Vice-governador e secretários apresentaram os resultados das frentes apoiadas pela Comunitas.
Nesta terça (22), lideranças da Comunitas se reuniram com representantes do Governo de São Paulo, que apresentaram as últimas atualizações referentes às frentes apoiadas pela organização no estado. Participaram da reunião o vice-governador, Rodrigo Garcia; o chefe de gabinete, Amauri Gavião; o secretário de Educação, Rossieli Soares; e a subsecretária de Planejamento da Secretaria de Orçamento e Gestão, Manuela do Carmo.
A Comunitas vem apoiando o estado de São Paulo nos últimos três anos em diversas frentes. Foi com o apoio da organização que o governo paulista implementou iniciativas como a da Reforma Administrativa, que conseguiu liberar mais de 13% do orçamento dos cofres públicos no mesmo período. A Comunitas também apoiou o Escritório de Gerenciamento de Metas, que atua no monitoramento de cada plano do Programa de Metas. O documento organiza as prioridades da administração paulista para os próximos anos. Além disso, a instituição também foi responsável pelo apoio à gestão da Saúde, além das doações e repasses para o enfrentamento da pandemia, que totalizaram R$ 236 milhões.
Equilíbrio Fiscal e Investimentos
Rodrigo Garcia iniciou sua apresentação falando acerca dos resultados fiscais do estado, dos investimentos em infraestrutura e em programas de seguridade social, que foram ampliados devido à pandemia. Ele também salientou que, graças ao aumento de orçamento livre (que mais que dobrou desde a Reforma Administrativa), o governo pretende investir na melhoria do sistema público de saúde, com a ampliação do atendimento nos 101 hospitais.
“Apesar do grande impacto no orçamento por causa da pandemia e do alto nível de endividamento, o estado manteve a nota CAPAG B (índice que avalia a saúde financeira de um estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez), principalmente por causa do significativo salto de investimentos e a das concessões de serviços públicos não essenciais, como a de todos os aeroportos do estado”, explicou o vice-governador.
Rodrigo Garcia também falou sobre como foi possível que a economia de São Paulo crescesse mais em comparação ao resto do Brasil. Segundo ele, o crescimento foi de 8% nos últimos três anos. “Isso só foi possível porque o estado conseguiu oferecer segurança jurídica, marcos jurídicos claros, respeito às leis do meio ambiente e seriedade com as quarentenas para enfrentamento da pandemia, através do Plano São Paulo”, explicou Garcia.
Com relação aos projetos destinados à seguridade social, Garcia salientou a importância do Programa Bolsa do Povo, que beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. Em 2022, o Programa conta com um orçamento de R$ 1,7 bilhão.
O vice-governador também explicou sobre o Pró-São Paulo, um programa estadual destinado à melhoria de benfeitorias públicas, que engloba oito mil obras e geração de 200 mil empregos, totalizando R$ 50 bilhões entre os anos de 2020 e 2021. Ele também enumerou as obras de maior impacto, como a Novo Rio Pinheiros; Estrada Asfaltada; Novas Vicinais; Reformas de Escolas; Ampliação do Programa Habitacional; Retomada da construção da Linha-6 do Metrô; Construção da Linha-17; Extensões da Linha-2 Verde do Metrô e da Linha-9 da CPTM; além de avanços em Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Monitoramento do Programa de Metas
Manuela Santos, subsecretária do Escritório de Planejamento da Secretaria de Orçamento e Gestão, explicou como foi feita a elaboração do Programa de Monitoramento, que contou com o apoio da Comunitas ao designar três especialistas para integrar o time do projeto.
Para Manuela, um dos fatores de sucesso do programa foi a etapa de planejamento e estruturação das metas, que considerou o programa de governo e suas prioridades, o potencial para entrega conclusão de obras em 2022, o legado de extrema relevância, o potencial para ampliar a capacidade competitiva e de inovação e para melhorar a situação socioeconômica, o potencial para ser um multiplicador dos benefícios econômicos e o apoio às pastas na formulação de seus planos de ação.
“O sistema criado pelo próprio governo foi elaborado para atender às demandas dos gestores, como a comunicação rápida e oportuna de possíveis desvios, e a organização das informações quanto à execução orçamentária e física das metas”, ressaltou ela.
Educação
Rossieli Soares, secretário de Educação, salientou a importância do apoio da Comunitas, através da contratação de uma consultoria epidemiológica especializada, para dar subsídios para as decisões tomadas no contexto da pandemia. De acordo com ele, uma das ferramentas mais importantes de apoio à gestão escolar, que foi construída com a consultoria, foi o painel Simed, que reúne os números de casos confirmados de COVID-19 cadastrados pelas unidades escolares. “São Paulo é o único estado que publica, em tempo real, os dados de contaminação dentro das escolas e virou referência internacional”, contou ele.
Apesar das inseguranças causadas pela pandemia, Soares ressaltou que foi possível demonstrar para sociedade, de forma transparente, que o ambiente escolar é um ambiente seguro. Ele contou que o segundo semestre de 2021 teve cinco vezes menos casos de Covid nas escolas do que o primeiro semestre do mesmo ano.
Rossieli também contou sobre os projetos e programas que tiveram continuidade após a volta presencial das aulas, como a Expansão do PEI (ensino integral), CONVIVA (segurança escolar), Ensino Híbrido, entre outros.
Dentre os planos futuros para a pasta, a evolução da educação é uma das metas do governo estadual, com a criação de um planejamento para ter o ensino 100% integral dentro de quatro anos.
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