Mobilidade urbana e melhorias da infraestrutura são destaque em Reunião de Governança do Recife

O prefeito da capital pernambucana, João Campos, também destacou a importância da imersão na cidade colombiana de Medellín, promovida pela Comunitas no começo do ano

Lideranças da Comunitas e representantes da prefeitura do Recife (PE) se encontraram na capital pernambucana para realizar mais uma Reunião de Governança no último dia 17.  Na ocasião, foram debatidos os principais resultados das ações que contam como apoio da Comunitas no município, a exemplo dos estudos apoiados pela organização para a eletrificação da frota de transporte público e o projeto de urbanismo social, fruto dos aprendizados da imersão em Medellín, da qual o prefeito, João Campos, participou no começo do ano. 

Além disso, também foram abordadas as ações realizadas na área de finanças públicas,  como a criação de um sistema próprio para monitoramento de arrecadação na cidade, dentre outras ações que contribuíram para a elevação da CAPAG. A sigla CAPAG significa capacidade de pagamento e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos, como pagamento de empréstimos realizados junto à União. 

Com frequência trimestral, as Reuniões de Governança fazem parte da metodologia de atuação da Comunitas e são fundamentais para verificar os status das frentes apoiadas pela organização localmente, bem como identificar desafios e soluções para cada problema de gestão apresentado. 

Participaram do encontro representantes da Comunitas, como a diretora-presidente, Regina Esteves, e membros do Núcleo de Governança, como Solange Ribeiro, da Neoenergia, Teresa Vernaglia, da BRK Ambiental, e Luiz Ildefonso Simões Lopes, da Brookfield. Também participaram os gestores do Recife, como o prefeito e os secretários municipais. 

Mobilidade Urbana

Em fevereiro deste ano, a Comunitas apoiou Recife com dois estudos, por meio da parceria técnica com Sérgio Avelleda, diretor de Mobilidade Urbana do World Research Institute (WRI), com o objetivo de ajudar a cidade a reduzir sua pegada de carbono até 2050. A previsão do governo local é que, com a medida, seja possível aumentar o PIB em 6%, além de contribuir para a situação climática e melhoria do transporte público. 

Os estudos compararam diversas alternativas ao diesel, que embora seja um combustível fóssil eficiente, libera diversos poluentes na atmosfera que intensificam o aquecimento global. Os resultados dos estudos indicaram para a gestão local optar por ônibus elétricos movidos à bateria, pois esta possui uma operação simplificada, custo de manutenção reduzido, maior durabilidade em relação ao ônibus à diesel e tem potencial de atração de novos usuários. 

Por meio de uma avaliação topográfica, cerca de 53% dos itinerários podem ser eletrificados. O investimento foi estimado em R$ 2,7 bilhões e algumas soluções de financiamento dizem respeito ao aluguel do ônibus e da bateria pelo setor público ou pelo setor privado e concessão para aquisição dos ônibus.

Ainda na temática da mobilidade urbana, o segundo estudo realizado na capital pernambucana tratou dos transportes de média e alta capacidade. A iniciativa analisou a demanda das perimetrais II e III, Av. Norte e Corredor Transversal e, por meio da projeção de demanda para 2037, recomendou o transporte sobre pneus. Para os 3 primeiros corredores ficou recomendado o BRT e para o Corredor Transversal, foi sugerido a adoção da faixa exclusiva. Há, no entanto, necessidade de realização de estudos de engenharia e de tráfego para consolidação e implantação da operação do BRT nas vias.

Infraestrutura

Um dos projetos prioritários para a gestão de João Campos é a realização de uma nova infraestrutura para a cidade, com o objetivo de fazer com que os recifenses tenham uma área de convivência na cidade. O projeto, que foi inspirado na sua experiência em Medellín, tem valor projetado de R$ 1,5 bilhão para os próximos dois anos e intervenções de urbanismo social. 

O prefeito também explicou quais os projetos prioritários para o seu mandato. “São cinco focos principais: educação de referência, saúde perto das pessoas, desenvolvimento social, inovação e criatividade e nova infraestrutura para a cidade. Eu agradeço muito a Comunitas pela parceria e por ter me oferecido a oportunidade de participar de uma experiência tão rica e inspiradora como foi a imersão em Medellín. Os aprendizados que eu tive lá, eu trouxe para cá”, declarou ele. 

Finanças Públicas

No início de 2021, a capital pernambucana possuía classificação CAPAG C, o que dificultava a capacidade do município em acessar crédito. Para que esse cenário mudasse, foi necessário promover alguns ajustes a fim de melhorar a categoria da CAPAG. Dentre as ações realizadas pela gestão, podem-se citar: 

• corte de R$ 100 milhões de custeio através da redução de contratos; 
• aderência da cidade ao Programa Federal de Ajuste Fiscal; 
• realização da revisão do estatuto do servidor e uma reforma da previdência.

Do lado da receita, a gestão trabalhou pela modernização, desburocratização e aumento da transparência. Foi feito um trabalho de simplificação tributária, modernização interna com implantação de sistemas de processos digitais e o desenho de um modelo econométrico visando prever a receita da prefeitura. Atualmente, o sistema tem capacidade de 99% de acerto. Todas essas medidas buscam atender o compromisso de não aumentar nenhum tributo ao longo da gestão. 

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