5 anos de Pacto Pelotas pela Paz: conheça o projeto que diminuiu os crimes violentos do município gaúcho em 73,5%

A iniciativa, que foi desenvolvida com foco em segurança pública, reduziu a violência em Pelotas (RS) e serviu de inspiração para replicabilidade das ações em outros territórios

O programa Pacto Pelotas Pela Paz completa, hoje (11), cinco anos de existência, com resultados muito relevantes para a segurança pública do município gaúcho. A iniciativa, que contou com o apoio da Comunitas ao longo do período de desenvolvimento e implementação, é um dos cases mais relevantes para a organização devido ao seu potencial de replicabilidade, impacto na gestão pública e perenidade das ações. 

Pelotas foi o segundo município a fazer parte da rede da Comunitas, há mais de 20 anos, e apostou na metodologia de governança compartilhada defendida pela organização para engajar tanto as iniciativas pública e privada, bem como a sociedade civil organizada para buscar, em conjunto, soluções para os principais desafios da gestão pública. A atuação da Comunitas busca criar políticas de Estado, e não de governos, com foco na sustentabilidade das ações.

Ao longo dos anos de parceria, diversos os projetos que foram desenvolvidos no município gaúcho com o apoio da Comunitas se tornaram fonte de inspiração para outras cidades e, no caso do Pacto Pelotas pela Paz, não foi diferente. 

Mas por que o programa continua tão relevante? De que forma o projeto mudou a realidade da segurança pública na cidade? Continue lendo esse artigo para descobrir!

A situação da violência urbana

Desde o início do seu mandato, em 2016, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, tinha a segurança pública como um de seus focos principais, incluindo ações na área em seu plano de governo. Com número de homicídios que aumentou 488% em 2015, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), a situação da cidade chegou a um nível alarmante no que se referia à violência urbana. 

O Pacto Pelotas pela Paz

Com os dados da violência urbana da cidade gaúcha em mãos, a Comunitas, com a parceria técnica do Instituto Cidade Segura, iniciou o trabalho com um diagnóstico detalhado da violência em Pelotas.

Simultaneamente ao diagnóstico, foram realizadas atividades de engajamento, planejamento e implantação dos projetos juntamente às autoridades de instituições públicas locais, como Brigada Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Universidades; gestores e servidores das Secretarias municipais de proteção social, como Saúde, Educação e Desporto, Cultura e Assistência Social, além de centenas de lideranças comunitárias, empresários, membros e associações culturais, um verdadeiro pacto para oferecer mais segurança à população.

Para aumentar o nível de segurança na cidade, foi necessário desenvolver ações com foco em cinco eixos principais:

• Eixo Policiamento e Justiça: inclui a integração das forças de segurança e foco de todos os atores na redução dos homicídios;
• Eixo de Tecnologia: prevê o aumento das ferramentas tecnológicas, como câmera de vigilância na cidade e o aperfeiçoamento do centro de monitoramento integrado;
• Eixo de Prevenção Social: inclui programas de prevenção secundária e terciária, que vão desde antes do nascimento, com o programa de Prevenção de Gravidez Precoce, até a ressocialização do apenado com o projeto Segunda Chance, passando por uma reformulação do olhar sobre o jovem em um local crucial: a escola;
• Eixo de Fiscalização Administrativa: inclui a estruturação de um novo Código de Convivência para a cidade e a realização de Operações de Fiscalização Integradas no município, que têm impactado todos os indicadores de violência, em especial a sensação de segurança na cidade;
• Eixo de Urbanismo: contempla ações e regulamentações urbanísticas necessárias para tornar a cidade menos favorável à violência, como vias mais iluminadas e a criação de espaços públicos para que as pessoas passem a frequentar mais as ruas e sejam elas mesmas responsáveis pela vigilância urbana.

Resultados

De acordo com os dados publicados em janeiro de 2022 pela própria prefeitura de Pelotas, os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), ou assassinatos, atingiram a menor taxa da série histórica, com 9 casos a cada 100 mil habitantes – uma redução de 73,5% em comparação com o início do projeto. Em 2017, esse número era de 34 para cada 100 mil. Apenas como parâmetro de comparação, o índice brasileiro é 31,1 para 100 mil habitantes e o município gaúcho está abaixo de 10. 

Esse índice só foi possível graças à ação das forças de segurança, que realizaram 419 Operações Integradas em 2021 (policiamento ostensivo realizado com os efetivos das polícias Militar e Civil, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, agentes de trânsito e fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana e da Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Conselho Tutelar quando necessário).

Em relação aos roubos a pedestres, foram 947 ocorrências em 2021 contra 1.032 notificações em 2020 e 2.137 em 2019. Roubo a estabelecimentos comerciais também tiveram redução significativa desde 2017: 61% de queda, sendo 12% comparando os dois últimos anos, quando 146 crimes foram registrados em 2020 e 128 em 2021. 

Outros crimes:

• Roubo a transporte público – Queda de 84% em relação a 2017 e de 6% comparando 2020/2021;

• Roubo de veículos – Queda de 75% em relação a 2017 e de 23,6% comparando 2020/2021;

• Furto de veículos – Queda de 64% em relação a 2017 e de 6% comparando 2020/2021;

• Roubo a residência – Queda de 69% em relação a 2017 e de 24% comparado 2020/2021;

• Furto a residência – Queda de 67% em relação a 2017 e de 26% comparando 2020/2021;

Construção coletiva do projeto

As conquistas que o Pacto trouxe para a cidade foram resultado de uma construção coletiva, tanto em parceria, quanto por diversas áreas da própria prefeitura. Foram realizadas mais de 500 reuniões de engajamento e planejamento, dezenas de reuniões do Gabinete de Segurança, do Comitê de Prevenção e foram executadas inúmeras ações de Operações Integradas.

Além disso, atualmente mais de 30 empresas são parceiras do Pacto no Banco de Talentos, que oferece vagas de emprego, esportes e cursos profissionalizantes, visando inserir estudantes em situação de vulnerabilidade em atividades que os afastem de fatores de risco e os ajudem a evitar a evasão escolar.

Servidores públicos são fundamentais para a perenidade das ações

Apesar do pioneirismo de Paula Mascarenhas em identificar, por meio de dados e evidências científicas, as causas do aumento da violência urbana em Pelotas, o trabalho realizado no município vai para muito além da gestão da prefeita. É preciso ter um plano de Estado, articulação estratégica e política para deixar um legado para a cidade. 

De acordo com Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, o Pacto Pelotas pela Paz foi fundamental para mostrar que a segurança pública no país tem solução a partir do momento em que todos os atores da sociedade trabalham em conjunto. “A verdade é que nada se faz sozinho. A cidade é para as pessoas, mas mudá-la é papel de todos: iniciativa privada, servidores e liderança pública. Pelotas tem se mostrado uma grande referência com o Pacto Pelotas Pela Paz e certamente continuará a influenciar, inspirar e replicar essas ações para muitas outras cidades no país”. 

 

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