O Pacto é uma iniciativa da Prefeitura de Pelotas, com parceria da Comunitas e apoio da Open Society Foundations.
Os principais resultados, fortalezas e fragilidades do Pacto Pelotas pela Paz foram objeto de estudo do Laboratório de Análise da Violência, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A redução da criminalidade, sobretudo, dos homicídios e demais crimes contra a vida receberam a atenção do grupo de pesquisadores, e o resultado foi apresentado durante reunião realizada na última quarta-feira (04), com a participação de cerca de 40 pessoas, incluindo representantes das polícias Civil e Militar, universidades, Ministério Público, além da prefeita Paula Mascarenhas.
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“A visão técnica, externa e imparcial é muito importante para que saibamos nossos pontos fortes, desafios e formas de melhorar as práticas. A ótica de quem tem esse distanciamento permite uma análise mais crítica e isso é essencial para qualificarmos o trabalho”, afirmou a prefeita.
Foto: Michel Corvello
Através de entrevistas com atores envolvidos, avaliação de dados fornecidos pelo Observatório de Segurança Pública de Pelotas e pela Secretaria Estadual de Segurança e visitas in loco, os pesquisadores puderam, ao longo de um ano, identificar as principais forças e maneiras de aprimorar os resultados. O estudo foi liderado pelos pesquisadores Ignacio Cano, Doriam Borges e Emiliano Rojido, e articulada pela Open Society Foundations – organização apoiadora do Pacto junto com a Comunitas.
Entre os pontos positivos destacados pelo relatório está liderança técnica da Comunitas, por meio da parceria técnica do Instituto Cidade Segura, e a liderança política de Paula Mascarenhas, o que demonstra o fator essencial da participação do chefe do executivo municipal e secretariado; e a integração dos serviços públicos, representada, principalmente, pela criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e o Comitê Integrado de Prevenção (CIP).
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Dentre as fortalezas do Pacto, ainda estão a focalização social e geográfica das intervenções, com ações dirigidas aos territórios com populações mais vulneráveis, oferecendo serviços públicos nos contextos em que eles são mais necessários; e a valorização dos dados, com a criação de um Observatório sobre violência e criminalidade com produção de reportes periódicos para monitorar os delitos e informar as ações desenvolvidas é um componente central da iniciativa.
Foto: Michel Corvello
O relatório também indica ações para melhoria da iniciativa, e entre elas está a construção protocolos e manuais uniformes para a padronização das intervenções por parte dos diferentes gestores envolvidos no Pacto; e a formulação de um ciclo da intervenção e acompanhamento de longo prazo dos egressos do sistema penal.
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Na conclusão da pesquisa, a constatação de que Pelotas é exemplo que os municípios podem assumir este papel em matéria de segurança. A criação do Observatório Municipal de Segurança Pública e o trabalho de dissuasão focado para diminuir os homicídios também foram citados como conquistas para a cidade.
Com informações da Prefeitura de Pelotas.
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