Confira quatro projetos desenvolvidos em parceria com Santos que podem ser replicados em outros territórios

Com o apoio da Comunitas, a cidade do litoral paulista tem se tornado berço de políticas públicas bem sucedidas, que podem se tornar inspiração para diversos territórios Brasil afora 

Fundado há 477 anos, Santos ocupa, atualmente, a 5ª colocação no ranking das cidades formadas por não-capitais mais importantes para a economia do Brasil. Isso se deve, em grande parte, à sua tradição portuária. Entretanto, a riqueza de um território não vem apenas de seus recursos financeiros, mas da boa gestão dos mesmos, de forma a promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.

Nesse aspecto, a ONU classificou o município em 6º lugar em uma lista de cidades brasileiras com o maior índice de desenvolvimento humano (IDH). Já entre outros territórios paulistas, Santos ocupa a 3ª colocação com o maior IDH do Estado. Para isso, foi necessário promover mudanças e inovações importantes na gestão pública local a fim de enfrentar seus principais desafios.

Com este objetivo em mente, a Comunitas mantém uma parceria com Santos desde 2013 para o desenvolvimento e a implementação de iniciativas sustentáveis com foco no aprimoramento da gestão pública. A seguir, confira uma lista com quatro projetos implementados na cidade do litoral paulista e que podem ser replicados e adaptados à realidade de outros municípios do Brasil.

1 – Como Santos reduziu a mortalidade infantil em 40%

Reduzir o índice de mortalidade infantil para um dígito foi a meta estabelecida pela Prefeitura de Santos com o programa Mãe Santista. Implementado em 2013 pela Secretaria da Saúde e Fundo Social de Solidariedade, o Mãe Santista entrou em nova fase com a parceria estabelecida pela prefeitura com a Comunitas, por meio da Escola de Mães.

A iniciativa prevê o atendimento à gestante durante toda a gravidez, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto, além de acompanhar o bebê até os 24 meses de vida. O objetivo era partir da experiência acumulada no atendimento, tanto pelos servidores como pelos usuários, e estabelecer novos padrões de atendimento para ampliar a rede de cuidados contínuos para a mãe e o bebê.

Em maio de 2022, o município paulista registrou o menor índice de mortalidade infantil da sua história. Com taxa de 6,8 mortes a cada mil nascimentos, os dados levam em consideração os 1481 nascidos vivos e 11 mortes de bebês com menos de um ano de vida. No início do programa, a taxa era de 13,65, o que significava que a cada mil nascidos vivos, quase 16 não sobreviviam até o primeiro ano de vida.

2 – Como incentivar a participação cidadã na política

A sociedade tem o direito de fiscalizar os gastos dos recursos públicos, interferindo no planejamento, execução e monitoramento do governo, vivenciando a própria democracia e fortalecendo a relação entre os atores. Portanto, o engajamento da sociedade civil na construção das políticas públicas é imprescindível!

Com o objetivo de aproximar cidadãos e o governo, criando uma cultura de colaboração entre a população e o setor público com vistas à resolução de problemas, a Comunitas apoiou uma parceria entre Santos e o aplicativo Colab que foca na participação cidadã e no engajamento popular.   

Além de fiscalizar, a ferramenta possibilitou que os cidadãos realizassem propostas e que a prefeitura criasse consultas sobre temas de interesse coletivo, fortalecendo um canal aberto para a criação compartilhada de soluções para a cidade entre os munícipes e o poder público. 

Com o Colab, o cidadão santista teve a possibilidade de decidir o destino de R$ 10 milhões, em cinco regiões da cidade.

Saiba mais aqui.

3 – Como avaliar e remunerar os servidores públicos de acordo com o desempenho

O Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR), implantado pelo município de Santos em 2013, instalou um sistema de avaliação de desempenho e remuneração variável a servidores públicos municipais, vinculado ao cumprimento de metas e indicadores de resultado. 

O PDR propõe a vinculação de uma bonificação aos servidores municipais pelo cumprimento de metas a partir da utilização de ferramentas de contratualização por resultados. O programa objetiva o aumento da eficiência da administração pública e a melhoria da prestação de serviços públicos, utilizando um sistema de indicadores de desempenho e associando a eles metas específicas previstas em contratos de gestão firmados com cada um dos órgãos públicos da administração municipal. Além disso, visa contribuir também para a valorização do desempenho dos servidores por meio da vinculação da bonificação ao cumprimento de metas de gestão previamente pactuadas.

O programa trouxe uma série de benefícios para a gestão municipal em diferentes níveis – na gestão propriamente dita, melhorando sua eficiência e eficácia; na melhoria da qualidade dos serviços prestados; na qualidade do trabalho dos servidores; na modernização dos processos administrativos; e no grau de transparência, participação e controle social da administração municipal.

Durante a Jornada de Transformação da Gestão de Pessoas no Setor Público, realizada pela Comunitas em 2022, a cidade de Maceió (AL) desenhou um projeto inspirado no PDR santista para motivar seus servidores. 

4 – Como corresponsabilizar pais e responsáveis

Visando concretizar as ações e políticas que fortaleçam a relação da comunidade com a escola, a Secretaria Municipal de Educação de Santos (SP) lançou o Programa Coordenadores de Pais em sete escolas da rede municipal de ensino – com apoio da Comunitas.

A relação família-escola é considerada por diversos estudos internacionais um dos pontos determinantes para o sucesso da vida escolar de crianças e jovens. Com o objetivo de contribuir para que essa relação se intensifique, a Fundação Itaú Social desenvolveu a metodologia de coordenadores de pais.

O programa buscou estimular o envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos, principalmente em famílias e comunidades de menor escolaridade e maior vulnerabilidade socioeconômica. Também visou intensificar a participação dos pais nos esforços de melhoria do aprendizado dos filhos.

O Coordenadores de Pais contribui para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes a partir dos objetivos abaixo:

• criar e realizar ações de enfrentamento ao absenteísmo e à evasão escolar; 
• promover maior participação das famílias na vida educacional dos alunos e de aproximação com a escola;
• reduzir em 30% o número de alunos faltantes;
• ampliar em 40% a participação dos familiares nas atividades promovidas pela escola; 
• mobilizar e ampliar a rede de parceiros integrados à proposta pedagógica da unidade escolar, na perspectiva de fortalecer os processos educativos dos alunos e estimular a participação das famílias.

Assine a Newsletter da Comunitas e fique por dentro de todas as nossas novidades em primeira mão!