As propostas apresentadas buscam otimizar o licenciamento por meio de inovação, tecnologia e comunicação, incluindo a reestruturação do órgão para maior eficiência

Crédito da Imagem: Fernando Alves/Governo do Tocantins

Representantes da Comunitas, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (SEMARH) se reuniram na última segunda (19) para marcar o encerramento do projeto de modernização do licenciamento ambiental no Estado. O encontro teve como foco a apresentação dos resultados, a definição dos próximos passos da SEMARH e Naturatins e o alinhamento de expectativas para a implementação das propostas, previstas para começar ainda neste ano. 

Iniciada em abril do ano passado, a iniciativa teve como objetivo fomentar práticas sustentáveis e promover o desenvolvimento responsável do Tocantins, em sintonia com os princípios de preservação ambiental e equilíbrio socioeconômico. Para isso, a Comunitas atuou em parceria com entidades locais na identificação dos principais desafios e oportunidades relacionados ao licenciamento ambiental, à adoção de inovações tecnológicas, à disseminação de boas práticas e ao aumento da eficiência dos processos do Naturatins. 

O ponto de partida do projeto foi a realização de um workshop com a equipe do Naturatins, que permitiu mapear oportunidades de aprimoramento nos processos internos, na integração entre setores e na comunicação institucional. Com base nos resultados dessa oficina e uma análise especializada, foram definidos quatro eixos estratégicos de atuação:

• Inovação e boas práticas
• Licenciamento ambiental eficiente
• Fortalecimento tecnológico
• Transparência e comunicação

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O encontro contou com a participação dos representantes do Naturatins, a exemplo de Mateus Chagas, gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos; e Rodrigo Sávio, representante técnico. Entre os parceiros técnicos, estiveram presentes os consultores Patrícia Iglesias; Caroline Marques,e Marcelo Ogawa, especialista no tema.

Representando a Comunitas, participaram Thiago Milani, diretor de Projetos e Relações Governamentais; Andressa Miyazaki, coordenadora de Projetos e Relações Governamentais. 

Propostas e reestruturação organizacional

As propostas apresentadas para melhoria dos processos de licenciamento ambiental no Tocantins abrangem desde ações imediatas – com pouco impacto orçamentário e sem necessidade de mudanças legislativas, como a revisão dos fluxos internos – até mudanças estruturais de longo prazo, incluindo a reestruturação organizacional.

Também foi sugerido, por exemplo, que o site institucional do Naturatins seja reformulado, transformando-o em uma plataforma de dados acessível e com melhor organização das informações, visando ampliar o acesso da sociedade.

Um dos principais destaques da discussão foi a proposta de reestruturação organizacional do Naturatins, com a apresentação de dois cenários de redesenho institucional voltados ao fortalecimento da governança, à otimização das atribuições e à melhoria na distribuição das responsabilidades internas.

“Este projeto consolida o Tocantins como referência em gestão ambiental. A metodologia colaborativa, envolvendo servidores e setor produtivo, garantiu soluções customizadas e viáveis”, destacou Thiago Milani. 

O secretário destacou ainda a importância do alinhamento nessa reta final e garantiu que, com o avanço do projeto e a nova estrutura de presidência do Naturatins, a articulação política para a implementação da proposta contará com o apoio da SEMARH, da Casa Civil e do próprio Governador. 

“O Naturatins vive um momento único, com credibilidade reforçada após entregas como o Plano de Manejo da APA Ilha Bananal-Cantão. Essa modernização chega no momento exato para alinhar nossa estrutura ao crescimento do Estado e às demandas do setor produtivo, garantindo agilidade sem abrir mão da sustentabilidade”, declarou o Secretário Marcello Lelis.