A iniciativa, liderada pela Deputada Federal Tábata Amaral (SP), com o apoio da Comunitas, busca regulamentar o projeto de lei que trata dos incentivos tributários aos centros urbanos propostos na reforma tributária
Obras da segunda fase da construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Rua Amador Bueno, em Santos (SP). Crédito da Imagem: Marcelo Martins – Turismo Santos
Na tarde da última quinta (29), a Comunitas se reuniu com deputados, empresários e membros da organização para discutir os avanços da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos (FPCU). O projeto conta com o apoio de diversos parlamentares, como os secretários gerais, os Deputados Federais, Pedro Campos (PE) e Rafael Brito (AL), além de outros congressistas, que estão atuando como coordenadores temáticos, a exemplo de Lêda Borges (AL), Duarte Junior (RJ), Denise Pessôa (RS), Sidney Leite (AM), Duda Salabert (MG), Pedro Paulo Teixeira de Carvalho (RJ), Paulo Alexandre Barbosa (SP) e da presidente da Frente, Tabata Amaral (SP). Os três últimos, fazem parte da Rede Comunitas.
O objetivo é que, a partir da Frente, seja feita uma proposta de Projeto de Lei Complementar (PLP) para regulamentação dos incentivos tributários aos centros urbanos propostos na Reforma Tributária brasileira e, assim, garantir sua plena implementação.
Os centros urbanos são reconhecidos não apenas por sua importância histórica, mas também por abrigarem uma variedade de estruturas econômicas e serviços públicos essenciais, como hospitais, parques, escolas e comércios. No entanto, essas regiões vêm passando por um processo de esvaziamento gradual devido a alguns fatores, como, por exemplo, o aumento da criminalidade e a falta de planejamento urbano nessas localidades, afastando tanto empresas quanto moradores.
“Devemos retomar a importância desses centros e fazer dessas localidades um bom local para trabalhar, viver e sermos felizes. Temos alguns exemplos em que fomos bem sucedidos, como Pacto Pelotas pela Paz e Niterói Contra a Violência, e estamos fazendo um projeto em Santos, em parceria com o Jaime Lerner, para revitalizar o centro e a região do Mercado Municipal. Estamos muito felizes de termos essa oportunidade”, declarou um dos líderes do Núcleo de Governança da Comunitas, José Roberto Marinho.
Para promover a revitalização dos centros urbanos dos municípios brasileiros, é necessário discutir não só projetos de lei e políticas públicas setoriais. É preciso, também, debater instrumentos urbanísticos, incentivos fiscais, subsídios e fontes de financiamentos que permitam traçar planos e projetos de intervenções nessas regiões para torná-las atraentes para que os cidadãos possam ocupá-las novamente.
A Deputada Tabata Amaral destacou a importância da parceria entre os setores público e privado na recuperação dos centros urbanos e ressaltou o apoio da Comunitas para que o projeto avance. “Com o apoio da Comunitas, conseguimos montar um time com pessoas das mais variadas correntes ideológicas e estabelecemos uma meta. Dessa forma, é possível fazer uma discussão muito mais ampla sobre cidades”, declarou ela.
Como funcionará a Frente?
A abordagem para conduzir os trabalhos da FP Centros Urbanos seguirá modelo semelhante ao já utilizado pela Comunitas, que visa engajar diversos atores na busca por soluções. Pela primeira vez, o projeto contará com representantes da União e parlamentares de diferentes estados e partidos. “Esta é a nossa primeira atuação em uma frente parlamentar e é muito gratificante poder apoiar um projeto como esse, uma vez que terá um impacto muito grande a nível nacional”, declarou Thiago Milani, Diretor de Projetos e Relações Governamentais da Comunitas.
O projeto também incluirá uma etapa de participação popular por meio de eventos regionais, essenciais para entender as necessidades locais diretamente com quem é mais afetado pelos desafios dos centros urbanos. Ao todo, estão previstas cinco rodadas de encontros ainda neste semestre, sendo duas em São Paulo (SP), uma no Rio de Janeiro (RJ), uma em Maceió (AL) e outra em Recife (PE).
Qual é a importância da FPCU para o desenvolvimento das cidades?
A iniciativa vai discutir e promover políticas públicas voltadas para a revitalização das áreas centrais e históricas dos municípios brasileiros, com vistas a incentivar atividades econômicas, tecnológicas, sociais e culturais nessas localidades para promover a sustentabilidade, geração de emprego e renda, e justiça social.
A Frente proporcionará um espaço para que ideias e soluções possam ser compartilhadas e implementadas em todo o país, reunindo diferentes atores políticos e sociais em torno de um tema essencial para o desenvolvimento socioeconômico das cidades.
A partir do engajamento de diversos atores, como os setores público e privado, entidades do terceiro setor e sociedade civil, a FPCU busca fortalecer suas ações e garantir uma abordagem transversal e inclusiva, promovendo um debate mais amplo e rico sobre as complexidades e desafios enfrentados pelos centros urbanos brasileiros.
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