O programa Juntos realizou, nesta terça-feira (6/10), mais uma Reunião de Governança em Campinas (SP), com objetivo de compartilhar os resultados dos trabalhos realizados na cidade.
Estiveram presentes o prefeito Jonas Donizette, o prefeito de Juiz de Fora (MG), Bruno Siqueira, a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, líderes empresariais e parceiros do programa, além de secretários municipais.
O prefeito Jonas Donizette agradeceu a presença de seu colega Bruno Siqueira, que levou à reunião a experiência da administração de sua cidade com o Diagnóstico da Folha de Pagamento, outra frente do Juntos.
Donizette ressaltou, ainda, importância do Juntos em meio a um momento de crise econômica e à necessidade de maior diálogo entre os diferentes setores da sociedade.
“É um momento para trocarmos ideias e nos prepararmos para o ano que vem, que nos reserva um cenário de incerteza. Mas sempre digo que o político deve ser como um mercador de esperanças, e ressalto que estamos prevendo para o fim do ano boas notícias, entre elas, várias obras de mobilidade”, disse Donizette.
Siqueira agradeceu a oportunidade de acompanhar a reunião em Campinas e destacou o valor do Juntos para a população das cidades parceiras.
“É um prazer estar aqui participando desse evento tão importante para as prefeituras brasileiras, como é o Juntos. Essa troca de informações e esses investimentos vêm sendo muito importantes para atender à população”, afirmou.
Eficiência e agilidade
Na reunião, foram apresentadas informações sobre o andamento das frentes em execução em Campinas, assim como a evolução das ações já encerradas pelos parceiros técnicos do Juntos e continuadas pela prefeitura.
Uma das frentes em execução é a de Licenciamento Urbano, que busca reduzir para 35 dias a mediana do tempo de aprovação de novos empreendimentos imobiliários na prefeitura, até dezembro, além de reduzir o estoque de projetos em análise.
Entre as ações da frente, está a criação da Aprovação Responsável Imediata (ARI), a Lei Complementar nº110, de 13 de julho de 2015, iniciativa inédita do país, que torna possível a emissão do Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido de construção de empreendimentos de baixo impacto, que representam mais de 70% dos projetos.
A regra vale para construções unifamiliares, comércios de até 500 m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas) de até 1.000 m². Até o final de setembro, já foram aprovados 38 projetos pela ARI, com média de um dia de prazo para aprovação.
A frente de Licenciamento Urbano também promoveu a redução no tempo de tramitação dos projetos em geral (não só os de baixo impacto) para 48 dias em setembro, o que representa uma redução de 55% no tempo de aprovação desde janeiro.
Para tornar isso possível, foram mapeados 13 processos internos da prefeitura, resultando na eliminação de 37 tarefas e em 162 ações de melhorias.
Boas práticas
Na reunião de governança, também foi apresentada à equipe da prefeitura de Campinas a frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento, realizada em Juiz de Fora durante três meses. A frente se propõe a identificar e reduzir inconsistências na folha de pagamento, por meio da análise de processos e dados.
Em Juiz de Fora, a folha representa 46% da receita corrente líquida da prefeitura em 2013. Servidores com vencimentos acima do teto ou que, pela lentidão no trâmite das informações, continuavam recebendo após afastamento, além de excessos na concessão de licenças medidas foram algumas das inconsistências identificadas.
O intercâmbio de boas práticas é um dos grandes objetivos do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos liderado pela Comunitas e presente em 12 cidades brasileiras.