concessionária modernize o sistema com o emprego de tecnologias de identificação automatizada de irregularidade no uso das vagas; os serviços de aquisição de cartão zona azul digital e de informação ao usuário (aplicativos) sobre vagas disponíveis para estacionamento em tempo real na cidade; e, ainda, diversifique os meios de pagamento para o usuário (por exemplo, a aceitação de cartão de crédito). Com isso, o número de vagas de Zona Azul na cidade deverá chegar a 60 mil. No começo da parceria, eram 43 mil vagas, em comparação com as  mais de 54 mil que existem atualmente.  

O lucro da parceira é obtido por meio da aquisição dos bilhetes de estacionamento, que são vendidos em aplicativo próprio. A taxa de aquisição do ticket sofre reajuste anual, conforme previsto em contrato. 

2 – Parque do Ibirapuera

Em um leilão que envolveu diversas empresas, realizado em dezembro de 2019, a empresa vencedora do processo ficou responsável pela gestão, operação e manutenção de seis parques municipais em São Paulo, incluindo o Parque Ibirapuera, por um período de 35 anos. 

A concessão da gestão dos parques prevê uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos durante todo o período do contrato. Além de administrar os parques, a concessionária também é responsável pela realização de obras e serviços de engenharia nos equipamentos, com um investimento mínimo definido de R$ 167 milhões. 

O Parque do Ibirapuera passou por uma série de benfeitorias após o processo de concessão. Muitos frequentadores relatam melhorias na zeladoria do parque e também na segurança, limpeza dos banheiros e até a disponibilidade de máquinas de venda, o que antes não existia. Além disso, a concessionária planeja oferecer uma variedade de serviços para os visitantes do parque e existem planos, já encaminhados para aprovação da prefeitura, para obras de restauração do patrimônio tombado.

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3 – WiFi Livre SP

O programa WiFi Livre São Paulo é uma iniciativa que visa proporcionar acesso gratuito à Internet em diversas praças e espaços públicos municipais, abrangendo todos os 96 distritos e as 32 subprefeituras da capital paulista. Iniciado em janeiro de 2014, o programa oferece acesso verdadeiramente democrático à rede, visto que o usuário não precisa fazer qualquer cadastro, basta apenas localizar um ponto e se conectar a uma velocidade de 512 Kbps.

Com o passar dos anos, o programa se tornou ferramenta indispensável para a inclusão digital do paulistano, além de promover a ocupação do espaço público. Diante disso, a iniciativa foi ampliada e conta, hoje, com quase 1100 pontos espalhados pela cidade. O plano é chegar a 20 mil novas praças até 2024. 

O projeto representa uma economia anual para a prefeitura de cerca de R$ 12 milhões. As empresas responsáveis pela prestação do serviço também serão responsáveis pela instalação dos postes de entrada de energia e placas de sinalização do programa, além dos custos operacionais – um investimento total de R$ 20 milhões. Como contrapartida, a gestora terá a oportunidade de explorar o WiFi Livre SP para veiculação de publicidade ao longo de cinco anos. 

Conheça outras iniciativas de PPPs de impacto social no Brasil. Acesse o site do Mapa da Contratualização, que foi construído em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Votorantim!