O evento reuniu especialistas e gestores para compartilhar experiências e conhecimentos sobre a implementação de contratualizações de sucesso para inspirar a construção de um futuro mais promissor para os municípios brasileiros
Na tarde de ontem (29), a Comunitas reuniu gestores públicos, especialistas e interessados na temática para o lançamento da 3ª edição do Mapa da Contratualização, projeto liderado pela organização que visa democratizar o conhecimento sobre processos de contratualização de serviços públicos no Brasil. O material detalha diversos casos de sucesso em parcerias público-privadas com impacto social, oferecendo inspiração e suporte a gestores públicos de todo o país na elaboração de seus planos de governo.
A pesquisa que fundamentou a publicação priorizou a análise de experiências inovadoras com contratos superiores a dois anos, combinando análise documental minuciosa e entrevistas com gestores e parceiros privados. Os casos abordados foram avaliados com base em critérios como replicabilidade, inovação, resultados e impacto, transparência e economicidade e, após esse processo, foram selecionados 13 casos destaques mais 26 projetos inspiradores, abrangendo diversas regiões e áreas de atuação, proporcionando uma diversidade de temáticas e territórios para inspirar gestores municipais em todo o país.
No material, foram destacados os contextos municipais e estaduais onde parcerias público-privadas de impacto social foram implementadas com sucesso, abordando também os desafios enfrentados durante o processo. Além disso, foram discutidas diversas modalidades de contratualização, as etapas de desenvolvimento de cada parceria, as estratégias bem-sucedidas e os resultados alcançados. O objetivo é permitir aos gestores públicos não apenas replicar as práticas, mas também adaptá-las e inovar, contribuindo para a construção de uma gestão pública mais eficiente e eficaz.
O encontro contou com a realização de discussões sobre o panorama da contratualização de serviços públicos e exemplos práticos de parcerias público-privadas. Além disso, houve uma roda de conversa técnica com especialistas e representantes de alguns casos explorados na publicação, com o objetivo de promover a troca de experiências e inspirar gestores públicos na implementação de parcerias bem-sucedidas.
Participaram do evento o cientista político e coordenador acadêmico do Mapa da Contratualização, Fernando Schuler; o ex-Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Reinaldo Iapequino; e o Secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo, Fernando Chucre, além dos representantes dos casos, o Secretário Executivo de Esportes do Recife, Gabriel Perrusi; o Coordenador de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Jorge Gustavo Rodrigues; e a Assessora Jurídica na Secretaria de Educação de Porto Alegre, Maria Claudia Bombassaro. Também estiveram presentes as Diretora de Gestão e Investimento Social e de Comunicação, Conhecimento e Inovação da organização, Patricia Loyola e Dayane Reis, respectivamente.
“O tema da contratualização é prioritário aqui na Comunitas e há anos estamos focando nosso olhar para as parcerias público privadas de impacto social. Nosso objetivo aqui é dar destaque às melhores práticas que identificamos com o objetivo de inspirar e desenvolver projetos com o olhar de governança compartilhada. E o Mapa é um projeto que respira isso”, declarou Patricia Loyola.
Casos de sucesso
Dentre os 39 casos que foram abordados a publicação, o evento contou com a apresentação de três deles: o programa Academia Recife (PE), que lançou 27 unidades de academias gratuitas e ao ar livre na cidade, o processo de concessão para revitalização do Mercado de Santo Amaro (SP), e o projeto Aldeia Lumiar, metodologia inovadora para a educação infantil em Porto Alegre (RS).
Para isso, foram convidados o Secretário Executivo de Esportes do Recife, Gabriel Perrusi; o Coordenador de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Jorge Gustavo Rodrigues; e a Assessora Jurídica na Secretaria de Educação de Porto Alegre, Maria Claudia Bombassaro.
Academia Recife
Perrusi falou sobre o programa de academias ao ar livre do Recife, um dos maiores do país, com 27 unidades espalhadas pela capital pernambucana. Atualmente com quase 90 mil inscritos, o projeto tem sido um importante aliado para promover a saúde e o bem-estar da população. Com foco em evitar doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e problemas coronários, a iniciativa oferece diversas modalidade de atividades físicas, como aulas coletivas e musculação, para o público que frequenta os espaços. A iniciativa também gera economia para o SUS, com um retorno de até US$ 6 para cada US$ 1 investido.
