O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável realiza, nesta quinta-feira (5/11), o VI Encontro de Comitês Gestores, em São Paulo (SP). Na parte da manhã, o encontro debateu ações para melhoria da educação.
O integrante do Movimento pela Base Nacional Comum e do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Raph Gomes Alves, iniciou a roda de conversas contando sobre a sua atuação da organização da sociedade civil.
Segundo Alves, o movimento se organizou em torno da defesa de uma base comum, por entender que seria salutar para o país. “Ele surgiu para defender essa temática e dar instrumentos para quem quiser executar isso, como pesquisas e dados referenciais”, explica.
Ainda, segundo ele, a adoção de uma base comum na educação goiana levou a uma melhoria expressiva do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no estado, que hoje lidera o índice no ensino médio e ocupa a segunda colocação no ensino fundamental.
Alves ressaltou que a Base Nacional Comum não se trata de um currículo único, mas, sim, daquilo que é o essencial para o aluno ter acesso em uma escola pública. “O Ministério da Educação (MEC) já divulgou a primeira proposta para discussão, uma versão preliminar dessa base, que não é uma construção federal. O MEC lidera esse processo, que envolve também os demais entes federados”, disse Alves.
Indicadores
No encontro também foi realizado um debate sobre como dados e indicadores podem contribuir para a educação pública, em especial em âmbito municipal.
O diretor da área de educação da Falconi Consultores de Resultados, Wilson Risolia, que também foi secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, falou sobre a importância de uma correta análise dos indicadores de avaliação da educação disponíveis. “Para que se obtenha bom resultado em alguma política pública é fundamental o diagnóstico. É como uma doença. Se o diagnóstico for malfeito, ou você não cura, ou mata o doente. O planejamento estratégico é fundamental, com metas claras, realistas e alcançáveis”, disse Risolia.
A secretária de Educação de Curitiba, Roberlayne Roballo, falou sobre o planejamento anual feito pela secretaria na capital paranaense. Anualmente, gestores, professores e profissionais da área reúnem-se, durante uma semana, para debater um tema e traçarmos metas para todo o ano, o que impacta positivamente no trabalho.
“Começamos trabalhando no que é uma boa escola para os diretores, professores, profissionais administrativos, da limpeza, da merenda escolar. Já debatemos planejamento, currículo e, no ano que vem, falaremos sobre os ambientes de aprendizagem”, disse.
Aprendizado
A secretária destacou, ainda, pesquisa do Banco Mundial que mapeou 18 mil salas de aula em todo o mundo, analisando o período de tempo utilizado para a o ensino.
“Temos entre 50% e 60% do tempo do professor em sala de aula, em que ele realmente está ensinando, no restante, são realizadas atividades que não dialogam com a instrução. Mudaremos nosso desenho de formação continuada para atacar esse problema em Curitiba, em 2016”, destacou Roberlayne.
Laura Machado, que integra a Fundação Lemann, compartilhou a experiência da fundação no acompanhamento de seis colégios públicos que, mesmo atendendo jovens e crianças de regiões com taxas elevadas de vulnerabilidade, conseguiram ter um ensino de qualidade.
A Fundação Lemann analisou pontos em comum entre as escolas, distribuídas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Acreúna (GO), Palmas (TO), Sobral (CE) e Pedra Branca (CE).
“Todas as escolas tinham metas e o caminho que queriam traçar. Havia um acompanhamento próximo e contínuo do aprendizado, com testes e simulados que geravam dados para que os profissionais da educação atacassem as fragilidades apontadas. Além disso, o ambiente escolar era agradável e propício ao aprendizado”, disse Machado.
Responsabilidade Fiscal
Em seguida, o secretário de Educação de Jacareí (SP), João Roberto de Souza, e o secretário de Administração de Campinas (SP), Silvio Bernardin, falaram sobre a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as dificuldades impostas pelos limites orçamentários da área, sobretudo em um contexto de baixa arrecadação.
João Roberto questionou a capacidade financeira do país cumprir algumas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), como um forte aumento nas vagas em creches e em escolas de tempo integral.
“Em um momento de crescimento, os gestores passaram a incorporar as demandas da população. Enquanto tínhamos aumento no orçamento, o Estado deu respostas razoáveis. Agora, a baixa arrecadação nos faz questionar até que ponto conseguimos sustentar os planos que o próprio Estado se colocou”, questionou.
Bernardin demonstrou preocupação com os atuais índices de vinculação de receitas dos orçamentos públicos e com os resultados das políticas públicas desenvolvidas.
“Temos que impor limites aos gastos públicos ou corremos o sério risco de o serviço público existir como fim de si mesmo, e não para produzir resultados para a população. Temos que ter a capacidade de entregar qualidade para os cidadãos”, disse ele.
Comitês Gestores
O VI Encontro de Comitês Gestores debate, no período da tarde, a educação, além da sustentabilidade nas ações de equilíbrio fiscal e o engajamento do cidadão.
O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão e dos serviços públicos liderado pela Comunitas.
O programa Juntos está presente em 12 cidades do país: Campinas (SP), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI) e Itirapina (SP), em modelo de consórcio com Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todas no interior paulista.