Em entrevista para o site da Comunitas, Beth Jucá, secretária de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, fala sobre projeto pioneiro que busca aprimorar políticas públicas e transformar vidas de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado
No final do mês de junho, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) deu início ao projeto de mapeamento qualitativo das necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado, com foco nas zonas urbanas, como destacamos aqui. O projeto é realizado pelo Governo de Minas Gerais, com apoio da Comunitas e do Data Favela, instituto de pesquisa de Favelas que atua em conjunto com a CUFA e a Locomotiva. Tem como objetivo o mapeamento das percepções de longo prazo das pessoas em situação de vulnerabilidade em regiões selecionadas do estado.
Além de ouvir os usuários que estão na ponta e que são atendidos por projetos voltados para a população em situação de vulnerabilidade social, os pesquisadores também vão incluir nos resultados a percepção dos serviços, sempre com a finalidade de aprimorar as políticas públicas direcionadas à população mais vulnerável para o rompimento do ciclo de pobreza.
Para explicar um pouco mais a respeito dessa iniciativa inovadora e de seus desdobramentos, a Comunitas conversou com Beth Jucá, secretária de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e parceira de longa data. Jucá foi secretária de Planejamento e Gestão, Controladora e secretária de Saúde do Município de Juiz de Fora. É especialista em planejamento, financiamento em saúde, orçamento público, patrimônio cultural, regionalização e controle interno. Além disso, foi uma das contempladas pela bolsa de estudos em Master em Liderança e Gestão Pública (MLG), programa de pós-graduação criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), parceiro da Comunitas, em cooperação com uma das escolas de governo mais renomadas do mundo, a Harvard Kennedy School.
Ela lembrou que o mapeamento já está em curso e que seus resultados devem ser conhecidos e divulgados em agosto. E reafirmou que a iniciativa aplicada por sua pasta quer trazer uma nova perspectiva para o combate à pobreza que possa mudar vidas não apenas da população mineira, mas que tenha a possibilidade ser replicada em outras partes do país.
Confira abaixo a entrevista:
Construir uma estratégia efetiva no enfrentamento da pobreza requer em primeiro lugar compreender de qual pobreza estamos falando, e saber que futuro essas pessoas almejam – Elizabeth Jucá
Em que exatamente consiste o projeto de mapeamento qualitativo das necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado? Por que e como ele será realizado?
A Sedese-MG, a partir do estudo “Diagnóstico Preliminar da Pobreza no Estado de Minas Gerais”, realizado em junho de 2022, iniciou um processo de avaliação de indicadores de impacto entre a população vulnerável do estado, baseada no CADÚnico e no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). A partir desse diagnóstico, decidimos aprofundar algumas questões junto à população de baixa renda do estado, atendida em nossos equipamentos, e também optamos por ouvir os gestores desses mesmos serviços.
Por sua expertise, por ser o primeiro instituto especializado em favelas e cobrir todo o país, agregando o know how de pesquisa do Instituto Locomotiva ao conhecimento e proximidade das favelas da CUFA, fizemos essa parceria. A iniciativa conta com o apoio da Comunitas, que está cuidando da governança e fornecendo todo o apoio técnico e que já atua conosco de forma mais ampla para o desenvolvimento de projetos de combate à pobreza.
Através da escuta desses dois públicos vamos realizar uma pesquisa qualitativa pioneira que vai mapear o cenário das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, visando o aprimoramento das políticas públicas. Serão feitos grupos de discussão e entrevistas em profundidade em sete cidades: Belo Horizonte, Santa Luzia, Montes Claros, Januária, Uberlândia, Juiz de Fora e São Francisco. Além disso, também serão entrevistados participantes do Projeto Recomeço, iniciativa da Secretaria que buscou aproximar pessoas impactadas pelo desemprego de novas oportunidades de trabalho durante a pandemia.
Quais são os resultados esperados?
