Além disso, o município gaúcho é reconhecida pelo Ministério da Economia como a cidade menos burocrática e mais favorável a atividades empresariais do Brasil
Vista panorâmica de Rio Grande. Crédito da Imagem: Prefeitura de Rio Grande
Lideranças públicas do município gaúcho de Rio Grande, bem como da Comunitas e membros do seu Núcleo de Governança, reuniram-se, no último dia 10, para debater as iniciativas desenvolvidas em parceria com a gestão local. Temas como equilíbrio fiscal, modernização da legislação de servidores e o aprimoramento do licenciamento ambiental foram debatidos no encontro.
Na ocasião, a gestão riograndina também apresentou novas iniciativas implementadas na cidade, como a criação do Grande Pacto pela Inovação (iniciativa que conta com a participação de 80 entidades e empresas para desenvolver o ambiente inovador no município), assim como a implantação do Programa Cidade Empreendedora, que fez com que o Ministério da Economia atribuísse o título de cidade menos burocrática e mais favorável à iniciativa de atividades empresariais do Brasil.
Participaram do encontro o prefeito, Fábio Branco, e seu assessor, Guilherme Estima; e os secretários de Gestão Administrativa e Licitações, Deivid Mendes; de Meio Ambiente, Pedro Fruet; e da Fazenda, Edes Andrade. Também estiveram presentes lideranças da Comunitas, como a diretora de Estratégia e Parcerias, Ronyse Pacheco, e o diretor de Projetos, Thiago Milani, bem como líderes empresariais, membros do Núcleo de Governança da organização, a exemplo de Mauricio Harger e Daniel Andriotti, ambos da empresa de celulose, CMPC
Equilíbrio Fiscal
Há um ano, Rio Grande conseguiu realizar um mapeamento de ações na busca pelo aprimoramento e eficiência da arrecadação, bem como a execução da despesa pública. Ao longo de todo processo de diagnóstico, que foi realizado com o apoio da Comunitas, foram identificadas um total de 50 ações para incremento de receita e redução de despesas. Dessas, 27 destinam-se ao aumento do faturamento municipal e as demais, à redução de gastos.
A partir das medidas implementadas, os principais resultados orçamentários, bem como de receitas e despesas do ano de 2022, mostraram avanços no que se refere ao equilíbrio fiscal de Rio Grande, a exemplo da mudança de classificação da CAPAG (índice que avalia a saúde financeira de um Estado ou município, levando em consideração fatores como endividamento, saldo em poupança e liquidez) foi de C para A.
As ações prioritárias para o ano de 2023 também foram colocadas em discussão, como o aprimoramento da receita referente ao IPTU, taxa de lixo e criação da contribuição de iluminação pública, termo de referência do Censo Funcional em finalização, entre outros.
Economia com modernização da legislação de servidores
Com relação às medidas implementadas para reduzir as despesas, foram identificadas oportunidades por meio da frente de modernização da legislação de pessoal, ressaltando a previsão de impacto fiscal na folha de pagamento e uma economia de R$ 29,8 milhões em 2021.
O prefeito Fábio salientou que as minutas de emenda à Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores serão enviadas à Câmara de Vereadores no momento oportuno.
Aprimoramento do licenciamento ambiental
Desde setembro do ano passado, a Comunitas tem apoiado o município gaúcho com a análise ambiental. O objetivo da iniciativa é fornecer direcionamentos para o planejamento, execução e fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande por meio da identificação dos principais desafios na área e da implementação de uma nova política de atração de investimentos e de preservação dos ativos ambientais.
A iniciativa prevê uma abordagem sistêmica para pensar a política ambiental, que coloca o município em uma posição de pioneirismo. A partir dessa análise, Rio Grande poderá desenvolver um plano de atração de investimentos externos que fazem parte da Política Municipal de Desenvolvimento.
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