Em reunião realizada na última quinta-feira (10), foi dado o próximo passo da parceria entre o Programa Juntos e a Prefeitura de Araguaína (TO). Após início das atividades que buscam o equilíbrio das contas públicas, agora o foco será no saneamento básico, mais especificamente na revisão e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com ênfase na integração entre os planos setoriais de Água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.
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A iniciativa é necessária devido à expansão populacional enfrentada pela cidade, que, consequentemente, ampliou a demanda por saneamento básico não apenas nas áreas residenciais, mas nas ruas e avenidas comerciais da cidade. Além disso, nos termos da legislação vigente, os planos setoriais de saneamento devem ser revisados pelo menos a cada quatro anos, porém o Plano Municipal de Água e Esgoto de Araguaína foi aprovado em 2013, já o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 2014, por exemplo.
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O plano terá visão para os próximos 30 anos, levando em consideração as características da população, como perfil de consumo, e, também, estimativas de investimentos futuros.
O trabalho será desenvolvido por dois parceiros especializados contratados pela Comunitas, N Pimentel Engenharia e Terra Saneamento Ambiental, e será desenvolvido em três frentes: uma para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; outra para os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e outra para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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O prazo previsto para finalização do projeto é de seis meses, e entre os resultados esperados estão o diagnóstico, estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira, e revisão de metas e ações dos Planos setoriais de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos para atualização e inserção no Plano Municipal de Saneamento Básico, além de eventuais alterações propostas em Audiência Pública.
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