Programa iniciado em 2014 busca redução de despesas e aumento da arrecadação municipal
Dispor de mais recursos para investir em saúde e educação, entre outras áreas essenciais à população. Esse é o objetivo da Prefeitura de Santos com o Eficiência Coletiva, um projeto que tem como foco a gestão dos recursos municipais, com ações para a melhoria da arrecadação, da administração de despesas e a melhor prestação de serviços.
A meta é melhorar o resultado primário – diferença entre receitas e despesas – a partir do equilíbrio das contas públicas. A iniciativa faz parte do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal liderado pela Comunitas.
O Eficiência Coletiva, como é chamada a Frente de Equilíbrio Fiscal em Santos, foi lançado em maio de 2014 e contou com o trabalho in loco da Falconi Consultores de Resultados, parceira técnica da Comunitas responsável por identificar oportunidades de melhoria de processos administrativos e pela transferência de métodos de gestão.
Atualmente, são os servidores municipais os responsáveis pelo controle e captura de resultados e pela implementação de 92 medidas voltadas para a ampliação da arrecadação – sem aumento de impostos –, e diminuição de despesas – sem redução de serviços.
Gestão de recursos
Os esforços para a redução de despesas miram uma economia de R$ 8 milhões/ano a partir de ações com foco na melhor gestão dos recursos públicos, como a padronização dos processos de compra de materiais em todas as secretarias da administração, a terceirização dos serviços de impressão e a implantação de biometria, incialmente, na Secretaria de Gestão. Além disso, serão desenvolvidas 37 ações relacionadas à justiça fiscal, auxiliando no aumento da arrecadação.