Próxima fase do projeto foca em consolidação de avanços, com destaque para implementação da Tabela SUS Paulista e instalação de comitês de acompanhamento
Crédito da Imagem: Marcello Casal Jr – Agência Brasil
No início deste mês, a Comunitas participou de um encontro com os parceiros técnicos envolvidos no projeto que busca implementar a Regionalização da Saúde em São Paulo para debater os avanços da iniciativa. A ação, que conta com o apoio da Comunitas desde setembro de 2023, tem o objetivo de promover a ampliação da oferta de serviços e redução das filas e distância que as pessoas percorrem para conseguir atendimento médico.
Ao longo do encontro, foi ressaltada uma conquista importante para o projeto: o financiamento da saúde no Estado. Com um investimento adicional de R$ 3 bilhões anuais direcionados para a área, o governo estadual busca fortalecer a qualidade dos serviços por meio de iniciativas como a Tabela SUS Paulista e o Incentivo à Gestão Municipal (IGM), além de ampliar a oferta de serviços para apoiar o processo de regionalização.
Ademais, os especialistas apontaram oportunidades de melhorias a serem superadas para garantir a implementação efetiva do projeto. A revisão dos perfis assistenciais dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) é uma importante etapa para alinhar as vocações dessas unidades com as necessidades específicas de cada região. Ademais, a consolidação da governança regional é essencial para garantir a sustentabilidade a longo prazo e para enfrentar eventuais mudanças políticas que possam ocorrer, especialmente diante das próximas eleições municipais.
Participaram do encontro os parceiros técnicos da JFV Consultoria em Saúde, João Gabbardo, Mariana Carrera e o consultor da Organização PanAmericana de Saúde (OPAS), Renilson Rehen, além do diretor de Projetos e Relações Governamentais da Comunitas, Thiago Milani, e sua coordenadora, Bibiana Martins.
O que foi feito até agora?
Entre os avanços do trabalho até aqui, destaca-se a Tabela SUS Paulista, cuja implementação deve ser feita ainda no primeiro semestre deste ano e que surge para complementar os repasses da tabela SUS do governo federal. A ideia é que, com o aumento do aporte, haja uma melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Já o Incentivo à Gestão Municipal (IGM) emerge como um conjunto de modelo de indicadores para medir a qualidade da saúde pública nos municípios paulistas.
Esse indicador deverá substituir o antigo método de repasses à saúde municipal e, baseado no desempenho, oferecerá recursos adicionais que podem variar de R$ 4 a R$ 40 por habitante/ano por município. Com componentes fixos e variáveis de qualidade, o índice é fruto de pactuações com os municípios ao final das oficinas da regionalização da saúde a fim de avaliar e melhorar a implementação dos serviços de saúde.
Os parceiros, junto com o governo, também identificaram a necessidade de investir diretamente na expansão da oferta de serviços de saúde, somando esforços à criação da Tabela SUS Paulista e do IGM, para apoiar o processo de regionalização. A ampliação está sendo pactuada entre o Estado e os municípios e será o foco das atuais oficinas regionais de Regionalização da Saúde que estão acontecendo por toda São Paulo desde meados de fevereiro, com previsão de término ainda em março.
2ª fase do projeto
Para a próxima fase do projeto, cujo início está previsto para maio de 2024, será feita a consolidação dos avanços conquistados até o momento, com destaque para os cálculos da Tabela SUS Paulista e a instalação de comitês de acompanhamento na Secretaria de Saúde e nas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS). Além disso, será dada continuidade ao processo de capacitação e transmissão de conhecimento para os servidores públicos com relação à Tabela SUS Paulista e o IGM.
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