Ao delegar a gestão de serviços públicos a entidades não-governamentais, tais colaborações impulsionam eficiência, qualidade nos serviços e atraem investimentos privados. A seguir, confira as ações que a Comunitas desenvolveu ao longo do ano para apoiar gestores públicos e promover a colaboração entre os setores
Encontro presencial sobre parcerias público-privadas de impacto social em equipamentos públicos. Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Desde 2021, a Comunitas vem liderando diversas ações para fortalecer a agenda de contratualização no Brasil, sendo as parcerias público-privadas de impacto social um dos tipos mais conhecidos. A ideia é que, ao munir gestores públicos com conhecimento sobre o tema, seja possível aprimorar a prestação dos serviços públicos.
Tais parcerias são mecanismos legais que permitem ao Estado delegar a gestão de serviços públicos a entes não-governamentais, com vistas a reforçar o processo de “desverticalização” da administração pública e prover inteligência de gestão e de governança aos processos públicos.
Devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento dos territórios brasileiros, a Comunitas acredita que as parcerias público-privadas de impacto social são uma ferramenta fundamental para a modernização da gestão pública, pois permite que os governos melhorem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, além de atrair investimentos privados.
Ao longo de 2023, a Comunitas impactou mais de 4000 gestores públicos com ações na área, seja por meio de downloads de publicações, acesso ao site exclusivo sobre o tema, participação em trilhas de formação e realização de eventos promovidos pela organização (online e presenciais).
Relembre as principais ações da Comunitas na área!
1 – Guia sobre como implementar parcerias público-privadas de impacto social
O guia de implementação de parcerias público-privadas de impacto social é um material que tem o objetivo de subsidiar e garantir segurança jurídica para gestores públicos na formulação de políticas e processos de parcerias público-privadas de impacto social dos serviços prestados à população. Elaborado pela pela Comunitas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o material, lançado em 2023, teve mais de 550 downloads.
O guia faz parte de um estudo que analisou mais de 7 mil contratos de diferentes modalidades de parceria, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPP), Organizações Sociais (OS), Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), contrato de gestão e termos de colaboração.
Além do Guia, o estudo resultou em dois outros produtos, incluindo uma base de dados dinâmica, que reúne informações sobre os contratos mapeados, bem como uma trilha de conhecimento – cujas informações você verá a seguir.
2 – Curso “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social”
A formação “Como implementar parcerias público-privadas de impacto social”, que já conta com mais de 200 inscritos, é uma importante ferramenta para os gestores públicos que buscam aprimorar suas habilidades na área de contratualização, oferecendo uma visão abrangente sobre as parcerias público-privadas e as melhores práticas para implementá-las.
O curso visa capacitar gestores públicos com as ferramentas necessárias para identificar as melhores opções de contratualização para a sua administração, bem como as etapas envolvidas no processo e os insumos necessários para a sua execução. A ideia é permitir que os gestores possam aproveitar o potencial das parcerias público-privadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos e promover o desenvolvimento socioeconômico. A formação é gratuita e está disponível na Plataforma Rede Juntos.
3 – Debates com especialistas em contratualizações
Ao longo do ano, a Comunitas realizou quatro encontros com a temática de contratualização com o objetivo de promover um espaço de diálogo e troca entre gestores públicos e especialistas na temática, e, assim, levar conhecimento e inspiração a diferentes territórios. a partir de experiências de outros territórios – como foi o caso do lançamento da 2ª edição do Mapa da Contratualização.
Com temáticas que variaram entre parcerias na educação, cultura – representada pelo caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) – e equipamentos públicos, como parques, por exemplo, foram abordados os diversos mecanismos legais que orientam os contratos de gestão, impactando quase 70 gestores.
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