Comunitas apoia Pará na realização da COP-30 e fortalecimento da agenda ambiental por meio da transformação digital da SEMAS

Em Reunião de Governança, lideranças públicas e privadas discutem avanços da agenda de sustentabilidade e os desafios em preparação para realização da 30ª edição da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas

 

Na tarde da última terça (27), representantes do governo do Estado do Pará, bem como membros da Comunitas e lideranças privadas do Núcleo de Governança reuniram-se para mais uma Reunião de Governança. O objetivo do encontro foi debater os avanços realizados no território, além dos desafios da administração pública.  

As principais pautas do encontro trataram da modernização da máquina pública, meio ambiente, gestão fiscal e, sobretudo, a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que a cidade de Belém, capital do estado, deve sediar em 2025. 

Participaram do encontro o governador do Estado, Helder Barbalho; a vice-governadora, Hana Ghassan Tuma; o secretário adjunto da Fazenda, Lourival Barbalho; o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida; a secretária de Comunicação, Vera Oliveira; e a secretária de Planejamento e Administração, Elieth Braga. 

Também estiveram presentes representantes do Núcleo de Governança da Comunitas, como a diretora-presidente, Regina Esteves, e o presidente do conselho da organização, Manoel Cintra (online), bem como líderes empresariais do Núcleo de Governança, como Eduardo Bartolomeo, da Vale; Luis Henrique Guimarães, do Grupo Cosan; José Roberto Marinho, do Grupo Globo (online); Luiz Ildefonso Simões Lopes e Henrique Martins, (ambos online) da Brookfield Brasil; e Cloves Carvalho, do Instituto Votorantim (online). 

Luis Henrique Guimarães parabenizou o governador Helder por sua liderança na agenda ambiental e no Consórcio da Amazônia Legal, uma iniciativa conjunta que envolve os governadores dos nove estados que compõem a região para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns. Além disso, ele também ressaltou a importância da realização da COP-30 no Estado e enfatizou a necessidade do trabalho de cooperação entre os setores para obter resultados significativos nesse processo.

“O Pará servirá como exemplo para outros estados. E a participação de Helder Barbalho na formação em economia verde que a Comunitas realizará em julho, na Universidade de Stanford, só mostra o empenho do governador em promover uma agenda de crescimento sustentável para a transformação do Brasil. O desafio agora é continuar acelerando como grupo”, declarou ele.

Barbalho destacou a prioridade da agenda ambiental em sua gestão, exaltando a parceria com a Comunitas e entidades privadas para fortalecer a Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, o governador destacou que a realização de um evento do porte da COP-30 vai proporcionar um importante legado aos paraenses, principalmente na área de infraestrutura e visibilidade. “Não queremos quinze dias de um belo evento. Queremos legados de mobilidade, de saneamento básico, de destinação de resíduos sólidos, além de sustentabilidade e área cultural”. 

Os desafios de sediar a COP-30

Dentre os principais desafios de sediar um evento com a magnitude da COP-30, o Estado apontou diversos obstáculos que precisam ser superados até 2025, como comunicação, segurança e infraestrutura. Recepcionar o fórum, contudo, representa um importante valor simbólico no posicionamento do Brasil e, mais especificamente do Estado do Pará, na transição para um novo modelo econômico com enfoque sustentável e socialmente justo.

Helder Barbalho relatou que o tema é prioritário na agenda do Governo do Pará, para o qual ele destacou a vice-governadora, Hana Ghassan, para coordenar os trabalhos a serem desenvolvidos pela administração pública. Para isso, será criado um Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), com apoio da Comunitas e parceria técnica da Accenture, para planejar, monitorar e acompanhar a execução das ações e projetos que vão preparar Belém e a região metropolitana para hospedar o evento.

Hana explicou que, após 30 dias do anúncio de que Belém sediará a COP-30, já se estabeleceu um comitê dedicado ao trabalho para a realização do evento. “Foram apresentados 36 projetos de captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) nas áreas de mobilidade, saneamento, infraestrutura e turismo. Além disso, os projetos arquitetônicos do Parque da Cidade e Porto do Futuro 2 foram concluídos, destacando-se como obras urbanísticas que irão encantar a cidade”, contou ela. 

O EGP terá um papel fundamental na gestão de todos os projetos que serão realizados no âmbito da recepção da COP-30, tanto iniciativas desenvolvidas pela organização como por outras instituições. 

Transformação digital da SEMAS

Na agenda administrativa, foram avaliados os avanços recentes da digitalização dos serviços ofertados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). O secretário Mauro detalhou como a Comunitas vem apoiando a pasta na promoção de uma agenda de transformação digital com o objetivo de propiciar a construção de protocolos e procedimentos para agilizar o atendimento e garantir segurança jurídica aos processos. 

O processo, que foi iniciado ainda em 2020, já concluiu algumas etapas, como a desburocratização do licenciamento ambiental e revisão da estrutura organizacional, com a entrega de uma plataforma de licenciamento ambiental online. As próximas fases da transformação digital da SEMAS prevêem a criação de uma nova plataforma, integrada ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (SICAR), com vistas a trazer mais inteligência e automação para realizar o cadastro de imóveis rurais. 

Além disso, também estão em desenvolvimento duas outras ferramentas: a de fiscalização inteligente, que visa integrar diversos sistemas de fiscalização e camada analítica para qualificar áreas críticas, otimizar operações a campo e acompanhar pagamento de infrações, e o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH), com vistas à modernização da gestão dos recursos hídricos, trazendo maior inteligência para tomada de decisão de processos como o de outorga de uso da água.

Mauro explicou que o projeto de fiscalização inteligente do SICAR tem o objetivo de aprimorar o processo de vigilância de ponta a ponta, abrangendo desde o recebimento de denúncias pelos órgãos competentes, como a SEMAS e o Ministério Público, até a qualificação das áreas mencionadas e a complementação das análises pelo centro integrado. “Com essa iniciativa, as análises que antes levavam 20 dias, serão realizadas instantaneamente. Além disso, está sendo desenvolvida uma ferramenta de otimização em campo para garantir uma fiscalização mais eficiente em todo o vasto território do estado do Pará”.

O membro do Núcleo de Governança, José Roberto Marinho, declarou-se agradavelmente surpreso com a situação fundiária e o uso de terras no Pará, destacando a organização e os programas estruturados no território. “Enquanto o governo federal não obteve sucesso na questão do desmatamento, o Pará conseguiu se diferenciar com números mais baixos. Estou bastante satisfeito com as ações que eu tenho acompanhado no Estado”. 

Equilíbrio Fiscal

A melhoria da gestão fiscal dos territórios é uma das pautas prioritárias da Comunitas. Assim, a organização acompanha de perto como cada estado ou município implementa ações em prol do equilíbrio fiscal, com foco nas receitas e despesas, de forma a liberar recursos em caixa para investimentos prioritários, como saúde e educação, por exemplo. 

Durante a reunião, o secretário Lourival apresentou um panorama da atual situação fiscal do Estado, que apresenta baixo nível de endividamento, alto nível de investimento com recursos próprios e CAPAG A (índice que avalia a saúde financeira de um Estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, salienta que o protagonismo dos bons resultados conquistados pelo Pará se deve a uma gestão bem estruturada, com ações efetivas. “O foco da Comunitas é trabalhar com os territórios de forma a apoiar a criação de melhores políticas públicas. Aqui, temos política pública sendo evidenciada com ações, dados e informações. Esta tem sido uma prática deste trabalho com o Governo do Pará e isso é muito importante”,  ponderou ela.