Além disso, a bonificação da realização de atividades físicas com a moeda social Capiba, que pode ser trocada por prêmios reais, como passagens no transporte público, ingressos em espetáculos e descontos em mercados, tem sido um incentivo adicional para a participação da população.
“Realizar essa parceria por meio de um contrato de gestão foi fundamental para o sucesso do programa. Essa modalidade permite agilidade nas decisões e operações, garantindo eficiência e resultados positivos”, contou ele.
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Revitalização do Mercado de Santo Amaro
O Mercado de Santo Amaro, um marco histórico e cultural da cidade de São Paulo, passou por uma revitalização completa após um incêndio devastador em 2017. Jorge Gustavo destacou que a reconstrução do Mercado só foi viabilizada por meio de uma concessão à iniciativa privada, o que permitiu a recuperação de 70% das lojas perdidas e a modernização da estrutura do equipamento público. “Até outubro do ano passado, o investimento feito no Mercado foi de R$ 35 milhões”, contou ele.
Após a revitalização do espaço, o Mercado foi reinaugurado em dezembro de 2022, oferecendo aos visitantes um espaço mais acessível, sustentável e com uma variedade maior de serviços. A concessão, além de garantir a retomada das atividades econômicas e a geração de 645 empregos, entre diretos e indiretos, proporcionou um superávit de R$ 13 milhões até o momento.
“Antes da concessão, eram 25 locatários e agora são 65. Houve uma preocupação na modelagem do contrato com a percepção que o usuário faz do Mercado, o que também impacta na outorga da prefeitura”, finalizou Jorge Gustavo.
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Aldeia Lumiar
Implementado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre com o renomado Instituto Lumiar, a parceria permitiu a aplicação de uma metodologia inovadora para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas da cidade.
Através de um termo de fomento, foi possível adotar a metodologia pedagógica do Instituto Lumiar em quatro escolas municipais de educação infantil, visando transformar a realidade educacional e desafiar a percepção de que a excelência em educação é restrita às instituições privadas. A iniciativa, embora tenha enfrentado resistência inicial por parte de alguns gestores educacionais com relação às parcerias público-privadas, mostrou-se um sucesso.
“Com a retomada das aulas presenciais após a pandemia, foi possível observar uma transformação no ambiente escolar, com espaços mais adequados e um ensino mais eficaz. A adesão da comunidade escolar, inicialmente também reticente, foi conquistada gradualmente, à medida que as famílias perceberam os benefícios da nova metodologia”, contou Maria Cláudia. “Hoje, as vagas nessas escolas são disputadíssimas. A comparação entre as escolas participantes do projeto e as demais da rede revela uma diferença substancial na organização dos espaços e na qualidade da educação oferecida”, emendou ela.
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Roda técnica – Na prática: como implementar parcerias público-privadas
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Com mediação de Fernando Schuler, o painel contou com a participação do ex-Secretário Municipal de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit; do Presidente do CDHU, Reinaldo Iapequino, e do Secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo, Fernando Chucre, para debater a importância dos modelos de contratualização para a gestão eficiente de serviços públicos.
A discussão evidenciou o potencial das parcerias público-privadas de impacto social como um importante instrumento para a melhoria da gestão pública e o desenvolvimento de projetos de interesse social. Dentre os projetos abordados no encontro, foram destacadas as parcerias de sucesso realizadas em São Paulo, como o caso da contratualização do Parque Ibirapuera e a construção de conjuntos habitacionais (Casa Paulista) para diminuir o déficit de moradia na capital. “A continuidade das políticas públicas é fundamental, pois muitos projetos exigem várias gestões para serem concluídos”, explicou Wilson Poit.
As parcerias entre os setores público e privado frequentemente enfrentam muitos desafios, como a resistência de alguns setores da sociedade e a necessidade de comunicação transparente para combater a desinformação. No entanto, os benefícios são evidentes: melhoria da qualidade dos serviços públicos e, em muitos casos, geração de empregos. “As contratualizações trazem eficiência na gestão, além de permitir a integração eficiente de diversas áreas em um único contrato”, defendeu Reinaldo Iapequino.
Segundo Fernando Schuler, a sociedade deve abraçar as parcerias público-privadas de impacto social como uma política para melhorar a prestação de serviços. “A resistência geralmente vem das classes mais elitizadas, que tendem a ‘privatizar’ seus serviços ao pagar por planos de saúde, escolas particulares, entre outros, enquanto a população de baixa renda, que depende dos serviços do estado, pode se beneficiar significativamente dessa abordagem”, finalizou ele.
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