O ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado nesta segunda-feira, 16, pelo Sistema FIRJAN e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos.
Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do estado do Rio, o evento debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, destacou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN.
De acordo com dados do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), dos quase 4.500 municípios analisados em todo o país, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, e pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês.
Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e atual prefeito de Campinas, destacou que a população sente quando há escassez de recursos ou os mesmos são mal administrados. Em contrapartida, uma gestão eficiente pode ser motivadora: “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”.
Já Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, apresentou o Programa Juntos, que estimula a criação de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e melhoria dos serviços públicos: “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas dificuldades. A cidade do Rio é uma das contempladas”.
Regina Esteves. Foto: Renata Mello/FIRJAN
Exemplos de boa gestão
Guilherme Mercês ressaltou que os municípios são peças-chave no desenvolvimento econômico e social do país, visto que as prefeituras administram cerca de 25% do total de tributos e são os principais provedores de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e urbanização.
“Esses serviços impactam a produtividade das empresas, pois seus trabalhadores precisam de qualificação e meios de chegar aos seus locais de trabalho”, destacou.
Entre os destaques do IFGF, estão as cidades de Niterói, Paraty e Manaus, com avanços marcantes em suas colocações nos últimos quatro anos. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, apresentou exemplos de boas práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom desempenho da capital amazonense combinou aumento de arrecadação e investimentos.
“Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação, e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, explicou.
Já o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou que um conjunto de medidas, como modernização da administração pública no município e transparência fiscal foram fundamentais para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no IFGF em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.
Na parte da tarde, secretários fluminenses de Fazenda e Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram do seminário o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.
Saiba mais sobre o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal
Fonte: portal do Sistema FIRJAN
Foto destaque: Renata Mello/FIRJAN
Sem comentários