Com o apoio da Comunitas, equilíbrio fiscal se consolida e melhorias no modelo de gestão da Saúde são discutidas em Goiás

Para o governador reeleito, também é necessário fazer investimentos em Educação para que seja possível romper com o ciclo da pobreza

Em mais uma Reunião de Governança com o governo de Goiás, lideranças da Comunitas discutiram com a gestão local os principais resultados das ações que contam com a parceria da organização. Dentre os temas abordados no encontro, podem-se destacar Equilíbrio Fiscal e Gestão em Saúde. Além disso, o governador reeleito, Ronaldo Caiado, abordou seus planos para melhorias da Educação no Estado. 

Participaram da reunião representantes da Comunitas, como Regina Esteves, diretora-presidente da organização, e membros do Núcleo de Governança, como José Roberto Marinho, do Grupo Globo, e Luiz Ildefonso Simões Lopes, da Brookfield. Representando a administração pública, compareceram ao encontro o já citado governador, bem como seus secretários de gestão, como a secretária de Economia, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, o secretário Geral de Governo, Adriano Rocha Lima, e o novo secretário de Saúde, Sérgio Vêncio. 

Realizadas periodicamente, as Reuniões de Governança fazem parte da metodologia de atuação da Comunitas e têm o principal objetivo de acompanhar os status das frentes de trabalho apoiadas pela organização localmente, bem como identificar desafios e soluções para cada problema de gestão apresentado.

Caiado agradeceu o compromisso do Núcleo de Governança e do corpo técnico de seu governo, que executou com sucesso as ações para o combate à pandemia no Estado e as medidas rumo ao equilíbrio fiscal, com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ele também falou do compliance em todas as áreas do governo, deixando como marca de seu primeiro mandato o respeito ao dinheiro público. Para o próximo mandato, o foco será aumentar os investimentos em Educação, para que seja possível romper com o ciclo da pobreza no Estado. 

“As ações que a Comunitas ajudou a implementar em Goiás nos ajudou a melhorar a gestão do Estado e promoveu a governabilidade no meu primeiro mandato”, afirmou Caiado. 

Equilíbrio Fiscal

Em 2018, a situação fiscal do Estado era uma das mais desafiadoras do país e, para enfrentar a questão, algumas medidas, que contaram com o apoio da Comunitas, foram adotadas logo no início da gestão Caiado. A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, apontou quais foram as principais ações do governo para recuperação fiscal nos últimos quatro anos:

• Reforma da Previdência: economia de R$ 300 milhões em 2020, R$ 500 milhões em 2021, e R$ 8 bilhões no acumulado em 10 anos;
• Redução de incentivos ou benefícios de natureza tributária em 20% a.a;
• Privatização de empresas com vistas à utilização de recursos para quitação de passivos: 100% do valor da venda da CELG-T para o Fundo Previdenciário como forma de garantir a sustentabilidade econômica do RPPS;
• Revisão do regime jurídico único dos servidores estaduais e do plano de cargos e vencimentos do pessoal do Magistério. 

Além disso, Schmidt destacou que o Estado está se encaminhando para a classificação A do CAPAG (índice que avalia a saúde financeira de um estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez) e destacou a importância da Comunitas para que Goiás pudesse aderir ao RRF. “A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou o índice de liquidez financeira e o Estado de Goiás passou de 27º em 2019 para 5º em 2022”, evidenciou Schmidt.

Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão estadual pelos resultados fiscais. “Para nós, Goiás é um case que inspira outros estados, passando, inclusive, a mensagem de responsabilidade futura fiscal”.

Gestão da Saúde

Uma conquista relevante para o governo de Goiás foi a descentralização do atendimento médico à população por meio da abertura de novos hospitais no interior do Estado, que são geridos por organizações do terceiro setor (OSs) através de contratualização. Na ocasião, o novo secretário de Saúde, Sérgio Vêncio, também foi apresentado às lideranças privadas e da Comunitas. 

Januário Montone, parceiro técnico da Comunitas, falou sobre a nova frente de Revisão de Modelo de Parcerias com Organizações Sociais, que tem o objetivo de melhorar o modelo de gestão. Esse projeto será realizado através da revisão do arcabouço legal e propositura de Minuta de Lei e de um diagnóstico operacional do modelo de parcerias com as OSs.

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