Ao longo do tempo, a parceria estruturou políticas, modernizou a gestão e consolidou uma agenda de desenvolvimento sustentável para além dos ciclos eleitorais

No próximo dia 28, Paraty celebra 359 anos. Reconhecida por sua riqueza cultural, ambiental e histórica, a cidade tem buscado consolidar avanços em diferentes frentes da gestão pública, com foco no desenvolvimento local e na qualidade de vida da população.

Nesse período, o município empenhou-se em fortalecer sua capacidade institucional para o planejamento e monitoramento de políticas públicas, visando uma atuação mais técnica e estruturada. O esforço da administração municipal tem se concentrado na busca por uma gestão mais estratégica, com atenção à sustentabilidade financeira e à institucionalização de projetos que possam ter continuidade para além dos ciclos eleitorais.

Essa trajetória tem contado com o apoio da Comunitas, que desde 2013 atua ao lado do município na estruturação de uma agenda de fortalecimento institucional e modernização administrativa. O trabalho conjunto resultou em iniciativas desenhadas para qualificar os processos de gestão e apoiar o desenvolvimento sustentável da cidade em áreas essenciais.

Todas as ações foram fundamentadas em um modelo de atuação que busca alinhar prioridades e estabelecer mecanismos de acompanhamento para as políticas públicas. É essa ‘estrutura de cooperação’ que visa dar suporte à permanência dos projetos, colaborando para que os avanços técnicos pretendidos se consolidem como um legado para o território.

Governança compartilhada como base do desenvolvimento

A atuação em Paraty está ancorada no modelo de governança compartilhada da Comunitas, que articula lideranças empresariais, poder público e sociedade civil em torno de uma agenda comum. Esse modelo prevê contrapartidas institucionais, acompanhamento de resultados e foco na replicabilidade das soluções desenvolvidas.

Ao adotar ritos, rotinas e mecanismos de acompanhamento, o município fortaleceu sua capacidade de planejar, executar e monitorar políticas públicas com maior eficiência e sustentabilidade. É esse arranjo que busca que as iniciativas não fiquem restritas a um mandato, mas se consolidem como políticas de Estado.

Na prática, essa lógica de governança se traduziu em apoio a diferentes áreas estratégicas da administração municipal, combinando fortalecimento institucional, planejamento de longo prazo e políticas voltadas diretamente à população.

Educação, juventude e inclusão como eixos prioritários

Uma das frentes de atuação ao longo desses anos foi o fortalecimento da política educacional.

O apoio à elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação, construído com ampla participação social, consolidou diretrizes que reconhecem e incorporam as especificidades territoriais de Paraty – incluindo comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. Esse processo participativo não apenas fortaleceu a legitimidade do plano, como também ampliou o diálogo entre gestão pública, educadores, famílias e povos tradicionais, alinhando metas educacionais às realidades locais.

Também foram desenvolvidas iniciativas voltadas à qualificação da merenda escolar e à promoção de hábitos alimentares saudáveis. A reestruturação das cozinhas escolares, a elaboração de um novo cardápio e a formação de profissionais da rede evidenciam um olhar integrado para infraestrutura, capacitação e cultura alimentar. A iniciativa transformou a alimentação de mais de 6 mil alunos, com a incorporação de produtos da agricultura familiar e da pesca artesanal, fortalecendo a economia local e garantindo refeições mais nutritivas e adequadas à realidade do território. O resultado se refletiu em avanços nos indicadores educacionais e, sobretudo, em crianças e jovens mais saudáveis, engajados e motivados no ambiente escolar.

A experiência tornou-se referência e foi sistematizada na publicação ‘Escola de Comer: alimentação escolar de qualidade’, lançada pela Comunitas em 2021. O material reúne aprendizados da implementação do projeto e apresenta um modelo de atuação multissetorial e em rede como caminho para aprimorar a gestão pública, oferecendo subsídios para que outras prefeituras possam replicar iniciativas semelhantes.

Na área de juventude e inclusão, destacam-se ações como o Centro de Formação e Economia Criativa (CEFEC), voltado à capacitação de jovens para inserção nas cadeias produtivas da cultura e do turismo, e a Escola de Atletismo, iniciativa que desde 2017 promove inclusão social por meio do esporte e atende, em média, 200 crianças e jovens por semana. Para além da prática de esportes, o projeto fortalece vínculos comunitários e contribui para o desenvolvimento integral dos participantes.

Todas essas iniciativas demonstram uma estratégia que combina formação e inclusão produtiva com foco na redução de vulnerabilidades sociais.

Planejamento urbano, sustentabilidade e fortalecimento institucional

A modernização da gestão urbana foi outro eixo central da atuação no município. A estruturação da fiscalização urbanística-ambiental e a elaboração do novo Código da Cidade representaram um avanço importante na organização do território e na atualização do arcabouço normativo municipal. O novo marco normativo fortaleceu a capacidade do poder público de orientar o crescimento urbano, prevenir irregularidades e dar maior transparência às relações entre a prefeitura, setor produtivo e sociedade. 

Com isso, o município passou a contar com instrumentos mais consistentes para proteger seus ativos naturais e culturais, integrar diretrizes ambientais, parâmetros construtivos e normas de uso e ocupação do solo. A ação resultou na entrega de um código estruturado em quatro livros – abrangendo ambiente natural, ambiente construído, posturas municipais e ética na relação entre poder público e sociedade – o que modernizou a capacidade de fiscalização e garantiu maior segurança jurídica ao ordenamento do território.

O apoio à revisão do Plano Diretor reforça essa agenda estratégica, essencial para uma cidade que equilibra preservação ambiental, desenvolvimento econômico e turismo sustentável.

Desde os primeiros anos da parceria, houve também atuação voltada ao equilíbrio fiscal e ao aprimoramento da gestão financeira, contribuindo para maior eficiência no uso dos recursos públicos e fortalecimento da capacidade administrativa.

Saúde e modernização da gestão como eixo estruturante

Outro eixo relevante da atuação no município foi o fortalecimento da gestão da saúde pública, com foco na modernização da rede, na qualificação do gasto e no aprimoramento do modelo de contratação das Organizações Sociais (OSs). 

Diante de desafios relacionados à eficiência da rede e à necessidade de aprimorar instrumentos de gestão e monitoramento, foi estruturado um processo de diagnóstico e elaboração de um plano de ação voltado à modernização da saúde municipal. A iniciativa incluiu o apoio técnico para aperfeiçoar os contratos de gestão com as OSs, fortalecendo mecanismos de monitoramento, metas e transparência na execução dos serviços.

A modernização também envolveu avanços importantes na transformação digital da Secretaria de Saúde, com ampliação dos instrumentos de gestão – como a informatização da assistência farmacêutica e a implantação de biometria para controle de frequência -, além de melhorias significativas na estrutura física das unidades. Duas novas instalações foram inauguradas, seis unidades passaram por reforma e ampliação e uma nova unidade foi implantada.

A reestruturação do Centro Integrado de Saúde e a ampliação das especialidades contribuíram para um aumento expressivo de produtividade, especialmente na Atenção Primária e Secundária, que chegou a atingir 92%. No período, também foram inaugurados o Hospital Municipal Hugo Miranda e o Centro de Diagnóstico e Imagem – CEDIM (2020),  ampliando a capacidade de atendimento e integração dos serviços.

O aniversário da cidade é também uma celebração dessa caminhada conjunta. A Comunitas renova seu agradecimento às diferentes gestões que passaram pela prefeitura, aos servidores públicos municipais, às lideranças comunitárias e a cada cidadão que contribuiu para que essa parceria se tornasse realidade.