O combate à pobreza é uma prioridade do governo do nosso estado, expresso no Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais 2023-2032. Mas, com esse diagnóstico, será possível sugerir indicadores que possam ser monitorados para avaliar o impacto da aplicação de políticas públicas para a parcela da nossa população de baixa renda. Através das informações levantadas neste estudo será possível trazer um diagnóstico das percepções e experiências, das barreiras e dos gargalos no acesso aos serviços e equipamentos. Também teremos informações valiosas do ponto de vista dos gestores de serviços e equipamentos que atendem esse público, de modo a ter uma visão bastante ampla, contrastada em alguns casos, e certamente comum em outros. Queremos entender quais são as perspectivas de futuro dessas pessoas, como elas mesmas entendem que suas vidas poderiam mudar, quais são as demandas, barreiras e oportunidades aqui. Com esses indicadores, acreditamos que teremos como avaliar de forma muito mais eficaz o impacto da aplicação de políticas públicas e orientar assim nossos planos de ação.
E quais seriam também os principais desafios e oportunidades?
Construir uma estratégia efetiva no enfrentamento da pobreza requer em primeiro lugar compreender de qual pobreza estamos falando, onde ela está localizada, quem são as pessoas por ela afetadas e quais são as suas causas. A pobreza não é um problema só do governo, é de toda a sociedade. Sozinhos não conseguiremos superar isso. Mas juntos, e munidos de dados, podemos oferecer mais dignidade às pessoas.
Precisamos realmente entender a ótica dessas pessoas, que pode não ser a nossa. Que futuro almejam? Chegar nessa informação é muito importante para nós. Atualmente, acontece de oferecermos por exemplo cursos de qualificação, e as vagas não são preenchidas. E por quê? A frustração é grande mas não podemos nos pautar apenas por ela. É um gargalo imenso. Então, qualificar a informação que temos é muito importante.
Sabemos que temos uma oportunidade muito forte no estado no setor de turismo, e vamos começar por essa cadeia que em muitas posições não exige ensino fundamental completo. E já sabemos que teremos muitos parceiros, Sebrae, entre outros.
Quais serão os próximos passos?
Com essa pesquisa qualitativa, que será feita com a realização de entrevistas tanto das pessoas que queremos atingir quanto daqueles que fazem parte das equipes que atuam nos equipamentos que já atendem esse público, queremos ser mais assertivos.
Nós precisamos dos resultados mas algumas coisas já sabemos, tanto em relação ao perfil como dos modelos de execução que pretendemos testar. O que queremos levar adiante inclui um diagnóstico de questões socioemocionais, um acompanhamento durante os cursos, e um assessoramento e desenvolvimento final. Esse é um aprendizado que já temos e que nos levou a construir esse modelo, e agora precisamos entender o que essas pessoas querem que seja oferecido a elas.
Em dez semanas temos a previsão de obter um diagnóstico sobre demandas, acesso e avaliação de serviços públicos da população de baixa renda; diagnóstico sobre demandas e avaliação de agentes de serviços públicos que atendem a população de baixa renda; sugestão de indicadores a serem monitorados para apoiar o desenho de políticas públicas para essa população.
E como essa pesquisa, e seus resultados, vão se inserir e se relacionar com as outras políticas que tratam da pobreza no estado?
Nosso projeto para o estado de Minas Gerais trata a pobreza de forma multidimensional. Temos que pensar na habitação, na segurança alimentar, na violência doméstica, e tudo isso vamos trabalhar conjuntamente, não apenas a questão da renda. Os dois pilares são a qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda e emprego e o outro pilar é a primeira infância já que a partir dela se rompe esse ciclo.
São nossos parceiros o Banco Mundial, a CUFA e o Gerando Falcões. As ações serão desenvolvidas tendo todas essas dimensões em conta.
Quanto à Comunitas, nosso contato data já de muitos anos. Tivemos parcerias em diversas iniciativas que conduzi em algumas posições, como Secretária de Planejamento, depois de Saúde em Juiz de Fora. Nesse projeto em específico, a organização faz todo o apoio da governança do processo e também entra com a parceria técnica. A inovação pública do serviço e a melhoria da gestão são sempre marcas das iniciativas apoiadas pela Comunitas, com essa pesquisa não poderia ser diferente.
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