Tais parcerias impulsionam a modernização, a qualidade e a eficiência dos serviços, com exemplos inspiradores como o Hospital do Subúrbio, a UPA Trapiche da Barra e o Centro Sorrir. Confira!
As parcerias público-privadas de impacto social na saúde podem ser uma ferramenta estratégica para promover a melhoria e eficiência dos serviços prestados à população. Ao estabelecer parcerias entre os setores público e privado, a contratualização permite o acesso a recursos e expertise que podem não estar disponíveis apenas no âmbito governamental – o que possibilita a ampliação da capacidade de atendimento, modernização dos equipamentos e infraestrutura, e a implementação de práticas inovadoras, beneficiando diretamente os pacientes.
Além disso, a contratualização na saúde promove a gestão mais eficaz dos recursos públicos, uma vez que permite estabelecer metas, monitorar resultados e garantir a qualidade dos atendimentos prestados, contribuindo para a otimização dos investimentos, a redução de custos operacionais e o aumento da transparência no uso dos aportes governamentais.
No mês da saúde, a Comunitas apresenta três casos de contratualização na saúde, que foram identificados pela 1ª edição do “Mapa da Contratualização”, iniciativa liderada pela organização em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e instituições privadas, como o Instituto Votorantim e Grupo Iguatemi.
Confira!
Hospital do Subúrbio – Salvador (BA)
O Hospital do Subúrbio (HS), que está em funcionamento desde 2010, é o primeiro caso de unidade hospitalar a operar por meio de uma Parceria Público-Privada, formalizada entre o governo baiano e a Prodal Saúde. Com um contrato inicial de 10 anos, prorrogado no final de 2020, foi realizado um investimento total de mais de R$ 1 bilhão. A ação foi fundamental para a modernização e qualidade da assistência prestada à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no HS.
Após a contratualização, o HS obteve reconhecimento internacional, sendo o primeiro hospital acreditado do Nordeste (a acreditação é um método de avaliação dos serviços de saúde, que visa assegurar a qualidade e a segurança assistencial). Além disso, a iniciativa recebeu três prêmios internacionais, incluindo um do International Finance Corporation, do Banco Mundial, que destacou a contratualização do Hospital do Subúrbio como um dos dez melhores projetos de PPP na região da América Latina e Caribe.
Ao longo dos anos, a gestão do HS implementou diversas melhorias, o que impactou nos altos índices de satisfação dos usuários, com 98,4% de aprovação segundo pesquisa independente realizada em 2023. Com cerca de 1.800 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e equipe administrativa, o hospital recebe pacientes de todo o Estado, desde moradores das redondezas, bem como do interior e demais localidades.
Atualmente, a concessionária tem realizado a renovação do parque tecnológico da unidade, por meio da aquisição de equipamentos como tomógrafos, um deles já instalado e em funcionamento, ressonância magnética, raio-x, arcos cirúrgicos, ventiladores pulmonares, monitores, focos cirúrgicos, carros de anestesia e etc, além da contratação de cerca de 100 novos enfermeiros e 30 fisioterapeutas.
Unidade de Pronto Atendimento Trapiche da Barra – Maceió (AL)
Em funcionamento desde que o contrato de gestão entre a prefeitura e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) foi celebrado, em 2015, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Trapiche da Barra conta com 16 leitos e capacidade para atender até 350 pacientes por dia, oferecendo serviços de urgência clínica, ortopédica, pediátrica e odontológica. O contrato, com vigência de cinco anos e prorrogado pelo mesmo período, tem valor total de mais de R$ 12 milhões por ano.
Com uma média de 98% de satisfação dos usuários, a unidade já realizou mais de 177 mil atendimentos desde o início da gestão compartilhada. Além disso, obteve dois certificados de acreditação, tanto em nível nacional, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o selo de acreditação Diamante, concedido pela organização internacional, Qmentum International.
Unidade de Especialidades Odontológicas (Sorrir) – São Luís (MA)
A Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Projeto Sorrir), inaugurada em fevereiro de 2018, é fruto de um contrato de gestão celebrado em 2017 entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Ação e Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental (Acqua).
Com uma vigência inicial de 12 meses e um investimento de mais de R$ 12 milhões, o contrato foi prorrogado por mais 60 meses, destacando-se pela operacionalização das ações e serviços de saúde especializados relacionados ao Projeto Sorrir. A unidade, que conta com 17 consultórios, com equipamentos de última geração e capacidade para atender 4 mil pacientes por mês, oferece atendimento referenciado e diferenciado a diversas condições de saúde do usuário, como deficiência, mal de Parkinson, Alzheimer, sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral), autismo entre outros.
O Centro Sorrir já realizou mais de 700 mil atendimentos ao longo de cinco anos de operação e mantém uma equipe de cerca de 140 profissionais, entre funcionários diretos e indiretos, incluindo dentistas e outros especialistas. A unidade conquistou a Acreditação Nível I da ONA, sendo reconhecida nacionalmente pela qualidade e segurança em seus serviços.
Além dos atendimentos nas unidades fixas, o Sorrir também oferece o serviço Sorrir Móvel, um projeto odontológico itinerante que já realizou mais de 17 mil atendimentos. Com isso, o Centro Sorrir tem se destacado como referência nacional na odontologia, atendendo às necessidades da população e contribuindo para a promoção da saúde bucal no Estado.
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