Governo do Pará, com apoio da Comunitas, reúne instituições e especialistas para desenhar plano de transição governamental com foco no desenvolvimento regional amazônico

O governador do Estado, Helder Barbalho, foi nomeado para participar da transição governamental e conta com o apoio técnico da Comunitas para desenhar a proposta de desenvolvimento regional amazônico por meio de imersão e troca entre instituições

Na manhã de hoje (21), representantes da Comunitas estiveram no Pará para participar de um encontro com o governador, Helder Barbalho, que foi recentemente nomeado para apoiar na transição governamental com foco no desenvolvimento regional amazônico. O objetivo da reunião foi desenhar propostas consensuais, juntamente ao setor produtivo local e especialistas, para o seu desenvolvimento durante a próxima gestão federal.

Além dele, compõem a equipe de transição na pasta de desenvolvimento regional outras seis pessoas, como o senador eleito, Camilo Santana (CE), o senador da República, Randolfe Rodrigues (AP), e a economista e ex-secretária nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Tânia Bacellar.

Além do governador, participaram do encontro diversas lideranças públicas, como os já citados senadores, além de secretários estaduais, como o gestor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Mauro O’ de Almeida. 

Também estiveram presentes representantes de diversas entidades, como o presidente da Federação da Agricultura do Amazonas (FAA) e da Comissão Nacional da Amazônia (CNA), Muni Lourenço; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do PA (FAEPA), Carlos Fernandes Xavier; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), José Conrado de Azevedo Santos, o presidente da Fecomércio PA, Sebastião de Oliveira Campos; a presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Elizabeth Maria Pinheiro Grunvald; 

Representando a Comunitas, participaram do encontro a diretora-presidente da organização, Regina Esteves, a diretora de Comunicação, Conhecimento e Inovação, Dayane Reis, a diretora de Gestão e Investimento Social, Patricia Loyola, e a diretora de Relações Institucionais, Ronyse Pacheco. Também estiveram presentes o membro do Núcleo de Governança da Comunitas, José Roberto Marinho (Grupo Globo), além dos especialistas da rede Comunitas, o professor de Economia da Universidade de Columbia (EUA), José Scheinkman, e o economista, Sérgio Basserman Vianna.  

Com base no encontro de hoje, será produzido um documento com diretrizes para um planejamento a longo prazo que reúne, em sua construção, a academia e os setores produtivo e público.

O encontro

Atualmente, a Amazônia tem cerca de 30 milhões de habitantes, que ainda vivem em uma situação precária em termos de qualidade de vida e sistemas básicos de sobrevivência (água, esgoto, comunidades que vivem em processo de isolamento, etc). Portanto, é necessário discutir desenvolvimento regional de forma mais ampla, que passe por modelo de educação, construção das bases culturais e construções sociais das pessoas, para que se possa fazer a alavancagem da qualidade de vida da população regional.

Helder Barbalho abordou a importância da manutenção de  um foco técnico em paralelo à vocação econômica do Estado. Ele explicou que, de acordo com o planejamento da Coordenadoria de Transição, a pauta de desenvolvimento regional será focada em três regiões, embora a reunião de hoje tenha tratado apenas do desenvolvimento da região amazônica.

Dentre as vocações econômicas do Estado, o governador encara a necessidade de abordar o agronegócio, lavoura e pecuária de formas separadas, ao mesmo tempo em que busca-se introduzir a bioeconomia no Estado, aproveitando todo ativo econômico, que é a floresta em pé, e o olhar para a mineração na região. “Como iremos conciliar a mineração legalizada com o desenvolvimento econômico da região amazônica? O foco aqui não é substituir as vocações, mas sim, adequar de acordo com os ativos e vocações consolidadas”, explicou ele.  

No sentido de reforçar a bioeconomia, o professor Scheinkman fez coro ao governador, mencionando, ainda, a necessidade de fortalecer tanto a extração de frutos, como o branding da Amazônia por meio do turismo. “Um exemplo foi o que o Peru fez com a região amazônica na produção de cacau, em que se comercializa o fruto com o slogan da Amazônia. Outra importante contribuição da Amazônia é o combate às mudanças climáticas e, para que isso aconteça, precisa-se melhorar as condições dos cientistas para trabalhar na região, o que atualmente é muito difícil por conta da legislação referente ao uso de insumos da floresta no Brasil”. 

As oportunidade para financiar o desenvolvimento amazônico

Após a última Conferência das Partes (COP 27), foi possível entender que o Brasil está apenas engatinhando no que concerne ao processo de desenvolvimento regional da Amazônia, tanto em termos de políticas públicas quanto de apoio do setor privado. 

O economista, Sérgio Basserman, declarou que o objetivo é evitar os piores cenários, principalmente ao levar em conta as tensões e o impulso gerado pela precificação do carbono. Apesar de o Brasil ter tido grandes retrocessos entre os anos de 2021 e 2022, com recordes de emissões nesse período, a perspectiva que se desenha é positiva. “Isso significa que, por exemplo, o Fundo Amazônia poderá contribuir, juntamente com o BNDES, que tem um bom acervo com outros países e pode apoiar o BAZA. A razão de ser o BNDES é que ele faz a diferença para a aplicação de recursos, e ele deveria focar intensivamente para o baixo carbono em todo o país, mas especialmente para a Amazônia por conta do grande estoque de carbono e também da biodiversidade”. 

Basserman defende, ainda, que a Amazônia precisa ser considerada nos seus vários aspectos, que vão desde as atividades tradicionais, até as novas. Mas ao se pensar nos termos da transição governamental, ele apoia a necessidade da lei do financiamento para transformar a região. “É necessário visar muita ciência e tecnologia na Amazônia, principalmente no que diz respeito à biologia sintética, que hoje é um grande asset da nova Amazônia 4.0”. 

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