Com a medida, é esperado mais agilidade da administração pública para gerir imóveis, terrenos e lotes de forma a promover tanto economicidade quanto receita para o município paulista
Crédito da Imagem: Prefeitura de Campinas
A iniciativa campinense de gerir imóveis inativos avançou e, em encontro realizado na última quinta (11) com representantes da Comunitas, foi apresentada uma proposta que objetiva oferecer suporte legal para que o município possa gerenciar imóveis, terrenos e lotes de forma a promover tanto economia quanto receita para Campinas. O projeto abrange a metodologia e a modelagem econômica que podem ser implementadas.
Além do prefeito, Dário Saadi, participaram do encontro os secretários das pastas de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho; do Verde e Meio Ambiente, Rogério Menezes; da Justiça, Peter Panutto; de Finanças, Aurílio Caiado; de Governo, Michel Abrão Ferreira; de Serviços Públicos, Ernesto Paulella; de Assistência Social, Vandecleya Moro; de Educação, José Tadeu Jorge, de Esportes, Fernando Vanin; bem como o presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas (CAMPREV), Marionaldo Maciel, a diretora de Projetos Estratégicos e Cidades Inteligentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), Karlise Baldoni, e os consultores da Comunitas Bruno Nagli e Daniel Van Lima.
O projeto
O projeto visa melhorar o fluxo de gestão dos imóveis, propondo, inclusive, um comitê para esse fim, que contará com key players da prefeitura. Onze propriedades foram consideradas para fazer parte da pilotagem da nova proposta de fluxo processual que, caso aprovado, funcionará da seguinte forma:
- 1 – A EMDEC será responsável por selecionar o imóvel, bem como regularizá-lo (em caso de não conformidade). Estarão envolvidas no processo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e do Planejamento e Urbanismo, responsáveis por verificar as restrições ambientais atreladas à propriedade e o mérito urbanístico levantado, respectivamente;
- 2 – O comitê, convocado pelo gabinete da prefeitura, será responsável por distribuir os processos para as secretarias envolvidas e analisar formalmente o patrimônio e a avaliação de seu valor, caso seja necessário;
- 3 – Imóveis validados serão objeto de Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara.
Essas medidas são necessárias para que se evite qualquer gargalo no processo de tomada de decisão e para que se obtenha mais celeridade, uma vez que permite conduzir o processo em um prazo único para todos os envolvidos.
Quer ficar por dentro de todas as notícias da Comunitas? Então assine a nossa Newsletter agora mesmo!
Sem comentários