Com publicações, cursos online e eventos, a organização oferece uma diversidade de conhecimento e ferramentas para que gestores públicos possam implementar parcerias público-privadas de sucesso em todo o Brasil.
Contratualização do Zoológico Municipal do Rio de Janeiro, o caso do BioParque. Crédito da Imagem: Juan Carvalho/Conselho Federal de Biologia
Você sabe o que é contratualização e quais são seus benefícios para a gestão pública? A contratualização é um mecanismo legal que permite ao Estado delegar a gestão de determinados serviços públicos a entidades não-governamentais, sejam elas com ou sem fins lucrativos. Essas parcerias visam otimizar a prestação dos serviços oferecidos à população, promovendo maior eficiência, flexibilidade e qualidade na ponta.
A contratualização, ou parcerias público-privadas de impacto social, traz diversos benefícios para a administração pública, promovendo a desverticalização dos processos, o que alivia a burocracia e permite que o governo se concentre em atividades estratégicas de fiscalização.
Além disso, essa abordagem oferece inovação e flexibilidade, uma vez que organizações não-governamentais podem implementar soluções adaptadas às demandas da população de forma mais ágil. Ademais, a especialização dessas entidades garante uma gestão mais eficiente, enquanto a competição entre elas estimula a busca pela excelência nos serviços prestados. Por fim, a contratualização contribui para a redução de custos, otimizando recursos e diminuindo despesas operacionais, resultando em economia para o Estado.
Dada a importância estratégica das parcerias público-privadas de impacto social para o desenvolvimento dos territórios brasileiros, a Comunitas tem liderado, desde 2021, uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da agenda de contratualização no Brasil que, só no ano passado, impactaram mais de 4000 gestores em todo país.
Descubra mais sobre elas no texto a seguir!
1 – Lançamento de publicações na temática
A Comunitas lançou a 1ª edição do Mapa da Contratualização em 2021, uma pesquisa inédita cujo objetivo era consolidar diversas experiências de parcerias público-privadas no Brasil, apresentando casos de sucesso e mapeando processos de contratualização no setor público. A publicação analisa mais de 5.000 experiências em diferentes esferas de gestão pública e propõe alternativas para otimizar a burocracia no setor público.
Em 2023, a Comunitas lançou a 2ª edição do Mapa da Contratualização com o objetivo de destacar as inúmeras possibilidades que a contratualização oferece à administração pública. A nova publicação funciona como um guia prático para a implementação de parcerias público-privadas de impacto social, fornecendo orientações claras e garantindo segurança jurídica para gestores públicos na formulação de políticas e processos de contratualização.
Neste ano, a 3ª edição do Mapa da Contratualização prioriza a análise de experiências inovadoras com contratos de mais de dois anos em estados e municípios. A pesquisa que embasou a publicação combinou uma minuciosa avaliação documental com entrevistas aprofundadas com gestores e parceiros privados. Os casos foram avaliados a partir de critérios como replicabilidade, inovação, resultados e impacto, transparência e economicidade. Ao final, foram selecionados 13 casos de destaque e 26 projetos inspiradores, abrangendo diversas regiões e áreas de atuação.
2 – Curso “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social”
A formação “Como implementar parcerias público-privadas de impacto social” é uma importante ferramenta para os gestores que buscam aprimorar suas habilidades na área de contratualização, oferecendo uma visão ampla sobre as parcerias público-privadas e as melhores práticas para implementá-las.
O curso visa capacitar gestores públicos com as ferramentas necessárias para identificar as melhores opções de contratualização para a sua administração, bem como as etapas envolvidas no processo e os insumos necessários para a sua execução. A ideia é permitir que os gestores possam aproveitar o potencial das parcerias público-privadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos e promover o desenvolvimento socioeconômico de seus territórios.
A formação é gratuita e está disponível na Plataforma Rede Juntos.
3 – Encontros e eventos
A Comunitas também realizou diversos encontros na temática de contratualização com o objetivo de promover um espaço de diálogo e troca entre gestores públicos e especialistas na área, e, assim, levar conhecimento e inspiração a diferentes territórios.
Entre esses eventos, destacam-se os webinários que abordaram parcerias nas áreas da educação e cultura, além das contratualizações de equipamentos públicos, como parques e espaços de lazer. Também merecem destaque os eventos de lançamento da 2ª e 3ª edição do Mapa da Contratualização, que fortaleceram o debate e compartilharam as melhores práticas no setor.
4 – Portal exclusivo sobre contratualização
Disponibilizado gratuitamente na Plataforma Rede Juntos, o portal oferece uma vasta gama de conteúdos para auxiliar gestores na formulação de políticas e processos de contratualização na gestão pública.
A página oferece uma base de dados dinâmica, permitindo filtros por modalidade de contrato, setor e região. Além disso, o site disponibiliza artigos, boas práticas, webinários e todas as edições do Mapa da Contratualização.
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