Planejamento urbano e finanças são destaques da Reunião de Governança de Paraty

Dentre várias pautas, também foram abordadas ações nas áreas de educação e cultura

Lideranças da Comunitas participaram de mais uma Reunião de Governança com representantes do governo de Paraty. No encontro foram debatidos os principais resultados das ações que contam como apoio da Comunitas no município, a exemplo da criação de um documento que reúne a revisão do Código de Obras e Posturas do município e da Escola de Atletismo, iniciativa que busca promover a inclusão social dos alunos em situação de vulnerabilidade por meio do esporte. 

Além disso, também foram abordadas as ações realizadas na área de finanças públicas, com a implementação de novas ações para modernizar a arrecadação tributária do município, e cultura, com o Centro de Formação e Economia Criativa (CEFEC). 

Com frequência trimestral, as Reuniões de Governança fazem parte da metodologia de atuação da Comunitas e são fundamentais para verificar os status das frentes apoiadas pela organização localmente, bem como identificar desafios e soluções para cada problema de gestão apresentado. Participaram da reunião, no último dia 23, representantes da Comunitas, como a diretora-presidente, Regina Esteves, e membros do Núcleo de Governança, como José Roberto Marinho, das Organizações Globo. Também participaram os gestores de Paraty, como o prefeito, Luciano Vidal, e os secretários municipais. 

José Roberto Marinho, líder do Núcleo de Governança da Comunitas, comentou sobre algumas ações já desenvolvidas em Paraty com apoio da organização, apontando alguns dos resultados que mais impactaram na qualidade de vida da população e celebrando a parceria longeva com a cidade. “A relação de parceria que construímos com Paraty ao longo de quase uma década é fruto de uma confiança mútua que só o tempo e resultados satisfatórios podem proporcionar. E ao longo desses anos todos, o Programa Juntos já apoiou o município em diversos projetos, muitos dos quais se tornando fonte de inspiração para outras cidades parceiras”, declarou. 

Planejamento Urbano

Na área de desenvolvimento urbano, foi pontuada a importância da revisão do Código de Obras e Posturas do município, pois a legislação vigente em Paraty é da década de 80. A consultora e parceira técnica da Comunitas, Águeda Muniz, apresentou o trabalho que vem sendo feito na estruturação da fiscalização municipal, revisão dos códigos de obras e posturas e ajustes na Lei de Uso e Ocupação do Solo. 

O código de obras e posturas foi revisado e, de forma inovadora, transformado em Código da Cidade de Paraty, pois além de contemplar as obras e as posturas municipais, contempla  também um código ambiental e um código que auxilia a relação entre cidadão e Administração Pública. 

O código da cidade de Paraty pode ser considerado como o “manual do cidadão paratiense” e está dividido em 04 (quatro) livros: 

 

• Livro 1 – do Ambiente Natural: engloba a definição das normas de gestão ambientais para garantir o crescimento sustentável de Paraty; 
• Livro 2 – do Ambiente Construído: composto por regras para a construção de obras públicas e privadas, considerando a legislação ambiental; 
• Livro 3 – das Posturas Municipais: contém as posturas destinadas a promover a harmonia, o equilíbrio e a boa convivência no espaço urbano; 
• Livro 4 – da Ética na Relação Entre o Poder Público e a Sociedade: regulamenta a participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão do Poder Público.

Escola de Atletismo

Um dos projetos mais bem sucedidos da cidade, a Escola de Atletismo foi iniciada em dezembro de 2016, apresentando resultados muito importantes para os jovens estudantes de Paraty. O projeto visa engajar e inspirar alunos de toda cidade, fortalecendo o físico, psicológico e emocional dos participantes, além de promover a integração com as famílias e a comunidade. O projeto integra o programa “Escola Mais Esporte”, que tem como objetivo oferecer atividades esportivas no contraturno escolar, incentivando também a presença dos alunos nas escolas.

Algumas ações realizadas com apoio da Comunitas foram destaque da apresentação, como a participação de estudantes em competições, compra de equipamentos esportivos e de infraestrutura e a organização do Festival de Atletismo com aproximadamente 600 alunos, realizado em junho de 2022. 

Centro de Formação e Economia Criativa (CEFEC)

Ainda na temática de ações voltadas à juventude, o projeto da Escola de Economia Criativa (CEFEC) de Paraty é fundamental para a qualificação profissional dos jovens de toda cidade, que poderão aprender uma nova profissão voltada às atividades criativas, visando, principalmente, fortalecer a cultura e o turismo local.

Ainda em construção, o projeto CEFEC tem o apoio da Comunitas, que realizou uma oficina de cocriação do espaço, através da Agência Tellus, bem como no desenho do projeto arquitetônico. A ideia é que o Centro se torne uma referência tanto como centro de profissionalização, como ponto de encontro para os jovens do município carioca e abrigue, também, atividades direcionadas à economia criativa. 

Finanças Públicas

O secretário de Finanças, Leônidas Santana, apresentou os resultados referentes ao equilíbrio fiscal em Paraty, dando destaque às novas ações implementadas pela pasta para modernizar o controle financeiro da cidade. A metodologia de geoprocessamento permitiu um avanço na arrecadação de tributos para os cofres públicos do município e desburocratização de serviços com a criação do Alvará Expresso, que emite  documentos em até 48 horas para empresas de baixo risco. 

Por meio do geoprocessamento, foi possível fazer uma atualização cadastral multifinalitária dos imóveis locais, e identificar casas para serem regularizadas junto à prefeitura. Além disso, a cidade pretende implementar, a partir do próximo ano, o novo código tributário.

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