Reunião de governança discute avanços e desafios nas áreas de saúde, educação, planejamento estratégico da PGE-SP e reforma tributária para impulsionar o desenvolvimento e qualidade de vida no Estado
Crédito da Imagem: Governo de São Paulo
No último dia 23, membros do governo do Estado de São Paulo, representantes da Comunitas e integrantes do Núcleo de Governança encontraram-se para mais uma Reunião de Governança. Na ocasião, o grupo debateu tanto os avanços como os desafios e oportunidades da administração pública do território, bem como os projetos prioritários para o segundo semestre.
Dentre os tópicos abordados no encontro, foram discutidas diversas ações estratégicas para impulsionar os setores da saúde e da educação de São Paulo, bem como as ações realizadas em prol do planejamento estratégico da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e da melhoria do ambiente de negócios no território.
Participaram da reunião representantes de diversos órgão de governo, como o governador, Tarcísio de Freitas; o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o secretário de Saúde, Eleuses Paiva; o secretário de Educação, Renato Feder; e a Procuradora Geral de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra.
Também estiveram presentes representantes da Comunitas, como a diretora-presidente, Regina Esteves, e membros do Núcleo de Governança, como José Roberto Marinho, das Organizações Globo; Ana Helena Vicintin, do Instituto Votorantim; e Rubens Ometto Silveira de Mello, do Grupo Cosan.
Desafios na Saúde
O governador enfatizou a preocupação com a área da saúde, destacando a necessidade de investimentos não apenas em recursos financeiros, mas também em mudança estrutural para evitar o colapso do sistema. Ele mencionou que, apesar do piso de investimento de 12% voltado para a saúde, o orçamento da pasta tem se tornado cada vez mais desafiador devido ao declínio na taxa de natalidade e de estudantes.
Diante do envelhecimento da população, Tarcísio tem estudado a possibilidade da busca por emendas no legislativo para obter 5% de orçamento flutuante tanto para a saúde quanto para a educação, permitindo que o gestor determine as urgências do momento. No entanto, ele ressaltou que simplesmente inserir dinheiro não é suficiente sem a implementação de ações estruturantes.
Uma das medidas estruturantes que a pasta vem implementando ao longo dos últimos dois meses foi a Regionalização da Saúde, realizado em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O objetivo é reduzir as desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.
Avanços na Educação
O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, expressou sua gratidão pela parceria com a Comunitas e apresentou as iniciativas ambiciosas da pasta para tornar a educação pública do Estado a melhor do mundo. Durante a reunião, foram destacados três pilares de atuação: gestão, pedagogia e mudanças de impacto.
No pilar da gestão, foram implementadas ações inovadoras, como um processo seletivo para a escolha de dirigentes educacionais, que recebeu 2.500 candidatos para 91 vagas disponíveis. Além disso, um sistema de substituição de diretores de baixo desempenho entrará em operação em agosto. A secretaria também utiliza um painel com registros de frequência escolar, fornecendo comparativos e dados de evolução dos alunos.
No eixo pedagógico, a pasta tem investido em material digital, formação de professores e promoção através de vídeos. Um exemplo mencionado foi o fornecimento de aulas prontas no celular para os professores, com exemplos, exercícios e atividades. Com 1.400 aulas produzidas e 1,5 milhão de downloads, aproximadamente metade dos professores já utiliza e avalia positivamente essa ferramenta.
No terceiro pilar, que foca em mudanças de impacto, a Secretaria de Educação tem introduzido novas disciplinas, como oratória, lideranças, educação financeira e habilidades socioemocionais. Além disso, há investimentos na educação profissional, com abertura de vagas para cursos e outras ações que buscam preparar os estudantes para as demandas do mercado de trabalho.
Planejamento Estratégico da PGE-SP
A Procuradora-Geral, Inês Coimbra, expressou sua gratidão pelo apoio da Comunitas no desenvolvimento do planejamento estratégico da PGE-SP. O projeto, iniciado em 2022, está alinhado com a busca pela modernização, gestão ágil e transformação digital, que são lemas do governo. O órgão, sendo um grande escritório de advocacia com 3,5 milhões de processos, é muito desafiador para ser gerenciado manualmente, e o planejamento estratégico tem possibilitado uma mudança nesse sentido.
Dentre as principais entregas do projeto, destacam-se a realização de benchmarks nacionais e internacionais, entrevistas internas e externas, mais de 40 workshops e seminários com mais de 150 participantes. Um diagnóstico estratégico já foi concluído, assim como um direcionamento e um mapa estratégico com objetivos definidos. Além disso, foram estabelecidos indicadores e metas para os próximos quatro anos de governo, apoio na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e criação de um site e portal para comunicação com o público interno e externo.
O impacto dessas iniciativas é o fortalecimento da capacidade institucional da PGE-SP, com uma estruturação voltada para o longo prazo e uma visão de perenidade. O engajamento e a apropriação de todos os atores envolvidos são aspectos fundamentais, assim como a alocação eficiente dos esforços, indo além da forma tradicional de realização das atividades.
A abordagem adotada objetiva uma visão sistêmica e estratégica de longo prazo, buscando ganhos de produtividade e aceleração da transformação digital. “Para mim é uma frente revolucionária, é a primeira vez que fazemos um planejamento estratégico e temos certeza que vai ser transformador”, declarou Inês.
Leia Mais: Projeto de Planejamento Estratégico da PGE-SP é selecionado para participar do CLAD
Modernização do Sistema Tributário
O secretário Samuel, da pasta da Fazenda e Planejamento, apresentou algumas ações desenvolvidas pelo governo, como a revisão do crédito acumulado e a participação ativa na reforma tributária. Ele destacou a necessidade de modernizar a administração tributária, promovendo uma relação amigável e colaborativa com os contribuintes, além de simplificar os processos para criar um ambiente de negócios favorável em São Paulo.
“O intuito é modernizar a forma de endereçamento das reformas fiscais, com vistas à perenidade. Criar melhor ambiente de negócios e prover os melhores serviços que a população tanto busca”, declarou ele.
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