Gestores públicos de municípios que integram o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável participaram, nesta quinta-feira (27/08), de debate com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em São Paulo.
Estiveram presentes as secretárias de Educação de Campinas, Solange Villon Kohn Pelicer, de Itirapina, Ana Aparecida de Campos, e de Santos, Venúzia Nascimento, além do prefeito de Birigui, Pedro Bernabé.
O ministro destacou a importância de todos os níveis de governo assumirem suas responsabilidades para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sejam atingidas.
“Todo o poder público, com União, estados e municípios, é responsável pela implantação do PNE. Teremos que discutir formas de chegarmos ao financiamento de 10% do PIB em conjunto”, afirmou Janine.
Sancionado em 2014, após aprovações unânimes na Câmara e no Senado, o PNE não discrimina a futura participação de cada nível de governo nos 10% do PIB para o financiamento da educação. As metas do PNE devem ser cumpridas até 2024.
A secretária de Santos alertou que esse debate é essencial aos municípios, que já estão impactados pela crise econômica também na educação.
“Tivemos um acréscimo significativo de alunos matriculados na rede pública nos últimos meses, seja pela saída de alunos da rede privada, seja pela procura de famílias de municípios vizinhos. O financiamento da educação pública é uma questão urgente”, afirmou Venúzia.
Parcerias
A secretária de Itirapina destacou a formação adequada de professores e gestores como um dos principais desafios dos municípios hoje.
“Em Itirapina, conseguimos enfrentar esse problema por conta das parcerias com a Comunitas e a Parceiros da Educação, mas conhecemos casos de municípios que passam por muitas dificuldades”, avaliou Ana Aparecida.
Em sua palestra, o ministro citou a importância de conhecer melhor iniciativas bem-sucedidas adotadas por municípios.
“É importante estudar e valorizar os casos bem-sucedidos de escolas em municípios de todo o país que conseguem superar adversidades, como baixo nível socioeconômico. E a formação de professores é um dos pilares para uma educação de mais qualidade”, disse.
Janine também defendeu que o governo federal colabore com estados e municípios na educação infantil, mas lembrou que uma eventual federalização inviabilizaria a valorização de aspectos regionais.
“Disciplinas como História, Geografia, Biologia e Língua Portuguesa possuem especificidades de acordo com a região do país. Não faz sentido que um aluno do Norte do país não conheça com mais profundidade a Amazônia”, alertou.
Debate enriquecedor
Após o evento, a secretária de Campinas comemorou a oportunidade de participar do evento. “Como gestora, sinto falta de mais encontros como este, no qual quem está na ponta das políticas públicas pode debater com aqueles que as lideram, ainda mais em um momento de aprovação dos planos de educação. Foi um dia muito produtivo”, afirmou Solange.
O prefeito Bernabé também abordou a importância do encontro e destacou o trecho da fala do ministro Janine, em que foi feita a defesa de uma “educação prazerosa” para jovens e crianças.
“O debate foi enriquecedor, uma grande oportunidade para aprendermos. Afinal, temos que avançar mesmo na crise. O ministro foi muito feliz ao falar da importância de aprender com alegria. Em Birigui, implantamos a educação empreendedora para crianças de 5 a 8 anos, em que estimulamos esse espírito”, disse o prefeito.
Também participaram da roda de conversa com o ministro Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária-executiva do Ministério da Educação, Barjas Negri, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a socióloga Maria Alice Setúbal e o diretor-presidente do Colégio Bandeirantes, Mauro de Saller Aguiar.
O encontro foi organizado pelo Centro Ruth Cardoso e mediado pelo filósofo e escritor Hélio Schwartsman.
Juntos
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos liderado pela Comunitas, organização da sociedade civil que estimula a participação dos setores público e privado no desenvolvimento do Brasil. Está presente em 12 cidades do país.
Foto: Thiago Freitas Peixoto