Fernando Padula abordou diversos cases bem sucedidos de contratualização para inspirar gestores públicos
Crédito da Imagem: Acervo Comunitas
Na última segunda (22), a Comunitas lançou um webinário com a participação do cientista político e pesquisador-chefe do Mapa da Contratualização, Fernando Schuler, e do Secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo, Fernando Padula, em que foi abordado o cenário das parcerias público-privadas da rede municipal de educação, incluindo a apresentação de cases sucesso da pasta.
A ação, que teve como objetivo aprofundar o debate acerca de parcerias público-privadas de impacto social no Brasil, faz parte da trilha de conhecimento lançada pela organização “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social no Brasil”, disponível gratuitamente na Plataforma Rede Juntos.
A trilha faz parte do pilar “Formar” da Comunitas, integrando o projeto Mapa da Contratualização, que foi desenvolvido pela organização, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Instituto Votorantim, com o objetivo de apoiar a modernização da gestão pública e aproximar os setores público e privado na busca de soluções para os desafios sociais e crônicos do país.
Por meio da trilha, o gestor público poderá se inteirar do panorama das contratualizações no país, bem como aprender o passo a passo para implementá-las de forma assertiva. Serão 2h de carga horária divididas em quatro módulos. E o melhor: tudo isso 100% online e com certificado!
Aprimoramento na gestão, inovação e celeridade dos projetos
O gestor apresentou o cenário da educação na capital paulista, detalhando a abrangência da população atendida e destacando a importância das contratualizações para gestão do sistema educacional. Ao todo, são 4103 unidades (das quais, 2500 são contratualizadas), 83 mil profissionais atuantes na área e 1040 alunos.
A partir das parcerias celebradas com a iniciativa privada, em especial, organizações da sociedade civil, foi possível à gestão local solucionar grandes desafios, tanto com relação à disponibilidade de vagas em creches, cujas filas de espera encontram-se zeradas pelo terceiro ano consecutivo, quanto com a manutenção predial das várias unidades escolares espalhadas pela capital.
Além disso, tais parcerias vem permitindo que a pasta promova inovações na gestão educacional, como a criação de um aplicativo para que os responsáveis pelos estudantes matriculados na rede possam, eles mesmos, comprar, a partir do recebimento do crédito na ferramenta, o uniforme e material escolar em diversos estabelecimentos credenciados pela prefeitura, promovendo o fortalecimento de pequenos empreendedores e geração de emprego e renda.
Padula também apontou que, por meio do escritório de projetos SP Parcerias, que é vinculado à prefeitura e à SME, foi possível modelar um projeto para a construção de 10 novas creches em diversas localidades da cidade, divididas em dois lotes diferentes que serão leiloados em breve, ao custo inicial de R$ 799 milhões. A ideia é garantir, além de mais celeridade na entrega das obras, o comprometimento da iniciativa privada com a manutenção predial dessas novas unidades.
Outra iniciativa que a secretaria quer implementar, após os estudos devidos, é a instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar nas unidades de ensino, impactando diretamente no orçamento da pasta ao proporcionar economia na conta de luz, além de contribuir para o cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS – no caso, ODS 7, Energia Limpa e Acessível), da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Essas foram algumas das experiências que temos tido aqui na Secretaria Municipal da Educação em contratualização, usando diferentes legislações – quer seja a de PPP, MROSC e etc – mas acho que é um avanço com relação ao que a gente pode falar para estimular outras prefeituras a adotarem esses modelos em suas cidades”, explicou o secretário Padula.
Contratualizações como um possível caminho para aprimorar a gestão pública
O pesquisador-chefe do Mapa da Contratualização, Fernando Schuler, apontou que as experiências bem sucedidas da SME são importantes exemplos de como a contratualização pode contribuir para o avanço da gestão pública, salientando que os municípios de menor porte também podem se beneficiar do modelo. “Hoje, boa parte das PPPs que são feitas no Brasil, são celebradas por cidades menores. E com o advento dos consórcios intermunicipais, é possível implementar parcerias que seriam menos viáveis no âmbito de um único município”.
Quer saber mais sobre os temas abordados no webinário? Então inscreva-se na nova trilha “Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social no Brasil” e veja a apresentação completa!
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