#Petrolina127Anos – Confira três ações que a Comunitas apoiou no município pernambucano

Em comemoração ao aniversário de 127 anos de Petrolina, a Comunitas relembra três ações que marcaram a gestão pública local

Petrolina (PE) comemora 127 anos de emancipação política nesta quarta (21). A cidade pernambucana, que fica na divisa com a Bahia e às margens do Rio São Francisco, recebeu o título de município nordestino com a melhor qualidade de vida em 2021. 

Com uma população estimada em quase 360 mil pessoas, Petrolina é, também, o sexto município mais rico de Pernambuco. Fundada em 1870, a cidade recebeu esse nome em homenagem ao imperador D. Pedro II, que ocupava o trono do Brasil à época. 

A parceria entre a Comunitas e Petrolina foi iniciada em 2017. E, para celebrar essa cooperação, que já dura cinco anos, a organização preparou uma lista com as ações desenvolvidas junto ao município e que apoiaram a gestão local no desenvolvimento e implementação de três projetos que trouxeram melhores condições à população petrolinense. Confira: 

1. Equilíbrio Fiscal

A primeira ação que a Comunitas apoiou no município foi a realização de um diagnóstico para identificar as oportunidades para o equilíbrio das contas públicas. O pilar é considerado prioritário pelo Programa Juntos, por garantir sustentabilidade às demais políticas públicas. A partir da análise, foi pactuada uma meta de redução de despesas e aumento de receitas que chegaria a R$ 22 milhões, construída em conjunto com a equipe gestora local.

Como resultado, até abril de 2018, Petrolina obteve um retorno sobre investimento (ROI) de aproximadamente R$ 20 para cada R$ 1 real investido pelo Juntos, com as ações que buscam o equilíbrio das contas da cidade.

Essa frente, que conta com o apoio da Comunitas desde o início da parceria, implementou uma série de ações com foco em melhorias da arrecadação e de eficiência nos gastos públicos. Como resultado, o município pernambucano finalizou 2021 com superávit primário de R$ 24 milhões.

2. Melhorias na educação

Já na educação, Petrolina é uma das cidades que participam de um projeto liderado pelo Juntos que visa a melhoria do ensino público, utilizando como modelo a rede municipal de Teresina que, em 2017, alcançou o melhor Ideb entre as capitais brasileiras.

O projeto visa compartilhar e disseminar as boas práticas da educação municipal da capital do Piauí para outros municípios da rede do Programa Juntos, oferecendo oportunidades para que possam criar suas próprias alternativas de política educacional a partir das evidências do case de Teresina. Também participam da iniciativa as cidades de Caruaru (PE) e Paraty (RJ). 

A partir da ação, Petrolina implementou o Programa de Intervenção Pedagógica nas escolas municipais, em Alfabetização (2º ano), Língua Portuguesa e Matemática (5º e 9º anos), com ênfase nas provas do SAEB (antiga Prova Brasil).

Como resultado, o município obteve crescimento nos resultados do Ideb. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade atingiu a nota 6,2, um crescimento de 6,9% em relação ao resultado da pesquisa anterior e 17% acima da meta de 5,3 estabelecida para o período. Enquanto nos anos finais, a cidade obteve a nota 5,2 em 2019. Um aumento de 6,1% em relação ao resultado de 2017 e 10,6% acima da meta de 4,7 estabelecida.

E, apesar do cenário de pandemia dos últimos dois anos, Petrolina conseguiu se manter com bons resultados de rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono). Embora o índice municipal de distorção idade-série seja um dos melhores do Estado, o município busca concretizar metas de redução do percentual de distorção de 9% para 5%, nos anos iniciais, e de 19% para 10% nos anos finais.

3. Desburocratização do licenciamento urbano

O projeto, que foi iniciado na cidade pernambucana em fevereiro de 2022, tem o objetivo de definir estratégias para agilizar os processos e aplicações para a obtenção de licenças, Habite-se ou alvarás relacionados a urbanismo e meio ambiente, proporcionando um ecossistema de negócios favorável ao cidadão.

A frente de desburocratização do licenciamento urbano de Petrolina está estruturada em dois eixos. O primeiro deles foca nas diretrizes para simplificação e desburocratização dos processos de licenciamento, que serão desdobrados por meio de um diagnóstico dos serviços prestados, da legislação vigente e dos sistemas e processos utilizados. O outro eixo focará na aplicação das oportunidades que forem identificadas durante o diagnóstico.

Dentre as oportunidades já identificadas pela frente, podem ser destacadas a redução de 45% na tramitação de documentos físicos do licenciamento urbano, ao mesmo tempo em que houve 20% de redução no mesmo procedimento para o licenciamento ambiental. Também foram elaboradas minutas de criação da Instrução Normativa para o Habite-se simplificado e de melhorias para o Código de Obras e Posturas, além da proposta de otimização software, requisitos de Certidão de Anuência de Uso e Ocupação e de Licença de Construção (online e imediata).

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