Reunião de Governança entre lideranças do Estado e a Comunitas aborda o impacto positivo de políticas públicas e investimentos em áreas estratégicas, evidenciando o progresso sustentável local
Crédito da Imagem: Viver Goiás
No último dia 22, lideranças públicas de Goiás, representantes da Comunitas e membros do Núcleo de Governança da organização reuniram-se para mais uma Reunião de Governança com o objetivo de debater as ações desenvolvidas em parceria com o governo estadual. No encontro, foram debatidas as melhorias dos indicadores nas áreas de segurança pública, saúde, educação e finanças.
Diversas lideranças do governo goiano participaram do encontro, a exemplo do governador, Ronaldo Caiado, e seu vice, Daniel Vilela; o Secretário-Geral de Governo, Adriano Lima, o Secretário Estadual de Economia, Francisco Sérvulo Nogueira, e sua adjunta, Renata Noleto; o Secretário de Segurança Pública, Renato Brum; o Secretário de Saúde, Rasivel dos Reis; o Secretário de Comunicação, Gean Carlo Carvalho; o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Frederico Lyra Netto; e o Diretor-executivo do Instituto Mauro Borges. Erik Borges.
Também estiveram presentes lideranças da Comunitas, como a Diretora-presidente, Regina Esteves; a Diretora de Estratégia e Parcerias, Ronyse Pacheco, o Diretor de Projetos e Relações Governamentais, Thiago Milani, bem como os representantes do Núcleo de Governança, a exemplo de Marcos Lutz, Diretor-presidente do Grupo Ultra; Luiz Ildefonso Simões Lopes, Vice Chair Investments da Brookfield Brasil e Solange Ribeiro, Vice-presidente da Neoenergia.
Caiado agradeceu o apoio da Comunitas, destacou a importância da parceria e atuação conjunta e comentou sobre a importância dos temas apoiados pela instituição para a melhoria da gestão pública.
Marcos Lutz disse ser uma alegria apoiar a parceria com o governo de Goiás e parabenizou os avanços obtidos pelo governo nas finanças estaduais “Quando começamos a parceria com Goiás, logo após as eleições de 2018, o Estado vinha enfrentando grandes desafios, principalmente no que se referia ao ajuste fiscal. Após 6 anos e a implementação de várias medidas, vemos que os cofres do Estado ganharam uma nova conjuntura. Desde então, estamos acompanhando Goiás realizar mais projetos essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população”, declarou ele.
Finanças públicas
O Estado de Goiás tem buscado, desde 2018, desenvolver uma série de ações para melhoria da CAPAG (índice que avalia a saúde financeira de um estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez).
Com o apoio da Comunitas, o Estado aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no final de 2021, o que resultou na suspensão parcial do pagamento da dívida pública estadual com a União em 2022. Essa medida proporcionou um alívio financeiro de R$ 2,4 bilhões por ano, permitindo a melhoria de todos os indicadores da CAPAG de Goiás em 2023. No ano passado, o Estado alcançou superávits de R$ 2,56 bilhões e manteve o equilíbrio das finanças públicas de forma estruturalmente sustentável.
Revisão do Modelo de Parceria com Organizações Sociais
Diante do aumento do uso de Organizações Sociais de Saúde (OSS) na administração de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e municipal, o Governo de Goiás optou por revisar e aprimorar seu modelo de parceria com essas entidades.
A decisão foi motivada pela necessidade de adequar o sistema às novas demandas e desafios da prestação de serviços de saúde, buscando garantir maior eficiência, transparência e qualidade no atendimento à população. Essa revisão foi embasada pelo uso de ferramentas metodológicas e contou com o apoio técnico consultivo especializado da Comunitas para avaliar e propor ajustes e melhorias ao sistema, considerando tanto aspectos jurídico-legais quanto operacional-financeiros.
O processo resultou em melhorias com relação à fiscalização, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão estabelecidos com as OSS, visando garantir uma aplicação mais eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados à saúde pública.
Como parte do projeto, o governo goiano implementou um monitoramento contínuo dos contratos de gestão, introduziu indicadores para acompanhamento e redefiniu fluxos e processos de trabalho relacionados à fiscalização, monitoramento e avaliação dos contratos. Além disso, foi sugerida uma importante ferramenta de controle dos contratos de gestão: a figura do “agente verificador independente”. Sua função é realizar estudos sobre a viabilidade dos contratos e implementar o controle e auditoria dos instrumentos contratuais.
Avanços e investimentos na segurança pública
A segurança pública de Goiás tem se destacado por suas estratégias eficazes e investimentos robustos. O controle carcerário rigoroso e a identificação de lideranças criminosas nas penitenciárias estaduais são um dos pilares dessa abordagem, assim como a integração entre as forças de segurança estaduais, municipais e federais, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, entre outras, que fortalece a coordenação e a eficácia nas operações de segurança.
Outro eixo é a formação especializada em inteligência, exemplificada pelo Curso de Operações de Inteligência da PM/GO, que já formou mais de 1.251 alunos. Investimentos significativos, superiores a R$ 1,2 bilhões, têm sido direcionados para a modernização das forças de segurança, com aquisição de viaturas, armamentos e construção de novas unidades prisionais. Esses esforços resultaram em uma importante redução nos índices de criminalidade, tornando Goiás uma referência nacional na área.
Como resultado, Goiás viu quedas expressivas nos índices de criminalidade entre 2018 e 2024:
- 99% nos roubos de cargas;
- 89% nos roubos de veículos;
- 83% nos latrocínios;
- 33% nos roubos a transeuntes e
- 31% nos feminicídios.
Além disso, o Estado introduziu novas tecnologias e estruturas, como o Registro de Atendimento Integrado (RAI) e o aplicativo Mulher Segura, que contribuem para a sensação de segurança na sociedade, refletindo, também, na redução dos valores de seguros para automóveis e cargas.
Educação
A educação tem recebido investimentos que totalizam quase R$ 8 bilhões com o objetivo de equipar os estudantes goianos com os recursos necessários para um aprendizado mais completo. Esse montante inclui R$ 328 milhões em chromebooks, R$ 157 milhões em uniformes, R$ 58 milhões em calçados e mochilas, R$ 26 milhões em kits de material escolar, R$ 99 milhões em agendas e R$ 2,6 milhões em dispositivos de leitura.
Além disso, 100% das escolas estaduais foram reformadas e equipadas, para proporcionar um ambiente de ensino moderno e adequado. A educação integral na rede estadual atende a 75 mil alunos, enquanto o programa Bolsa Estudo oferece R$ 112,92 aos estudantes do Ensino Médio, incentivando a permanência e o desempenho escolar.
Outro destaque é a Universidade Estadual de Goiás, que recebeu nota 4 de 5 na avaliação do Conselho Estadual de Educação, refletindo a qualidade do ensino superior no Estado.
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