Workshop visa aprimorar contratualização de serviços de saúde em Pernambuco

Liderado pela Secretaria de Saúde e Comunitas, evento buscou avaliar parcerias com OSS e destacou fatores de sucesso e riscos no processo

Crédito da Imagem: Acervo Comunitas

Ao longo dos últimos dias 27 e 28, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SESPE) recebeu o primeiro workshop com vistas a aprimorar o processo de contratualização com Organizações Sociais da Saúde (OSS), que gerenciam 10 dos 31 hospitais estaduais, além de todas as 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 14 Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs). 

A iniciativa, que conta com o apoio da Comunitas, representa um importante marco no aprimoramento da contratualização de serviços de saúde em Pernambuco, visando a equidade, eficiência e qualidade no atendimento à população. Para isso, o workshop discutiu e analisou os pontos críticos, desafios e oportunidades relacionados à rede estadual de saúde em Pernambuco, com foco especial no modelo de parcerias estabelecido com essas entidades. 

O workshop utilizou uma abordagem baseada na coleta, processamento, análise sistemática e crítica das informações disponíveis no site de transparência da Secretaria de Estado da Saúde. O intuito foi diagnosticar a situação atual das unidades de saúde sob contrato de gestão com as OSS, avaliando se as atividades e ações estavam alinhadas com as obrigações contratuais e planejamento, tanto em termos financeiro-contábeis quanto assistenciais.

Participaram do workshop representantes de diversas secretarias e órgãos do governo estadual, como a Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Maria Aparecida Amorim do Amaral; e a Superintendente de Organizações Sociais de Saúde, Milena Ferreira dos Santos Hacker, membros da diretoria geral de monitoramento dos contratos de gestão, como a Diretora da entidade, Gabriella Caldas Clementino; e a Gestora Jurídica dos Contratos de Gestão, Mariana Amorim Iumatti Xavier; a Diretora Geral de Controle Interno, Fauster Barbosa Ferreira; o Diretor Geral Adjunto de Assuntos Jurídicos, Yuri de Menezes Albert; a Gerente Jurídica de Convênio, Parcerias e Contratos de Gestão; a Procuradora do Estado, Taciana Nilo; a Gerente de Supervisão dos Contratos de Gestão, Evellin Rodrigues Sales de França; e a Diretora Geral de Gestão Estratégica, Petronilda de Queiroz Silva.  

Também marcaram presença tanto representantes da Comunitas, a exemplo do diretor de Projetos, Thiago Milani, e seu coordenador, Álvaro Rodríguez, quanto parceiros técnicos envolvidos na ação, como Juan Castillejo Peña (J Castillejo Peña Consultoria) e Pascual Amendula. 

O Workshop

A ação abordou diversos tópicos importantes para implantar contratações bem sucedidas na área da saúde, a exemplo de: 

• Conceitualização da Contratação de Serviços de Saúde: Foi discutida a importância da contratação de serviços de saúde, suas origens nos sistemas públicos em países como Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, bem como sua relevância no contexto brasileiro, incluindo o SUS e suas principais formas de contratação;
• Processo e Agentes da Contratação: O workshop explorou o processo cíclico de contratação de serviços de saúde, desde o estabelecimento de propósitos e estratégias de saúde até a avaliação dos resultados alcançados por meio dos contratos de gestão. Foram destacados os instrumentos básicos desse processo, como o contrato de serviços de saúde, a carteira de serviços, o sistema de pagamento, os mecanismos de acompanhamento e avaliação, e o sistema de informação;
• Aspectos Críticos, Fatores de Êxito e de Risco do Processo: Foram identificados elementos-chave para o êxito da implementação da contratualização de serviços, incluindo a importância de entidades prestadoras de serviços de saúde (OSS) alinhadas e com boas práticas reconhecidas, consenso e apoio político, desenvolvimento técnico e força dos instrumentos básicos, monitoramento e controle, compromisso institucional, liderança estratégica e adequação organizacional flexível. Além disso, os riscos associados à implantação desse processo foram discutidos, tais como burocratização, carteira de serviços inadequada, mecanismos de pagamento não incentivadores, sistemas de monitoramento insuficientes, entre outros.

No segundo dia do workshop, foram realizadas entrevistas com pontos focais de áreas estratégicas responsáveis pelos processos e gestão das OSS, como prestação de contas, repasses, elaboração de contratos de gestão, monitoramento e avaliação, e sistemas de informações dos contratos de gestão.

Os próximos passos incluem a finalização dos trabalhos de levantamento de pontos críticos, fiscalização e modelos de precificação, a avaliação operacional do modelo de parceria, a elaboração de recomendações para aperfeiçoamento operacional, a revisão dos instrumentos regulatórios e a entrega final para discussão e eventuais ajustes.

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